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segunda-feira, 8 de junho de 2015

A Alepe x A agricultura


Pernambuco tem um espaço rural forte, mesmo com as dificuldades oriundas da seca e com a ausência de ações estruturadoras para a região semiárida e para a Zona da Mata. Aqui, há um número expressivo de propriedades rurais da agricultura familiar. De acordo com dados do Prorural, são 270 mil estabelecimentos ocupados por mais de um milhão de pessoas, segundo estimativas, o que representa mais de 10% da população do estado. Isso sem contar, os segmentos da população que dependem da agricultura familiar para viver.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - apontam que a agricultura familiar tem um papel fundamental para segurança alimentar do país.Esses trabalhadores e trabalhadoras rurais que, para muitos, são invisíveis, são os responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às mesas da população, além de gerarem sete de cada dez empregos no campo.
Porém, essa realidade não esta sendo levada em consideração pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e mais precisamente pelos deputados que formam a Comissão da Agricultura, Pecuária e Política Rural. Eles estão propondo mudar o nome dessa Comissão para Agronegócio, Recursos Hídricos e Desenvolvimento do Semiárido. Isso demonstra que a maior parte dos que tem assento na Casa Joaquim Nabuco ignora completamente o valor da agricultura familiar e suas pautas.
O Deputado Miguel Coelho, atual presidente da Comissão, mostra, com esse posicionamento, um profundo desconhecimento do tema, ou age de forma consciente e deliberada e sem nenhuma responsabilidade com uma gente que vem contribuindo para desenvolver este estado, com luta e persistência,  mesmo diante das adversidades e da falta de apoio dos Poderes Legislativo e Executivo.
Entendemos esse passo da Comissão como um retrocesso. Se o nosso Mané (Manoel Santos - deputado estadual falecido no ultimo mês de abril) estivesse vivo travaria, sem dúvida alguma, uma verdadeira luta para que os agricultores e agricultoras familiares não ficassem renegados ao segundo ou terceiro plano. Ele, que era vice-presidente dessa instância, não permitiria que fosse dado esse passo atrás; não atuaria de olho no agronegócio que, por sinal, tem provocado prejuízos ambientais enormes, por causa dos altos índices de poluição das nossas águas e de envenenamento dos nossos solos.
É impressionante a negação da existência e da importância da agricultura familiar para as três regiões do nosso estado. A falta de conhecimento do meio rural se expressa em muitas leituras equivocadas como, por exemplo, a de achar que a Zona da Mata não possui agricultura familiar. O texto que propõe mudança no nome e no conteúdo da atuação da Comissão da Alepe ignora completamente a realidade dessa região.
Pernambuco precisa evoluir no apoio à agricultura familiar. Não queremos migalhas, mas políticas, ações que promovam um processo de fortalecimento dessa atividade. Precisamos de atitudes estruturantes, tanto por parte do Governo do Estado, criando um instrumento especifico de atendimento a esse segmento, com profissionais e orçamento; como uma adequada atuação da Assembleia Legislativa, que precisa fiscalizar e propor ações que venham a dar maior dinamismo e força para esse meio rural que não tem só capim, cana ou boi, mas que tem gente, homens, mulheres, jovens e crianças.
Esperamos, portanto, que essa Comissão reveja suas posições e se coloque ao lado dos agricultores e das agricultoras familiares.  Os legisladores precisam considerar os números e a importância dessa atividade em Pernambuco. Esperamos que não se reproduza a exclusão e a indiferença a um segmento que historicamente é penalizado. Que um campo com gente feliz seja uma realidade e não uma utopia. Os governantes e deputados precisam ser justos, pois a nossa gente quer apenas o direito de viver, produzir e reproduzir com dignidade. 
Fonte: ASCOM - FETAPE

quinta-feira, 28 de maio de 2015

O deputado estadual Beto Accioly (SD) apresentou Projeto de Lei (234/2015) que limita o horário de encerramento de competições esportivas em Pernambuco.


“Atendemos ao apelo dos torcedores”, diz Beto Accioly sobre proposta que limita horário do jogos de futebol.

