Publicada medida provisória que renova subsídio para o óleo diesel

Está publicada na edição de hoje (1°) do Diário Oficial da União a medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer que mantém até o dia 31 de dezembro o subsídio de até R$ 0,30 por litro no comércio do óleo diesel rodoviário. O objetivo é garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel acordado com caminhoneiros durante greve da categoria.

Os outros R$ 0,16 de desconto virão da redução de impostos como o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção noDomínio Econômico (Cide). A medida provisória que previa o subsídio perdeu a validade ontem (31), por isso foi editado um novo texto. Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, adiantou que o governo federal continuaria contribuindo com o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel.

                

O desconto de R$ 0,46 foi um dos pontos negociados pelo governo federal com as lideranças do movimento de caminhoneiros para tentar pôr fim à paralisação iniciada no dia 21 de maio. Na ocasião, milhares de caminhoneiros pararam seus veículos nas estradas e não distribuíram mercadoria, causando desabastecimento de vários itens, como combustível e alimentos, em todo o país.

AGÊNCIA BRASIL

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O Brasil que Marina Silva quer para o futuro

A ex-senadora e pré-candidata da REDE à presidência, Marina Silva, postou um vídeo em suas redes sociais onde responde a pergunta de uma jornalista sobre qual Brasil ela quer para o futuro.

“Eu quero um Brasil onde uma criança como o Marcus Vinicius da favela da Maré não seja morto quando vá para a escola, onde os corruptos não se escondam dentro do Palácio do Planalto para sabotar a república, onde as mulheres não tenham que viver na situação de penúria em que hoje vivem, em que muitas delas têm que sustentar a família em uma situação de desemprego. 

Quero um país que seja economicamente próspero, socialmente justo, politicamente democrático, ambientalmente sustentável e culturalmente diverso. Esse é meu ideal de país”, respondeu Marina.

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Rede realiza convenção na próxima sexta-feira

O diretório estadual da Rede Sustentabilidade realiza, na próxima sexta-feira, a partir das 19h, sua convenção. O evento acontecerá no Salão Limoeiro do Recife Praia Hotel, na Avenida Boa Viagem, nº 09, Pina.

Na ocasião, serão oficializadas as candidaturas de Júlio Lóssio para o Governo do Estado e de Antônio Souza e Pastor Jairinho para as vagas no Senado.

Lóssio é ex-prefeito de Petrolina e criador do movimento “Pernambuco Pode Mais”, que tem como foco a cidadania (saúde, educação, segurança, cultura, esporte e lazer), infraestrutura, mobilidade, desenvolvimento econômico com foco nas pessoas e governança.

                                             

A Rede fará, no dia seguinte, sua convenção nacional para oficializar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República.

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Violência desenfreada no interior de Pernambuco

A redução de ocorrências e homicídios divulgados constantemente pela SDS, não condiz com a sensação de insegurança vivida pelos pernambucanos e em especial do interior do estado.

              

Recentemente uma agência bancária em Itacuruba foi alvo de criminosos, esse tipo de crime tem crescido no interior do estado, tanto pela facilidade de fugir do local, tendo em vista um grande número de estradas na zona rural tanto pelo baixo efetivo policial em cidades pequenas e pacatas.

Ontem (31), 3 agências foram explodidas por assaltantes, em uma das investidas uma família foi feita refém, mas libertada ilesa em seguida, não mais se vê cidadãos de bem sentados nas calçadas como antigamente, por conta do medo.

Uma onda de assaltos assola cidades do Sertão, em especial a cidade de Serra Talhada, onde todo dia é dada a notícia que pessoas foram vítimas de assalto a mão armada, e um grande número de assassinatos foram registrados no municio neste ano.

Ainda falando de assassinatos, Petrolina, no Sertão do São Francisco, a cada dia que passa a cidade contabiliza novos números desse tipo de crime, só no dia de ontem (31) foram cometidos 3 assassinatos, em todo o ano de 2018 muitos crimes foram cometidos, a maioria deles por envolvimento com drogas.

A pergunta que não quer calar; Até quando cidades do Sertão serão reféns do desenfreado aumento de crimes?

DIDI ALVÃO

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Escola de Contas do TCE oferece curso gratuito sobre Gestão do Programa de Alimentação Escolar

Após a realização de auditorias e investigações preliminares, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas constataram irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns municípios. Com o objetivo de capacitar gestores e membros do Conselho de Alimentação Escolar acerca da temática, a Escola de Contas Públicas do TCE promoverá entre agosto e outubro o curso presencial e gratuito sobre Gestão e Controle do Programa de Alimentação Escolar. A capacitação será ministrada em Recife, Petrolina, Surubim, Caruaru e Garanhuns, como parte do seu programa de interiorização.

