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terça-feira, 31 de março de 2015

CCJ aprova por 42 votos a 17 a admissibilidade da PEC que reduz maioridade penal


A sessão foi tumultuada e as bancadas de PT, PSOL, PPS, além da liderança do governo na Câmara tentaram sem sucesso tentar obstruir a sessão.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. PSDB, DEM, PR, PSD votaram a favor da PEC. PT, PCdoB e PSB votaram contra. O PMDB liberou a bancada.

Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão especial que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário.

A sessão foi tumultuada e as bancadas de PT, PSOL, PPS, além da liderança do governo na Câmara tentaram sem sucesso tentar obstruir a sessão. A oposição inverteu a ordem do dia para priorizar a pauta.

Na tentativa de evitar a aprovação da PEC, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o Congresso não pode agir "de forma passional" na discussão do tema. "O parlamento não pode fazer justiça com as próprias mãos". Representando a bancada do PT, Paulo Teixeira (SP) defendeu a criação de uma subcomissão na CCJ para buscar outra alternativa de penas para menores infratores.


Fonte: Diário de Pernambuco

Cadê o dinheiro da EDUCAÇÃO?

Ao escutar um programa de rádio daqui de Araripina hoje (31), notei que sempre o que os ouvintes se referiam era ao transporte escolar e das dificuldades em que estavam passando para que os alunos pudessem chegar às Unidades Escolares e pelo transtorno que as mesmas passavam, pois sem o transporte GRATUITO que o Governo Federal oferece, apenas está funcionando os ônibus amarelos (veja imagem abaixo).


Ao consultar o site do Portal da Transparência, onde qualquer cidadão pode acessar, através do link: http://www.portaldatransparencia.gov.br/ e que serve justamente para isso, TRANSPARÊNCIA com as receitas e despesas das prefeituras e governos estaduais, pude perceber que somente em janeiro de 2015, Araripina recebeu uma quantia exorbitante de verbas e que as mesmas ainda não sei o motivo não está sendo aplicada para o seu devido fim que é a EDUCAÇÃO.

Nas imagens a seguir, temos a quantidade de recursos recebidos somente em janeiro pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA, do FUNDEB (Fundo de Educação Básica) e para a Infraestrutura para a Educação Básica, além de um Encargo Especial também do FUNDEB.

Este por último foram repassados em 04 parcelas com os valores de:

1ª Parcela: R$ 306.420,16

2ª Parcela: R$ 264.436,56

3ª Parcela: R$ 204.318,10

4ª Parcela: R$ 204.327,98

No Total de R$ 979.512,80.

Enquanto do FUNDEB o Governo Federal repassou a quantia de: R$ 1.471.717,78 de encargos especiais e a outra verba do Fundo de Educação Básica foi correspondente à: R$ 242.560,13, como podem notar nas imagens abaixo:






















TODO ESTE MONTANTE RECEBIDO SOMENTE NO MÊS DE JANEIRO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA RESULTOU NA QUANTIA DE R$: 

R$ 2.693.790,71

E AGORA PERGUNTAMOS: CADÊ O DINHEIRO DA EDUCAÇÃO?

Diretoria do Araripina FC definiu a folha salarial para o Pernambucano Sub-23


Mesmo sem ainda ter contratado nenhum jogador para a disputa do Campeonato Pernambucano Sub-23, competição que garante duas vagas na elite do futebol estadual em 2016, a diretoria do Araripina já definiu a folha salarial do clube. De acordo com presidente do Bode, o investimento mensal será de R$ 30 mil.

"Fechamos um convênio com a prefeitura, que será nosso patrocinador master. Agora estamos correndo atrás de outros patrocinadores, porque a gente ainda precisa de mais um valor para poder trabalhar com tranquilidade", explica o presidente Ted Alencar.

Em relação a montagem do elenco, o presidente conta que o treinador Cleibson Ferreira e o diretor de futebol Walmy Bezerra estão em processo de observação de atletas. E uma das fontes para a descoberta de jogadores será um torneio, realizado durante quatro finais de semana, com equipes de cidades da região do Araripe.