O deputado estadual Beto Accioly (SD) apresentou Projeto de Lei (234/2015) que limita o horário de encerramento de competições esportivas em Pernambuco. A proposta visa atender especialmente as questões de segurança e mobilidade por meio de transporte público dos torcedores que vão ao estádio.

A mudança proposta estabelece o limite de horário dos jogos noturnos com encerramento até às 22h45. De acordo com o texto, a continuidade do evento após esse horário se dará apenas em três hipóteses: caso fortuito ou de força maior; análise de arbitragem; ou quando o regulamento dispor de eventual prorrogação e/ou disputa por pênaltis.

O torcedor que opta por uma maior proximidade com clube acaba sendo penalizado por uma série de inconvenientes provocados pelo exagero no horário. Algumas partidas no meio de semana iniciam às 22h, com encerramento previsto para 23h45min. Considerando que, por medida de segurança, as torcidas sejam liberadas meia hora após a outra, a dispersão total entraria pela madrugada sem a garantia do funcionamento dos serviços públicos de transportes, dificultando ainda mais o combate à violência no futebol. Cabe-nos, como legisladores, desempenhar um papel que garanta os direitos inerentes a população”, justifica Beto Accioly.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Comissão de Agricultura discute ações para reaquecer produção de cana e etanol

Foto: Ivaldo Regis
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (26), o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de PernambucoSindaçúcar, Renato Cunha. A reunião foi proposta pelo deputado estadual Miguel Coelho com a finalidade de debater ações para recuperar o setor sucroenergético de Pernambuco, que atravessa momentos difíceis em virtude da estiagem e pela falta de incentivos fiscais aos produtores.
Durante a reunião, Renato Cunha afirmou que o setor sucroenergético pernambucano tem condições de produzir 19 milhões de toneladas de cana, porém, o segmento teve uma brusca redução, alcançando no ano passado um patamar de 14 milhões de toneladas. O dirigente acrescentou que além de desestimular os produtores, a retração na produtividade gera perdas de arrecadação para o Estado e União. “Se atingíssemos esse ponto de equilíbrio de 19 milhões de toneladas, a arrecadação de impostos teria um aumento significativo. Só na última safra, as perdas em arrecadação foram de R$ 389 milhões”, contabilizou o presidente do Sindaçúcar.
Para reaquecer o segmento, o Sindicato defende a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado aos produtores de álcool de 25% para 15% em Pernambuco e a elevação de 25% par a 27% no valor arrecadado da gasolina.  O deputado Miguel Coelho assegurou que vai procurar a Secretaria Estadual da Fazenda para verificar o estágio das negociações da proposta de mudança no ICMS para os produtores de cana. “Existem estados que cobram uma taxa de até 3% e isso dificulta a competitividade. Um outro ponto discutido foi um programa que distribuía adubo orgânico aos pequenos agricultores que foi interrompido. A Comissão de Agricultura vai atrás disso para saber o que pode ser feito o quanto antes”, informou o socialista.
Subvenção – Outro tema do debate que tem preocupado o setor, segundo o Sindaçúcar, é a retenção do pagamento da subvenção do Governo Federal aos produtores de cana do Nordeste. Segundo o Sindicato, a União ainda tem um saldo a pagar de R$ 600 milhões. 
Fonte: ASCOM - Comissão de Agricultura Alepe

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Alepe terá audiência pública sobre maternidades de Pernambuco

Imagem: (WhatsApp)

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove amanhã quinta-feira (21) uma audiência pública sobre a situação materno-infantil no Estado.
Problemas como a falta de acompanhamento adequado para as mulheres durante o pré-natal e a escassez de leitos nas maternidades estarão na pauta do encontro.

Foram convidados para o debate o secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior, e representantes de diversas entidades, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), do Conselho Regional de Enfermagem (COREN – PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), União Brasileira de Mulheres (UBM-PE), Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado, Sindicato dos Enfermeiros, entre outras.

A audiência ocorrerá a partir das 9h, no 6°andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa, Rua da Aurora – 631 – Bairro da Boa Vista – Recife.