“É parte fundamental da missão da Escola orientar os servidores, sejam do Estado ou dos municípios. A iniciativa do Programa de Interiorização tem o objetivo de levar cursos gratuitos para todo o Estado, visando capacitar os jurisdicionados em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município. Nesse sentido, considerando a atualidade da temática do Programa de Alimentação Escolar, queremos instruir os gestores públicos sobre a importância da gestão no fornecimento da merenda, evitando possíveis irregularidades”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, diretor da Escola de Contas.

O curso será ministrado pelo professor Lúcio Genu Diniz, auditor de controle externo do TCE-PE, e tem como principais objetivos apresentar aos gestores o histórico do Programa Nacional de Alimentação Escolar, discutir a prática da gestão do programa e orientar a atuação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e sua interação com os demais participantes do PNAE.

Durante o segundo semestre de 2018, também serão oferecidos gratuitamente os cursos Licitação Pública: do edital ao contrato e Auditoria em Folha de Pagamento. Para se inscrever e conferir a programação completa dos cursos, clique aqui. Para mais informações, entre em contato pelo (81) 3181.7945 e ead@tce.pe.gov.br.

Assessoria de Comunicação TCE

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Eriberto Medeiros é eleito presidente da Alepe

O deputado estadual  Eriberto Medeiros foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco para o mandato tampão até 31 de janeiro de 2019 em substituição a Guilherme Uchoa falecido em julho.

Ele obteve 40 votos. Álvaro Porto foi eleito para a quarta secretaria com 40 votos.

EDMAR LIRA

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MPF firma acordo com municípios sertanejos para garantir cumprimento de jornada de trabalho por profissionais de saúde

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com prefeituras e secretarias de Saúde de todos os municípios em sua área de atuação para assegurar o cumprimento integral da jornada de trabalho dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF). O responsável pelos acordo é o procurador da República Marcos de Jesus.

Os municípios de Cedro, Cabrobó, Mirandiba, Parnamirim, Belém do São Francisco, Orocó e Verdejante terão de manter atualizado o cadastro de profissionais, serviços e estabelecimentos de saúde sob gestão municipal, inclusive os nomes e respectivas cargas horárias dos profissionais que atuam nas equipes da ESF. Até 24 de setembro, deverá ser instalado e posto em funcionamento sistema de registro eletrônico de ponto, com disponibilização de um equipamento registrador em cada unidade básica de saúde.

Em até 15 dias após o sistema entrar em funcionamento, os municípios deverão enviar ao MPF cópia dos dados referentes ao controle de jornada. As prefeituras se comprometeram também a providenciar o conserto ou substituição do registrador eletrônico de ponto, nesse prazo – em caso de pane ou defeito. Até que o reparo seja feito, o controle das cargas horárias será por meio de livro ou de uso do dispositivo registrador de unidade de saúde próxima.

Durante 12 meses a partir da assinatura do acordo, os municípios informarão mensalmente ao MPF nomes e qualificações de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais vinculados à ESF que se desligaram ou que foram admitidos.

Até 15 de agosto, as unidades públicas de saúde dos municípios deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários. As informações também deverão ser disponibilizadas na internet. Deverá ser garantido, ainda, que todos os usuários da Programa Nacional de Atenção Básica de Saúde (PNAB) não atendidos pelo serviço solicitado recebam certidão ou documento equivalente com o motivo da impossibilidade do atendimento.

Multa

Em caso de descumprimento do TAC, os prefeitos e os respectivos secretários de Saúde pagarão multa de R$ 5 mil por cada cláusula desobedecida, bem como multa diária de R$ 500,00 por cada profissional da saúde em situação irregular. Além desses municípios, outros oito já haviam firmado TACs com o MPF visando ao mesmo objetivo – Terra Nova, Salgueiro, Serrita, Santa Cruz, Exu, Ipubi, Granito e Bodocó – e cinco audiências nesta terça-feira (31) e quarta-feira (1º/8) com os prefeitos e secretários das cidades de Araripina, Carnaubeira da Penha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade também para tratar da jornada de trabalho dos profissionais de saúde. As informações são do MPF-PE.

