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sexta-feira, 29 de maio de 2020

PIB brasileiro encolhe 1,5% no 1º tri por Covid-19 e volta aos níveis de 2012



Por: Visão do Araripe

A economia brasileira encolheu 1,5% no primeiro trimestre de 2020 em relação aos três meses anteriores, impactada pelas medidas de distanciamento social contra o novo coronavírus. O número foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores correntes, o Produto Interno Bruto (PIB), que é soma dos bens e serviços produzidos no Brasil, totalizou R$ 1,803 trilhão de janeiro a março.
Na comparação com igual período do ano passado, o PIB caiu 0,3%. Já no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em março, a economia cresceu 0,9%, na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores.
O resultado é o pior para o trimestre desde o segundo trimestre de 2015, quando a atividade caiu 2,1%, e interrompe uma sequência de quatro trimestres de crescimento. Com isso, a economia voltou a um patamar próximo ao que estava no segundo trimestre de 2012.
queda foi puxada principalmente pela contração de 1,6% do setor de serviços, responsável por 74% da composição do PIB pela ótica da oferta.
“Aconteceu no Brasil o mesmo que ocorreu em outros países afetados pela pandemia, que foi o recuo nos serviços direcionados às famílias devido ao fechamento dos estabelecimentos. Bens duráveis, veículos, vestuário, salões de beleza, academia, alojamento, alimentação sofreram bastante com o isolamento social”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.
Ainda pelo lado da oferta, a indústria sofreu contração de 1,4%, puxada principalmente pela extrativa e pela construção.  Já agropecuária cresceu 0,6% no primeiro trimestre.
Pela ótica da despesa, o consumo das famílias diminuiu 2,0%, na maior queda desde 2001. Sob esse recorte, os gastos das famílias representam 65% da composição do PIB. "Foi o maior recuo desde a crise de energia elétrica", destacou Rebeca.
Já os investimentos, medidos pelo indicador formação bruta de capital fixo, aumentaram 3,1% de janeiro a março, enquanto os gastos do governo ficaram praticamente estáveis, com alta de 0,2%.
Na balança comercial, as exportações brasileiras de bens e serviços caíram 0,9% , e as importações subiram 2,8%.
“As exportações foram bastante prejudicadas pela demanda internacional. Um dos países muito importantes para a gente que tem afetado nossas exportações é a Argentina. E a China também, que no primeiro trimestre foi o primeiro país a fechar as fronteiras. Então as nossas exportações foram bastante afetadas”, explica Rebeca.
Revisões
O IBGE revisou a taxa de crescimento do PIB no 4º trimestre de 2019 para 0,4%, contra 0,5% anteriormente. 
Também alterou os números do primeiro trimestre para uma alta de 0,2% (contra estagnação de 0%, anteriormente) e do terceiro trimestre para avanço de 0,5% (contra 0,6%). O crescimento de 0,5% no segundo trimestre foi mantido.
Fonte: Do CNN Brasil Business, em Brasília.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Prefeito de Araripina Raimundo Pimentel testou positivo para a Covid-19


Por: Visão do Araripe

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel divulgou vídeo nesta noite nas redes sociais, onde afirma ter testado positivo para a Covid-19.

Veja o video:


Fonte: Redação do Blog Visão do Araripe

Coreia do Sul volta a impor restrições sociais para frear novo surto do coronavírus


20.mai.2020 - Alunos da Coreia do Sul fazem fila para medir temperatura antes de entrar na escola
Imagem: Chung Sung-Jun/Getty Images