Alepe aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas de Pernambuco


Celulares devem ser desligados em sala de aula das escolas públicas e privadas


A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda votação nesta terça-feira (19) um projeto que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e demais espaços de estudo das escolas públicas e particulares no Estado de Pernambuco.
Nas salas de aula, os celulares devem permanecer desligados e só poderão ser usados para aplicações pedagógicas. Nos demais espaços da escola, esses aparelhos devem ser mantidos no modo silencioso.
A desobediência à Lei acarretará a adoção de medidas previstas no regimento escolar ou nas normas de convivência da escola.

A Lei diz ainda que caberá aos estabelecimentos de ensino garantirem que os alunos tenham conhecimento da proibição, afixando aviso nas salas e bibliotecas. Também ficará a cargo das escolas disciplinar o uso de telefones fora do horário de aula.
O projeto original é de autoria do deputado Professor Lupércio (SD). Na justificativa da matéria, ele reconhece o avanço da tecnologia para o aprendizado, mas adverte que o uso excessivo pode atrapalhar a concentração dos alunos.

"A deliberada utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos podem desviar a atenção dos alunos, além do mais, possibilita fraudes durante as avaliações", escreve o parlamentar.
"Os aparelhos eletrônicos em sala de aula, são um convite à distração, utilizados em excesso, podem levar à dependência os jovens, que, sem restrição, utilizam-se desta ferramenta para o seu deleite pessoal, perdendo o interesse pelos livros", completa o deputado.

Professor Lupércio também argumenta que nas escolas públicas e privadas de Pernambuco, os alunos têm usado os celulares para jogar, mandar mensagens, ouvir músicas e até atender chamadas durante as aulas.

Leia a íntegra do projeto:




Instalação de parque de energia eólica no Araripe gera debate


O impacto ambiental e social na implantação de um polo gerador de energia eólica, no Sertão do Araripe, foi discutido em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, ontem. A iniciativa de promover o debate partiu da Comissão de Meio Ambiente da Casa Joaquim Nabuco. 

Um dos principais itens discutidos na reunião foi a revisão da Lei Estadual nº 11.206/1995. Pela lei, supressões vegetais em áreas cuja altitude está acima de 750 metros devem ser autorizadas por lei específica e compensadas com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, na mesma área. Segundo explicaram especialistas no assunto, é justamente nas áreas mais altas que reside o potencial eólico de Pernambuco. 

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício (PP), “é importante chegar a um denominador comum com relação ao assunto”. “Precisamos garantir o desenvolvimento econômico, mas com parâmetros ambientais corretos”, observou. 

Presente ao debate, o deputado Henrique Queiroz (PR) defendeu mudanças na legislação. “Pernambuco deveria seguir os critérios do Código Florestal federal, que só dá proteção especial para vegetação localizada acima de 1.800 metros de altitude”, ponderou. 

A revisão dessa lei também foi defendida pela diretora-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza; pelo secretário-executivo de Energia de Pernambuco, Eduardo Azevedo; pelo diretor do departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, e por representantes dos produtores de gesso do Araripe. 

Os deputados Edilson Silva (PSOL), José Humberto Cavalcanti (PTB), Socorro Pimentel (PSL) e o deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) ressaltaram a necessidade de melhorar a capacidade do Estado de fiscalizar os danos ambientais. “O Governo deveria ter na fiscalização o mesmo empenho que tem em licenciar esses projetos”, considerou o deputado Edilson Silva. 

Especialista em Energética da Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini demonstrou preocupação com a supressão de Caatinga para construção das torres eólicas. “Eu sou favorável à energia eólica, mas é importante discutirmos os impactos ambientais e sociais”, enfatizou o professor. O depoimento de Scalambrini foi reforçado por representantes da Federação dos Agricultores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape). 

A empresa Casa dos Ventos, responsável por 75% da energia eólica produzida, hoje, no Estado, é detentora de um parque eólico no Agreste e planeja expandir sua produção para o Araripe. O presidente da empresa, Clésio Eloy, ressaltou que “não há desenvolvimento sem algum impacto”. “A nossa missão institucional é maximizar o bônus e minimizar o ônus dessas mudanças”, completou. 