- "O técnico Clebson Ferreira está com Ricardo Valério e Walmy Bezerra analisando alguns jogadores para que a gente possa montar o elenco, até porque nós acreditamos que esse ano a competição será apenas com jogadores até 23 anos, sem jogadores acima da idade como convidados. Vai ser mais nivelada. Cleibson tem um conhecimento na base do Náutico, tem um acesso maior ao pessoal do Recife e nós estamos fazendo os estudos dentro da idade de 22 anos" conta o presidente do Bode.

Deputada Socorro Pimentel pede reforma imediata à cadeias públicas


Preocupada com a segurança da população, a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) solicitou ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reforma imediata das cadeias públicas dos municípios de Parnamirim, Ouricuri e Trindade, todas no Sertão do estado. 

Segundo a deputada, as cadeias precisam de reparos na estrutura física, reforçando a segurança das unidades para maior tranquilidade da população e dos agentes que nelas trabalham.


Procura emprego? Veja o que está disponível para o Sertão de PE

As vagas são para Araripina e Ouricuri.


Araripina
Contato: (87) 3873-8385
VAGASFUNÇÃOESCOLARIDADEEXPERIÊNCIAOBS
1EletrotecnicoMedio completo6 meses 
2Auxiliar de mantenedorMedio completo CNH B
1FrentistaMedio completo6 meses 
1Auxiliar administrativoMedio completo6 mesesExperiencia com nota fiscal e tributação
1confeiteiroFundamental completo4 meses 
3FarmacêuticoSuperior Completo6 mesesPara Ouricuri e Araripina
1Auxiliar de limpezaFundamental completo Para Ouricuri
3Atendente de farmáciaMedio completo3 mesesPara Ouricuri
3operador de CaixaMedio completo Para Ouricuri
1Preparador de veiculoFundamental completo6 meses 
1Técnico de manutenção elétrica SêniorMedio completo6 meses 
2Técnico de manutenção elétrica PlenoMedio completo6 meses 
1Técnico de manutenção elétrica JuniorMedio completo6 meses 
1CobradorFundamental completo3 meses 
4ManicureFundamental completo1 mês 
2Mecanico de AutomoveisFundamental completo6 meses 

Peixes são comercializados a R$ 10 o kg em feira no Sertão de PE


'Feira de Peixe Vivo' acontece em Cabrobó nesta quarta-feira (1º).
Estão previstas vendas de 12 t de peixes.


No período da Semana Santa em que o quilo do peixe sofre aumento por causa do consumo excessivo, uma feira comercializa o quilo do peixado com um valor mais em conta, a R$ 10. O preço mais leve é encontrado durante a 'Feira de Peixe Vivo' realizada no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano. Esta é a sexta edição.
Está prevista a comercialização de 12 toneladas de peixe. “Em 2014, levamos 6 toneladas para a Feira, mas muitas pessoas de fora apareceram e conseguimos vender mais 3 t. Este ano a expectativa é ainda maior”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade, Ed Ramos.
O pescado é comercializado vivo e é produzido por criadores da região que integram a Associação dos Piscicultores de Cabrobó (APIC). “Por causa da Feira, até o mercado comum, o preço do quilo do peixe, que era vendido a R$ 12, baixou para um valor um pouco mais baixo, R$ 10”, destacou. 12 criadores irão participar do evento.
Na '6ª Feira de Peixe Vivo' serão vendidas espécies de tilápia, o tambaqui e a carpa, mas uma novidade que está em experimento nos criatórios também deve ser apresentada. “O presidente da Associação, Eronildo de Araújo, irá trazer uma espécie da Tailândia, o peixe panga”, disse. O peixe vendido vivo poderá ser tratado e o consumidor leva pronto para cozimento. A feira vai acontecer a partir das 7h no Pátio da Feira Livre de Cabrobó.
Fonte: G1 Petrolina

Em Encontro Estadual Em Olinda, Blogueiros Reforçam Defesa Pela Democratização Da Mídia

Lissandro Nascimento - Presidente da AblogPE

Altamiro Borges, do Barão de Itararé, abriu o 3ºBloggerPE na sexta-feira (27/03),  e reforçou a democratização da mídia no Brasil. Participaram da mesa, a consulesa Geral da Venezuela no Recife, Carmen Novas Reys; Lissandro Nascimento (AblogPE);  o secretário de Comunicação da Prefeitura de Olinda, Elson Guimarães; Rafael Buda, do núcleo do Barão em Pernambuco.