Por: Visão do Araripe

Coreia do Sul voltou a adotar hoje uma série de restrições após um aumento dos contágios de covid-19 que pode prejudicar os avanços do país na contenção da epidemia.
O país, considerado um dos exemplos na luta contra a doença, anunciou hoje o maior aumento de casos em quase dois meses.
As autoridades informaram 79 novos contágios, a maioria na zona metropolitana de Seul. Entre os casos, 69 foram registrados entre pessoas que frequentaram um armazém da empresa de comércio eletrônico Coupang em Bucheon, ao oeste de Seul, de acordo com os Centros para o Controle e Prevenção de Doenças da Coreia.
O aumento do número de pacientes obrigou as autoridades a endurecer as regras de saúde, que haviam sido flexibilizadas em 6 de maio.
Museus, parques e galerias de arte voltarão a fechar as portas a partir de sexta-feira por duas semanas, anunciou o ministro da Saúde, Park Neung-hoo, que também pediu às empresas que adotem medidas de flexibilização do trabalho.
"Decidimos endurecer todas as medidas de quarentena na zona metropolitana durante duas semanas", afirmou.
No fim de fevereiro, a Coreia do Sul era o segundo país no mundo mais afetado pela pandemia, atrás apenas da China. Mas o governo conseguiu controlar a situação com campanhas de testes em massa e a rastreabilidade das pessoas contagiadas.
Fonte: UOL Notícias.

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Bolsonaro sanciona pacote de auxílio de R$ 60 bi a estados e municípios


Por: Visão do Araripe

presidente Jair Bolsonaro disse à CNN que sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que institui as medidas de socorro aos estados e municípios durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
O texto será publicado na edição desta quinta (28) do Diário Oficial da União, com vetos. O presidente não adiantou que partes do projeto serão vetadas, mas a reportagem apurou que a versão final não contará com o artigo que excluiria alguns servidores do congelamento de salários até o fim de 2021, uma contrapartida exigida pela equipe econômica para a liberação do pacote de auxílio.
Na videoconferência com governadores, na última quinta-feira (21), Bolsonaro pediu apoio na manutenção desse veto, que, na prática, fará com que professores, membros da segurança pública e também médicos e enfermeiros que atuam contra a Covid-19 tenham seus salários congelados.
O PLP 39 vai custar R$ 125,8 bilhões para as contas da União, de acordo com cálculo do Ministério da Economia.
Somente em transferência direta da União para estados e municípios serão R$ 60,15 bilhões. A estimativa é de que a suspensão de dívidas dos entes federados subnacionais com a União e de dívidas previdenciárias somem, respectivamente, R$ 35,34 bilhões e R$ 5,6 bilhões.
Já a renegociação das obrigações com a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve totalizar R$ 13,98 bilhões. Além disso, o pacote inclui R$ 10,73 bilhões em renegociações de obrigações com organismos multilaterais e mais R$ 5,6 bilhões na suspensão de pagamentos de dívidas previdenciárias.
Fonte: Leandro Magalhães, da CNN em Brasília.

terça-feira, 26 de maio de 2020

Moraes manda Weintraub depor à PF sobre falas em reunião ministerial

Foto: Adriano Machado - 15.mai.2019/Reuters

Por: Visão do Araripe

ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido em até cinco dias pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suas falas na reunião ministerial de 22 de abril, apurou a âncora da CNN Daniela Lima. Na ocasião, entre outras declarações, Weintraub chamou os membros do Supremo de "vagabundos" e defendeu a prisão dos magistrados.

Na mesma decisão, Moraes também pede que o procurador-geral da República, Augusto Aras, diga se considera necessário acompanhar o depoimento de Weintraub, "bem como para que se manifeste em relação às providências cabíveis para o prosseguimento das investigações".
Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Weintraub disse que o governo não estava atingindo os objetivos iniciais e defendeu mandar os ministros do STF para a cadeia.
“Eu acho que é isso que a gente está perdendo, está perdendo mesmo. O povo está querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF", disse Weintraub.
Além de ter que prestar esclarecimentos à PF, Weintraub também terá que dar explicações ao Senado, em data ainda não marcada.
'Possível crime'
Moraes é o relator da ação no STF que apura se as declarações de Weintraub na reunião podem ser consideradas crimes. Na decisão em que autorizou a divugação do vídeo da reunião ministerial, o ministro Celso de Mello, também do Supremo, disse que há na gravação "descoberta de possível crime contra a honra dos ministros do Supremo".
"Constatei, casualmente, a ocorrência de aparente prática criminosa, que teria sido cometida pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub", escreveu.
O ministro classifica a declaração do ministro como "gravíssima" e afirma que, além de ter "destacado grau de incivilidade e inaceitável grosseria", pode configurar crime contra a honra, como o de injúria.
Fonte: Da CNN em São Paulo.

segunda-feira, 25 de maio de 2020


Por: Visão do Araripe 

visita inesperada do presidente Jair Bolsonaro à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) causou grande desconforto entre integrantes do Ministério Público Federal.