Fonte: Alepe

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Comissão de Resíduos Sólidos da Alepe se reuniu nesta quarta


Em reunião, hoje, na Comissão de Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa, recebemos Dr. Marcellus Ugiette, representante do Ministério Público de Pernambuco, e Drª. Ana Paula Valdéz, coordenadora de projetos de resíduos sólidos. 

Debatemos o projeto de reciclagem de resíduos sólidos que será implantado nas penitenciárias do Estado, com a inclusão dos detentos nas tarefas, transformando lixo orgânico em adubo para o plantio.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Ministro Armando Monteiro lamenta o falecimento do deputado Manoel Santos

Veja abaixo a nota enviada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos, do PT de Pernambuco:

"Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do deputado Manoel Santos.

Manoel foi um homem de lutas, que sempre se dedicou intensamente às causas que abraçou e que construiu uma trajetória marcante ao longo de sua vida, com passagem por entidades históricas como a Fetape, a Contag e a CUT.

Nos últimos meses, também enfrentou com rara coragem a doença que o acometeu. Quero, portanto, neste momento, levar meu abraço de solidariedade a toda a sua família por essa grande perda", comentou o Ministro Armando Monteiro.

Programação com cerimônias e homenagens marcará adeus a Manoel Santos‏


A despedida do líder das lutas populares, Manoel Santos,  começa hoje e vai até amanhã, com cerimônias religiosas, cortejos e homenagens vindas de todo o estado. O corpo do deputado estadual  está sendo trazido de São Paulo e a expectativa é  que chegue, por volta das 13h, ao Aeroporto Internacional Gilberto Freire. Às  14h30,  o corpo deverá ser acolhido por representantes do Movimento Sindical Rural, vindos de vários cantos do estado e do País, e de outros movimentos e organizações, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), na Rua Gervásio Pires, 876, Boa Vista, Recife.

Às 16h30, o corpo será conduzindo em um cortejo à Assembleia Legislativa, onde ocorrerá o velório, ao longo de toda a noite. Amanhã (21), às 9h, haverá uma Celebração na Assembleia Legislativa, seguida da saída do corpo para o Cemitério Morada da Paz (em Paulista), para o início da cerimônia de cremação.

Um segundo momento de homenagens será realizado no município de Serra Talhada. Quando vivo, Mané de Serra, como era carinhosamente chamado entre os companheiros de luta, declarou o seu desejo de ter suas cinzas depositadas em sua terra natal. Essa cerimônia ainda não tem data prevista.

Manoel Santos faleceu na manhã de ontem (19), aos 63 anos, no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo vítima de complicações, decorrentes de um câncer no esôfago, que combatia, desde 2014. Ele deixa esposa e quatro filhos.

Negro, agricultor familiar, sertanejo, natural de Serra Talhada, com uma trajetória de quase 45 anos de luta no Movimento Sindical Rural, espaço onde atuou como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e da Confederação Nacional da Agricultura Familiar (Contag). Foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT em Pernambuco.

Manoel Santos deixa a sua marca na história política do estado, ao se tornar o primeiro agricultor familiar a conquistar um assento na Alepe. Ao longo do exercício do mandato, fez questão de reafirmar essa identidade.

Defensor histórico das pautas dos homens e mulheres do campo, ele soube colocar seu mandato também a serviço das causas dos trabalhadores e das trabalhadoras da cidade. Durante toda a sua vida, contribuiu, de maneira significativa, com as lutas dos agricultores familiares, dos assalariados rurais, das populações do Semiárido e da Zona da Mata, dos atingidos por barragens, das comunidades quilombolas, indígenas e das periferias urbanas.