Altamiro debateu a propriedade privada e analisou a publicidade governamental. “Eu acho que o debate aqui foi excelente, porque mostra exatamente isso, as pessoas estão querendo se inteirar mais com esse tema: a mídia. Às vezes a gente encara a mídia como uma coisa como se não interferisse na nossa vida. A mídia define valores, se você vai ser mais individualista, solidário, preconceitos. Ou seja, mexe com a informação”, explicou. Ele avaliou que a velha mídia não é mais o quarto poder, na verdade, segundo ele, a velha mídia é um 2º Estado dentro do Estado Republicano.

Representando a prefeitura de Olinda, Guimarães citou as decisões que o povo vem tomando nos últimos tempos sobre a comunicação. “O papel da comunicação, no nosso entendimento não tem como exercer a cidadania sem informações, mas por muitas vezes é desvirtuada. Ela não chega de uma forma direcionada, isso passa por um regime editorial que rege a informação do nosso País. Isso não é uma questão nacional, ela se reporta por além das fronteiras do nosso Brasil”, disse.

Na plenária final do 3º BloggerPE, a gestão liderada por Lissandro Nascimento foi reconduzida para coordenar a Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE), no sábado (28/03). Para um mandato de mais dois anos, ele pontuou as principais atividades e desafios da entidade: criação de 14 núcleos regionais da entidade e o retorno da discussão do Projeto das Mídias Alternativas na Alepe, que busca a democratização das verbas publicitárias dos três Poderes do Estado (PL nº 2164).

Lissandro é turismólogo, especialista em gestão de pessoas, comunicador e militante político. Sua monografia acadêmica abordou as Políticas de Turismo no Brasil, escolhida entre as 15 melhores do País pela Fundação Getúlio Vargas. ”É uma pessoa comprometida com o que faz e um entusiasta na defesa das mídias alternativas. Com atividades no movimento político e social desde os 15 anos de idade, ele tem contribuído hoje em aglutinar os blogueiros no fortalecimento das lutas que envolvem a categoria. Sua capacidade de buscar o consenso em um ambiente bastante plural, o fez merecedor desta reeleição”, declarou o jornalista paulista Altamiro Borges.

Outro ponto externado por Altamiro foi o fortalecimento da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE), que atualmente conta com 600 ativistas de conteúdo digital, e se expressa como experiência pioneira no País.

Ainda no sábado, o vice-presidente da AblogPE, Lúcio Cabral (NotíciasBR) e a Josélia Maria (Blog da Josélia)  mediaram o painel “Contexto Geral pela luta da democratização no Brasil e no Mundo”, tendo como palestrantes Tarso Violin do ParanáBlogs e Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania e presidente do Movimento dos Sem Mídia. Escalado inicialmente, Rodrigo Vianna da TV Record, não pode comparecer ao evento em razão de ter quebrado o braço, o que o impediu de viajar por ordem médica.

Sérgio Bertoni (Fundação Blogosfero) interrogou os blogueiros “Podemos ter uma mídia democrática e a nossa própria internet?”, ao qual interagiu com a plenária essas circunstâncias na sociedade.
A presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, Melka Pinto,  e Ivan Moraes (Centro Luiz Freire) debateram o tema: “Marco Civil da Internet e o futuro da Internet no Brasil”, bem como a “Comunicação pública em Pernambuco e no Brasil”. Dani Nurse e o diretor de imprensa eleito da AblogPE, Paulo Fernando, mediaram esta mesa.