A presença de Bolsonaro no mesmo dia em que soltou uma nota na qual disse esperar o arquivamento natural do inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal foi interpretada por procuradores como uma espécie de pressão indevida sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras. Caberá a Aras decidir se, com base nas informações do inquérito, denuncia Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

“O presidente Bolsonaro não foi nada sutil. Num momento em que ele está na mira de uma investigação, deveria ter recato. Foi uma pressão que causou surpresa entre os procuradores”, disse ao Blog um subprocurador da República. 

Bolsonaro se convidou, de última hora, para ir à sede da PGR, a pretexto de cumprimentar o procurador Carlos Vilhena, que tinha acabado de tomar posse como chefe da Procuradoria do Cidadão. Lá, o presidente encontrou também o procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos pelo Blog demonstram contrariedade com a visita de Bolsonaro. Para eles, o gesto coloca a própria instituição numa “saia justa”. 

Depois da visita, Bolsonaro divulgou uma nota para dizer que não interferiu na Polícia Federal e que acredita no arquivamento do inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o caso. 

"Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto", afirmou o presidente em um trecho da nota.

Fonte: Gerson Camarotti -G1

'Impacto' da pandemia no interior do país ainda está por vir, diz Pazuello



Interino da Saúde afirmou que Brasil precisar preparar estrutura para receber pacientes fora dos grande centros. País tem 22.666 mortes e 363.211 casos confirmados de covid-19.


Por: Visão do Araripe 


O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (25) que o impacto da pandemia do novo coronavírus em cidades do interior ainda está por vir. 

Mesmo sem a interiorização, o Brasil já tem mais de 22 mil mortes por covid-19 e mais de 350 mil casos confirmados da doença, segundo dados do Ministério da Saúde. 

Pazuello discursou durante uma videoconferência realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta manhã. Ele explicou que a pandemia tem três etapas: preparação, impacto nas regiões metropolitanas e capitais, e impacto no interior. 

O ministro interino da Saúde disse que o Brasil passa pela segunda etapa, com concentração nos grandes centros, e que haverá um “espraiamento” dos casos para cidades do interior. 

“Nós temos o impacto das capitais e regiões metropolitanas. Esse impacto ele vai passar e nós vamos ter o espraiamento disso de alguma forma para o interior, e vamos ter que ter as estruturas que foram preparadas na capital e regiões metropolitanas para receber esse pessoal do interior que não tem as estruturas lá”, afirmou Pazuello. 

Dados da Fiocruz e das secretarias estaduais apontavam que a covid estava se irradiando das metrópoles para cidades menores. Uma pesquisa da Fiocruz com dados do IBGE mostra que 44% das cidades do país de 20 a 50 mil habitantes já tinam casos de Covid-19 no começo de maio

“Não podemos esquecer que vem ainda o impacto do interior. E aí a gente tem de estar preparado para isso”, reforçou o ministro.

Fonte: Luiz Felipe Barbiéri - G1 - Brasília. 

domingo, 24 de maio de 2020

Trump restringe entrada para quem esteve no Brasil


Por: Visão do Araripe

presidente norte-americano, Donald Trump, oficializou neste domingo (24) que vai proibir a entrada nos Estados Unidos de pessoas que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias.

