O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, como já era esperado nos meios jurídicos e políticos do Estado, acatou o pedido de suspensão de segurança ajuizado pela Procuradoria Geral do Estado e devolveu a presidência da ALEPE ao deputado Guilherme Uchôa, do PDT, bem como a 4ª Secretaria da Casa, ao deputado Eriberto Medeiros, do PTC.
Ambos haviam sido afastados por decisão da Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capita, Mariza Borges, em exercício na 2ª Vara da Fazenda Pública, atendendo a uma ação civil pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pernambuco, que questiona as sucessivas reconduções dos parlamentares à Mesa Diretora da ALEPE, em especial do deputado Guilherme Uchôa.
Segundo o Portal de Notícias "Leia Já", por intermédio de seus advogados, que também nutrem disputas políticas contra a atual gestão da OAB, Uchôa ingressou com um incidente de falsidade contra o Conselho Regional da Ordem, visando atingir Pedro Henrique Reynaldo, sob a alegativa de que o presidente da OAB de Pernambuco teria se utilizado de um documento falso para induzir a juíza a erro, ao decidir afastá-lo: “Agora, meus advogados, Dr. Julio Oliveira e Drª. Virgínia Pimentel entraram com uma ação de falsidade documental porque a OAB juntou uma ata em que utiliza entrar com uma Adim (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e eles utilizaram de um documento alegando que seria uma ação civil pública. Isso significa falsidade documental e nós acabamos de entrar agora na justiça contra a OAB”, teria declarado Uchôa ao Leia já. (http://pernambuco.ig.com.br/politica/2015/de-volta-presidencia-uchoa-declara-guerra-oab-pe)
A acusação contra a OAB não aparenta ter muita consistência e deve ser mais uma cartada nos jogos políticos que já movimentam a sucessão de Pedro Henrique à frente da Ordem e que promete ser povoada de fortes emoções para os advogados de Pernambuco.
A advogada de Uchôa é a ex-secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Recife, na gestão João da Costa, do PT e também ex-secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ipojuca, na gestão de Carlos Santana, do PSDB, a advogada eleitoral Virgínia Pimentel, cujo nome foi preterido pelo grupo de Pedro Henrique, na indicação de Pernambuco para compor a lista sêxtupla de advogados para o quinto constitucional do TRF da 5ª Região. A advogada já havia sido preterida em outra indicação para compor o TRE e desde então guarda ressentimentos da gestão da qual chegou a fazer parte, como indicada pelo próprio Pedro Henrique para cargos de assessoria no Conselho Federal da OAB, na área de sua especialidade, ou seja, eleitoral.
Atualmente, a advogada de Uchôa tem se apresentado como integrante do grupo "A Ordem é Para Todos", de oposição ao grupo de Pedro Henrique e que deve disputar as próximas eleições da OAB.
Veja a íntegra da decisão:
http://pt.slideshare.net/NoeliaBrito/decisao-suspesao-liminarguilhermeuchoaalepeoab
Fonte: Blog Noélia Brito
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