Para compreender a atual discussão das reformas no País, o  Dr. Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior, secretário Geral da OAB/PE e o advogado Jairo Medeiros fizeram uma síntese da “A Reforma Política como passo às mudanças estruturais”, com a mediação de Cristiano Pilako.

Debate em plenária

Nesse momento, os blogueiros aprovaram o Regimento Interno dos Núcleos Regionais, as Resoluções Gerais, e elegeram por aclamação (apenas com uma única discordância), a nova diretoria, conselho fiscal e os coordenadores dos 14 Núcleos Regionais.


A primeira reunião da segunda gestão eleita aconteceu na manhã desse domingo (29). Participaram toda a diretoria, membros do conselho fiscal e os coordenadores de núcleos. 

Fonte: AblogPE

DEM convoca para falar de fusão


Com 22 deputados na Câmara Federal, o DEM convocou reunião, para a próxima terça, em Brasília, quando levará, ao debate, a fusão do partido com o PTB, que contabiliza 25 deputados federais. Juntas, as siglas somarão 47 representantes, tornando-se a quarta maior bancada daquela Casa. Os trâmites para fusão avançam e o anúncio, ventila-se, pode ser feito já em abril. Em Pernambuco, o PTB tem seis membros na Alepe, onde o DEM é representado por Priscila Krause. Pelos números, os petebistas prevaleceriam e haveria tendência de o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, abrir mão do comando no Estado. Outra aresta a aparar seria o fato de o DEM participar do Governo do Estado, enquanto o PTB integra a oposição. Nacionalmente, Mendonça lidera o DEM com críticas ferrenhas ao Governo Dilma, enquanto Armando Monteiro Neto é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A relação pessoal é próxima, mas os caminhos políticos trilhados, no momento, são opostos.
Em 2014, Mendonça Filho e Armando Neto chegaram a cogitar a construção de um caminho comum na corrida pelo Governo do Estado, mas a relação do PTB com o PT inviabilizou
Checklist em Brasília
Única deputada estadual do DEM em Pernambuco, Priscila Krause recebeu convite para participar de reunião do partido, em Brasília, na terça-feira pela manhã. Na pauta, a fusão com o PTB. Ela embarca na segunda-feira. “É um xadrez que ainda não decifrei como vai ficar a situação de cada um”, observa ela, que tem boa relação com petebistas na Alepe.
Fonte: Folha PE

Servidores do TJPE fazem nova paralisação nesta terça-feira


Servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irão paralisar os serviços novamente nesta terça-feira (31). Os trabalhadores fazem paralisações semanais desde o dia 11 de fevereiro. Segundo o servidor do Tribunal de Justiça de Petrolina, Cléber Lima, uma das principais reivindicações da categoria é a implantação imediata do projeto de progressão funcional.
Agente tem pleiteado desde o ano passado esta progressão para que os servidores mais antigos sejam valorizadas dentro do tribunal tendo em vista a indefinição em relação ao principal pleito da categoria. A questão da progressão é um caminho para que o servidor saiba o que vai acontecer em sua carreira e é um incentivo”, disse.
Ainda de acordo com os servidores, durante a paralisação apenas os serviços urgentes e inadiáveis serão mantidos, como liminares e cautelares referentes à saúde, alimentos e réus presos.
Fonte: Carlos Britto

Sem transporte escolar e sem direito: Estudantes de Araripina se arriscam nas estradas para ir à escola


Já se passaram dois meses do ano letivo e os estudantes de Araripina (PE), no Sertão do Araripe, ainda não têm como ir à escola. O transporte disponibilizado pela prefeitura não circulou este ano por falta de pagamento. A denúncia é dos vereadores da oposição.

A empresa responsável pelo transporte escolar alega que o débito do município chega a R$ 2 milhões. O pagamento estaria atrasado desde outubro de 2014. Para que os filhos não sejam prejudicados, muitos pais arriscam a vida levando os estudantes às escolas de motocicleta, sem a proteção adequada.