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Campanha de vacinação contra pólio e sarampo começa na próxima segunda-feira

As crianças entre um e cinco anos incompletos são o público-alvo da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, que começa na próxima segunda-feira, dia seis. 11 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária deverão ser vacinados até o fim da mobilização, em 30 de agosto.

                 

A proposta é aumentar a cobertura vacinal para essas duas doenças. Segundo o Ministério da Saúde, a procura pela imunização teve queda nos últimos anos. O ministro Gilberto Occhi fala dos riscos de ignorar a vacinação.

De janeiro até agora, o Brasil confirmou 822 casos de sarampo. A maioria no norte do país. 5 pessoas morreram.

Com a campanha, a coordenadora do programa de imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, explica que o governo quer também combater a circulação de falsas notícias, principalmente de que as vacinas fazem mal.

Devem se vacinar as crianças de um ano até quatro anos e 11 meses, mesmo que já tenham recebido alguma dose. E aquelas que já receberam a tríplice viral a menos de um mês serão imunizadas contra a pólio.

A coordenadora de imunizações diz que a vacinação indiscriminada aumenta a proteção sobre as crianças.

O dia D da vacinação será no dia 18, um sábado, quando 36 mil postos de vacinação estarão abertos, durante todo o dia, em todo o país.

Graziele Bezerra

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Veículos roubados em Ouricuri e Granito são recuperados pela Polícia Militar em Trindade – PE

A GE GATI da 9ª CIPM, tomou conhecimento através do NIS-4, que indivíduos estavam na tentativa de furtar uma residência rural na localidade do Sítio Alto Alegre II na zona rural de Trindade, no Sertão do Araripe pernambucano.

De acordo com a polícia, a equipe policial saiu em diligências e conseguiram capturar o suspeito Bernardino da Cruz, o qual estava de posse do veículo motocicleta Honda FAN CG-125 KS, preta, ano 2010, placa NXW-6284, inscrição de Ouricuri – PE, com registro de Roubo.

Logo em seguida o policiamento se deslocou até a residência do suspeito, no Sítio Boa Fortuna, povoado da Extrema, no município de Ouricuri – PE, aonde chegando ao local encontraram diversos objetos oriundos de furtos na cidade de Trindade – PE, e mais outro veículo roubado.

A motocicleta Honda FAN ES CG-125 de cor preta, ano 2012, placa PFB-4353/PE, inscrição de Granito – PE, também com registro de furto, que foi utilizado nessa mesma noite por seu parceiro, para prática criminosa, o qual empreendeu fuga por um matagal não sendo possível captura-lo. 

Material apreendido:

– R$ 32,00( Trinta de dois Reais)

– 03 celulares (LG, Samsung, Orro)

– 01 Roteador

– 01 Câmera de Vídeo

– 01 Registro de Botijão

– 200g de chumbo

– 01 microondas Eletrolux

– 01 Receptor de TV

– 01 Secador Philco

– 01 Modelador de cabelo Malorry

– 02 Extensões elétricas

– 01 Faqueiro

– 01 sombreiro

– 02 Botijões

– 01 DVD (NKS)

– 01 Fonte de computador

– 01 Caixa Amplificada

– 01 Rádio Xbass

– 02 Lampiões elétricos

– 01 Liquidificador

– 01 Churrasqueira elétrica

– 01 Panela elétrica

– 01 Lâmpada

– 01 Bola Pênalti

– 01 Sanduicheira (NKS)

– 02 Alto-falantes 12” Bomber

– 02 Espremedores de frutas

– 01 Fogão 2 bocas

– 02 Microfones com cabo (Tomate)

– 01 Refletor 30 w

– 01 Monitor 21” Philco

– 01 Utensílio de plástico Tupperware.

Todo material apreendido, juntamente com o suspeito foi entregues na Delegacia de Polícia Civil de Plantão da 201ª Circunscrição na cidade de Ouricuri – PE para adoção dos procedimentos legais, conforme BO nº 1660/2018 da 9ª CIPM de Araripina – PE.

NILSON MACEDO

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Pernambuco decreta Estado de Emergência em 65 Municípios pela seca

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 65 municípios do Agreste devido à estiagem. “Fica declarada a existência de ‘situação de emergência’ por um período de 180 dias”, assinalou o governador Paulo Câmara por meio do decreto publicado no Diário Oficial do estado do sábado (28).

Ainda conforme consta no decreto, “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas […] adotarão as medidas necessárias para o combate da situação em conjunto com os órgãos municipais”.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, 

Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Vertente do Lério, Vertentes e Venturosa.

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