Em nota enviada pela Casa Branca, Trump informa que o Centro para Controle e Prevenção de Doenças  (CDC) determinou que o Brasil está "experienciando uma transmissão generalizada e contínua de pessoa a pessoa" do novo coronavírus. Segundo ele, o potencial de transmissão não detectada do vírus por passageiros vindos do país "ameaça a segurança do sistema de infraestrutura de transportes e a segurança nacional" norte-americana.
presidente dos EUA diz ainda que o livre fluxo de comércio entre os dois países "continua sendo uma prioridade econômica para os Estados Unidos" e que ele continua comprometido em facilitar as transações.
Mais cedo, o conselheiro de segurança da administração americana, Robert O’Brien, havia dito em entrevista à rede americana CBS que o governo americano faria o anúncio ainda neste domingo. Segundo ele, funcionários da Casa Branca "esperam que [o bloqueio] seja temporário".
Desde o início da pandemia, o governo americano já baniu voos vindos de mais de 30 países.
Na última semana Trump já havia levantado essa hipótese e dito que se preocupava que os norte-americanos fossem infectados por passageiros vindos do Brasil.
“Eu me preocupo com tudo, eu não quero as pessoas vindo aqui e infectando nosso povo. O Brasil está tendo problemas, não há dúvidas sobre isso”, afirmou.
O Brasil se tornou o segundo país com maior número de casos confirmados da doença no mundo, enquanto os EUA seguem sendo o epicentro da pandemia, com mais de 1,6 milhão de casos.
Fronteiras
A fronteira dos Estados Unidos com o Canadá vai ficar fechada por mais 30 dias - até o 21 de junho - para viagens não essenciais. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, classificou a ligação terrestre com o país que é o epicentro da pandemia no mundo, como um “ponto de vulnerabilidade”.
"Sabemos que precisamos fazer mais para garantir que os viajantes que retornam do exterior ou dos Estados Unidos, incluindo canadenses, estejam sendo acompanhados adequadamente, estejam adequadamente isolados e não se tornem vetores adicionais para a disseminação do Covid-19”, defendeu Trudeau.
O primeiro-ministro anunciou na terça-feira (19) a ampliação do fechamento da fronteira que teve início em março e repetiu que medidas mais fortes podem ser adotadas, como exigir quarentena, exames médicos e rastreamento para quem entra no Canadá, incluindo americanos.
A diretora de saúde pública do Canadá, Dra. Theresa Tam, disse que a única coisa que permite ao Canadá gerenciar essa primeira onda da doença é o fato de que viajantes internacionais foram proibidos e que canadenses e residentes canadenses que retornaram ficaram em quarentena por duas semanas.
"Queremos garantir que não apenas continuemos, mas talvez iremos fortalecer algumas dessas medidas. A quarentena obrigatória de 14 dias das pessoas que entram continua sendo uma pedra angular”, garantiu Tam. O Canadá tem mais de 79 mil casos de coronavírus e pelo menos 5.960 mortes provocadas pela doença.
Desde o início da pandemia, os Estados Unidos já suspenderam voos vindos da China, do Irã, da Europa, Reino Unido e Irlanda. O governo americano também restringiu o trânsito de pessoas na fronteira sul, com o México.
Um porta-voz do Departamento de Segurança disse à CNN que “os Estados Unidos apreciam muito os esforços de nossos parceiros no Canadá e no México para garantir que a América do Norte esteja trabalhando em conjunto para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus".
Fonte: CNN, em São Paulo

Mensagens mostram que Bolsonaro informou Moro sobre demissão de Valeixo

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Adriano Machado/Reuters (3.out.2019)