Os vereadores Evilásio Mateus (PDT), Genival da Vila (PDT), Luís Henrique (PSL), Aurismar Pinho (PTB), Camila Modesto (PCdoB) e Bringel Filho (PSDB) irão solicitar uma audiência no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para discutir uma solução imediata para a paralisação do transporte escolar.


O Blog entrou em contato com a Prefeitura de Araripina na tarde de hoje (30), mas ninguém atendeu as ligações. Reservamos espaço para que o município esclareça o atraso do serviço, dando uma previsão para que os estudantes voltem com tranquilidade às salas de aula.

Fonte: Araripina em Foco

Sobrou para o Bode: Presidente confirma novo escudo do Araripina


Mascote do Araripina, o bode vai mesmo perder o destaque no escudo do clube. Segundo o presidente Ted Alencar, a decisão só será oficializada na segunda quinzena do mês de abril, durante reunião do Conselho Deliberativo. No entanto, o dirigente assegura que a mudança será aprovada.  

– Na segunda quinzena de abril teremos a votação do Conselho Deliberativo, mas eu posso adiantar que será aprovado. Nós só vamos fazer a reunião para oficializar. Os conselheiros entraram em consenso e acharam melhor trocar o escudo – afirma o presidente do clube.

Mesmo perdendo destaque, o bode não será totalmente extinto do escudo do Araripina. Enquanto o antigo símbolo tinha uma enorme cabeça do animal no centro, o novo terá apenas um detalhe na cor branca, no lado direito. O nome do time deixa a parte inferior e passa a ser escrito de forma diagonal.


Em relação a aceitação do torcedor, Ted Alencar conta que no início da proposta houve receio, mas que o clube seguiu em frente no projeto visando futuras ações comerciais.

– No começo a torcida ficou meio receosa, mas a gente está vendo o lado comercial da coisa. Expomos algumas modificações em outros clubes do Brasil, que não necessitou ser o mesmo escudo nem com o mascote estampado no escudo. Nós utilizamos como exemplo para que eles aceitassem  melhor a mudança, coisa que nunca aconteceu aqui, já que o time tem pouco tempo de existência.

A proposta de mudar o escudo do Araripina foi feita em janeiro. Na época, o presidente afirmava querer modernizar a marca do clube e que qualquer mudança só seria feita com o consentimento do torcedor.

O novo símbolo deve começar a ser utilizado em julho, na disputa do Campeonato Pernambucano Sub-23, competição que garante duas vagas na elite do futebol estadual em 2016.

Fonte: Araripina em Foco

Compesa faturou R$ 1,2 bilhão em 2014

Roberto Tavares - Presidente da Compesa


Aumento é de 123% em sete anos. Patrimônio líquido saltou de R$ 1 bi para R$ 3,8 bi.


A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) fechou o ano de 2014 com um faturamento de R$ 1,2 bilhão. A cifra representa um crescimento de 123% nos últimos sete anos. Ao mesmo tempo, o patrimônio líquido saltou de R$ 1 bilhão para R$ 3,8 bilhões. Os dados foram apresentados na tarde desta segunda-feira (30) e serão publicados na edição desta terça (31) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, apesar de ter sido um ano difícil, 2014 pode ser considerado bom para a estatal. "Se pegarmos o faturamento e analisarmos o crescimento da tarifa no mesmo período, que foi de 52% apenas, vemos que houve na Compesa uma otimização dos recursos com ampliação de mercado e combate a ligações clandestinas, por exemplo", comemorou.
Do ponto de vista dos investimentos, a Compesa também apresenta uma evolução positiva. Em 2006, R$ 134 milhões foram aplicados na estatal. No ano passado, o montante somou R$ 700 milhões. Segundo o planejamento da Compesa, os investimentos deveriam receber este ano um incremento de R$ 100 milhões, mas a meta será revisada diante do atraso na aprovação do orçamento do Governo Federal. "Estamrpoos aguardando o posicionamento de quanto a União vai liberar", disse Tavares.
Acompanhando a queda da inadimplência que saiu de 20%, em 2006, para 8%, em 2014, a arrecadação da empresa mais que dobrou no mesmo período, atingindo R$ 1,1 bilhão. "Vemos aí o fruto de campanhas de conscientização, mas o fato de que o cliente também tem visto os resultados", afirmou Tavares.
No chamado "balanço social", o número de domicílios atendidos com abastecimento de água cresceu 37%. Já os que recebem tratamento de esgoto aumentaram em 20%. Por outro lado, as perdas ainda continuam altas. De toda a água produzida, 42% não são faturados, índice acima da média nacional, que é de 39%. "Nossa meta para 2015 é reduzir para 40% essa taxa", destacou o presidente.
Fonte: Folha PE