Fonte: ASCOM FETAPE

domingo, 19 de abril de 2015

Morre em São Paulo o Deputado Manoel Santos


Morreu o Deputado Estadual Manoel Santos. Ele vinha se tratando de um câncer de esôfago há alguns anos.  Ele tinha 63 anos. Manoel fazia tratamento especializado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, para onde houve indicação de tratamento  após internações anteriores em Pernambuco.
Em 2012, chegou a fazer um autotransplante de medula.  “Só quem esteve em um estado doentio como o meu entende a importância do apoio dos parentes, amigos e colegas de trabalho”, disse na volta a Alepe. O deputado custeou todo o tratamento de saúde para o autotransplante de medula óssea com recursos próprios, através de liminar junto ao plano de saúde. O procedimento foi realizado pelo Hospital Português.
Mas a doença teve maiores complicações. Em 2014 atingiu seu momento mais agressivo. Santos já disputou a campanha com dificuldades. Desde fevereiro, Manoel vinha fazendo o tratamento no hospital da Beneficência Portuguesa em São Paulo, onde veio a falecer.
Natural de Serra Talhada, Manoel da Contag, onde se notabilizou pela defesa dos trabalhadores, credenciado para disputar mandatos em Pernambuco. Foi votado em praticamente todos os municípios do Estado.
Deixa esposa e 4 filhos. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decretou luto oficial. Duque inclusive estava em São Paulo onde iria visitá-lo. O mesmo deve acontecer com entidades como Fetape, Contag, Alepe e Cimpajeú. Em seu lugar, assume o ex-prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.
“Um trabalhador a serviço das lutas”: É assim que se definia Manoel José dos Santos,  natural de Serra Talhada. Aos seis anos, já começou a trabalhar na agricultura, onde, desde então, passou a vivenciar as dificuldades por que passam todas as famílias sem terras no Sertão pernambucano.
Agricultor familiar, casado, pai de seis filhos e avô de três netos, começou sua luta pelo campo em 1972, quando ingressou na Ação Católica Rural e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada. A organização sindical dos trabalhadores e das trabalhadoras, as lutas pela convivência com a seca e pelos direitos dos atingidos pelas barragens foram bandeiras centrais na sua permanência na direção do STR.
Manoel Santos participou do processo de construção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Pernambuco, sendo o primeiro secretário rural dessa instituição, em 1983. Desse período, remonta sua relação com o presidente Lula, pela construção do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado.
Em 1990, assumiu a Secretaria Geral da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), sendo eleito presidente em 1993. Durante todo esse período, participou das lutas dos assalariados rurais da Zona da Mata e do Sertão do São Francisco, pela sindicalização das mulheres, além de ter contribuído com a construção das reivindicações por políticas de convivência com o semiárido, que teve como momento forte a ocupação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1993.
Em 1998, é eleito presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), participando ativamente da elaboração do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e da formulação de políticas públicas e sociais, como Previdência Rural; Salário Maternidade; Pronaf; Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Organização do Cooperativismo Solidário; Garantia Safra; Programa Minha Primeira Terra, para a juventude; e da elaboração de leis específicas para a Educação do Campo; e também defendeu a necessidade de construir representações dos trabalhadores/as rurais nos espaços político-partidários, nos níveis estadual, municipal e federal.
Manoel Santos contribuiu ativamente na elaboração do Plano de Governo do Presidente Lula, em 2002, e na elaboração e implantação das principais politicas públicas para o desenvolvimento rural sustentável, nos governos Lula e Dilma.
Manoel Santos foi o primeiro agricultor familiar, eleito na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Candidato, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2010, recebeu 42.347 votos, em 184 municípios de Pernambuco. Nas eleições de 2014, conquistou 55.310 votos.
Fonte: Blog do Nill Junior

terça-feira, 17 de março de 2015

Assembleia Legislativa não aprova criação de Frente LGBT


A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Frente LGBT), votada na sessão plenária desta terça-feira (17). De autoria do deputado estadual Edilson Silva (PSOL), o requerimento gerou atritos dentro da Comissão de Direitos Humanos, principalmente com a bancada evangélica da Casa.
A Frente LGBT precisava de 25 votos contando com todos os 49 parlamentares, mas só conseguiu atingir 23. Ainda, 10 parlamentares votaram contra o requerimento.
Fonte: DP Net