Por: Visão do Araripe

Novas mensagens mostram que o presidente da República Jair Bolsonaro informou o então ministro da Justiça Sergio Moro de que iria trocar o comando da Polícia Federal horas antes da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril.
A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela CNN. Foram quatro mensagens trocadas entre Bolsonaro e Moro. “Moro, Valeixo sai esta semana”, disse Bolsonaro por volta das 6h20. Em outra, o presidente afirma “Está decidido”. Na terceira diz: “Você pode dizer apenas a forma. A pedido ou ex oficio”. 
Moro apenas responde às 6h31: “Presidente, sobre esse assunto precisamos conversar pessoalmente. Estou ah disposição para tanto”. Uma fonte informou à CNN que as mensagens são verdadeiras, e que constam no inquérito que investiga a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. 
Os dois se encontraram pessoalmente horas mais tarde, na reunião ministerial cujo conteúdo foi divulgado por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O encontro é uma prova, segundo Moro, de que Bolsonaro interferiu na Polícia Federal.
Cobranças
A sequência de mensagens à qual a CNN teve acesso mostra o presidente reclamando da falta de informações ao ex-ministro. “Força Nacional, Ibama e  Funai.... As coisas chegam por mim por terceiros.... Não vou me omitir", escreveu o presidente, que também enviou vídeos a Moro.
Moro explica a Bolsonaro que a Força Nacional e a Funai não tinham envolvimento na quebra de maquinários em fiscalização ambiental. Que a medida tem sido adotada pelo Ibama. Bolsonaro volta a enviar a Moro informações divulgadas na imprensa: "Amanheça bem desinformado", reclama o presidente.
As mensagens em poder do STF também mostram Bolsonaro dizendo a Moro, no dia 23 de abril, que uma investigação contra deputados federais aliados a ele seria "mais um motivo para a troca" do diretor-geral da Polícia Federal — algo que havia sido divulgado por Moro após anunciar sua demissão.
Na réplica ao presidente, o então ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que o responsável pelo inquérito citado por Bolsonaro é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e que a Polícia Federal apenas executa as diligências determinadas pelo magistrado.
Valeixo foi exonerado no dia 24 de abril, dois dias depois. A exoneração ocorreu "a pedido", segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça e publicado no Diário Oficial da União.
O episódio culminou no pedido de demissão de Moro, que, entrevista coletiva afirmou que não assinou a exoneração e que esta não foi solicitada pelo delegado da PF. Na ocasião, o ex-ministro também acusou Bolsonaro de interferir na corporação. 
Moro afirmou que a reunião cujo conteúdo foi divulgado nesta sexta-feira é uma prova da interferência presidencial na PF. O vídeo foi liberado por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que também autorizou um inquérito para apurar as alegações de Moro. 
Na decisão, o ministro afirmou que "se revela legítima a instauração de procedimento investigatório contra qualquer Presidente da República, especialmente quando a ele inaplicável, como sucede na espécie, a cláusula de imunidade penal temporária".
Na reunião, Bolsonaro diz que interferiria em todos os ministérios, se fosse preciso, e cobra relatórios de informação da PF (Polícia Federal), das Forças Armadas e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Bolsonaro afirma que não pode ser "surpreendido com notícias".
"Eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção. Nos bancos eu falo com o Paulo Guedes, se tiver que interferir. Nunca tive problema com ele, zero problema com Paulo Guedes. Agora os demais, vou! Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações. Eu tenho as inteligências das Forças Armadas, que não tenho informações. Abin tem seus problemas, tenho algumas informações", disse aos ministros.
Fonte: Gabriela Coelho, da CNN em Brasília.

sábado, 23 de maio de 2020

Pré-candidato a prefeito de Araripina demostra desprezo pela pandemia da Covid-19



Por: Visão do Araripe

Um blog muito renomado de Recife (Blog do Magno Martins) publicou nesta noite de sábado (23), uma matéria com vídeo, em que o então pré-candidato a prefeito de Araripina, Tião do Gesso (SD) estava reunido com amigos e aliados em um churrasco, em meio a pandemia pelo novo coronavírus.

O fato vem ganhando grande repercussão no município e região, pois vai de encontro às orientações das autoridades sanitárias e órgãos de saúde municipal e estadual para enfrentamento da doença.

O mais chocante é que durante o vídeo, é notório o descaso com a situação atual e o desrespeito com a população que segue de quarentena na cidade e em boa parte do país e, principalmente, com os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. O grupo mostra exatamente o oposto do que se deve fazer: evitar aglomeração e usar corretamente a máscara. 