Oposição vota contra o projeto do piso na Comissão de Educação


Os deputados Edilson Silva (PSOL) e Sílvio Costa Filho (PTB) votaram ontem (30), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa contra a aprovação do Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o piso salarial dos professores da rede pública.
A alegação deles é que o projeto beneficia com 13% de reajuste cerca de 4.060 professores que ganham abaixo do piso (R$ 1.917,00) e exclui todos os outros que têm licenciatura plena (mais de 45 mil). O projeto seguirá agora para votação em plenário e sua aprovação é tida como certa.
Votaram a favor do projeto os deputados Eduíno Brito (PHS) e Adalto Santos (PSB). Como a votação terminou empatada, o deputado Ângelo Ferreira (PSB), que presidia a reunião, deu o voto de minerva em favor da aprovação.
Insatisfeitos com a proposta do governo, os professores da rede estadual realizaram uma paralisação de dois dias na semana passada.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) também decretou estado de greve da categoria.
Caso o Governo não apresente uma alternativa para os professores que ganham acima do piso, eles podem decretar greve por tempo indeterminado.
Fonte: Blog do Inaldo Sampaio

segunda-feira, 30 de março de 2015

Jatinho de Campos teria sido pago por agiota


Em depoimentos prestados na Operação Lava Jato, os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef revelaram que a empresa Câmara & Vasconcelos, principal responsável pelos pagamentos do jatinho Cessna utilizado na campanha presidencial do finado ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos na verdade tinha como verdadeira atividade a agiotagem. De acordo com o doleiro Youssef, parte dos recursos desviados da Petrobras teriam sido, inclusive, utilizados para quitar dívidas de campanha de um candidato ao senado, por Alagoas com a empresa que serviria apenas de fachada para essas supostas atividades de agiotagem.

Nas petições 5268 e 5285, em que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pede a abertura de Inquérito contra o senador Benedito de Lira e o deputado federal Arthur de Lira, o propriedade da empresa Câmara & Vasconcelos e de outras empresas listadas entre as que financiaram a compra do jatinho em que viajava o candidato à presidência Eduardo Campos, José Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, é apontado como o agiota por trás dos empréstimos a políticos e que eram quitados com recursos desviados da Petrobras. A compra do jatinho em que foi morto o ex-governador Eduardo Campos é, inclusive citada pelo Procurador-Geral da República para fortalecer a tese de que Pessoa de Mello seria o agiota referido por Youssef em seu depoimento. 

Leiam:



Leia na íntegra as petições:


Fonte: Blog da Noélia

Preço dos remédios aumenta até 5,68% nesta terça-feira (31)

Imagem da internet
A autorização do governo permitiu que mais de 9 mil remédios sofram reajuste nos preços a partir desta terça-feira (31). O aumento atende três níveis: de até 5,68%, 3,35% e 1.02%. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 40% dos medicamentos regulados estão na categoria nível 3.
O primeiro nível atinge remédios como Omeprazol (gastrite e úlcera); Amoxicilina (Antibiótico par infecções urinárias e respiratórias). No segundo nível, Lidocaína (anestésico local); Risperidona (antipsicótico). No terceiro, Ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade), Stelara (psoríase) e Antirretroviral Kaleta (usado contra o HIV).
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamentos, com mais ou menos participações de genéricos. A decisão segue a lógica de que, nas categorias com um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o aumento autorizado também pode ser maior.
O ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), que ficou em 5,68% em 2013.