O boletim Covid-19 publicado hoje pela Prefeitura Municipal de Araripina registrou 35 casos confirmados da doença e dois óbitos.

Confira o vídeo:



Fonte: Blog do Magno Martins

Mesmo com a crise em meio à pandemia, prefeitura de Araripina fortalece infraestrutura do município



Por: Visão do Araripe

A pandemia do novo coronavírus está trazendo sérios problemas às prefeituras. Se de um lado os municípios precisam destinar mais recursos para setores como saúde e assistência social, por outro, diante da dificuldade financeira que a pandemia trouxe para empresários e trabalhadores, municípios já verificam queda na arrecadação de impostos municipais, como ITBI, ISS e IPTU.



Diante dos desafios, a Prefeitura de Araripina tem dado demonstrações positivas no combate à pandemia e de manter os serviços essenciais à população, bem como de levar obras estruturadoras para todos os cantos do município.

Na semana passada o deputado federal Fernando Filho afirmou durante uma entrevista em uma rádio local, “que Araripina irá receber um banho de asfalto”, onde serão mais de 60 mil m², o maior programa de pavimentação asfáltica de todos os tempos no município. Obras previstas para iniciar no próximo dia 25.


Foi iniciada na manhã da ultima sexta-feira (22) as obras de pavimentação em paralelo (calçamento) na Bela Vista, onde serão calçadas todas as ruas.

“Segunda etapa do maior investimento em pavimentação da nossa historia, serão construídos mais de 63 mil m²” afirmou Raimundo Pimentel.

Essas obras que Araripina recebe é fruto de uma articulação do grupo politico do prefeito Raimundo Pimentel com o deputado federal Fernando Filho e o senador Fernando Bezerra Coelho.

Da redação
     




sexta-feira, 22 de maio de 2020

Heleno: eventual apreensão de celular de Bolsonaro pode ter 'consequências imprevisíveis' para estabilidade do país

       O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


Celso de Mello, do STF, encaminhou à PGR ações em que partidos pedem a apreensão. Para Heleno, medida seria 'inconcebível' e representaria interferência de outro poder no Executivo.

Por: Visão do Araripe

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou por meio de nota nesta sexta-feira (22) que a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Heleno se referiu ao fato de, também nesta sexta, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter encaminhado à Procuradoria-Geral da República três notícias-crime apresentadas por partidos políticos e parlamentares à Corte. Nas notícias-crime os partidos pedem, entre outras providências, a apreensão do celular do presidente.

Cabe à PGR decidir se pedirá a apreensão. É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da procuradoria. Celso de Mello é relator do inquérito que investiga denúncias de que Bolsonaro interferiu politicamente na PF.

Para Heleno, a apreensão do celular representaria uma afronta ao presidente e interferência “inadmissível” de outro poder na privacidade de Bolsonaro e na segurança institucional do país.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz trecho da nota de Heleno.
As notícias-crime também solicitaram o depoimento do presidente e a busca e apreensão do celular de seu filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, para perícia.

Manifestação da OAB

 

Após Heleno ter divulgado a nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se manifestou, também em nota, sobre a declaração do ministro.

Santa Cruz disse que Heleno deveria deixar o ano de 1964 (quando foi implementada a ditadura militar) e buscar contribuir para o país no tempo presente.

"As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa", escreveu Santa Cruz.

Íntegra da nota de Heleno

 

Leia a íntegra da nota do ministro:

NOTA À NAÇÃO BRASILEIRA

O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável.

Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do país.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Fonte: Guilherme Mazui – G1 – Brasília.



Celso de Mello divulgará vídeo excluindo falas sobre China e Paraguai


Por: Visão do Araripe

ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgará o vídeo da reunião ministerial praticamente na íntegra e decidiu retirar apenas dois trechos, que contêm comentários sobre a China e o Paraguai. A decisão já foi redigida e encaminhada ao STF.
A informação foi apurada pelo analista de política Fernando Molica, da CNN, na tarde desta sexta-feira (22). Ainda segundo Molica, o vídeo deve ser divulgado em instantes e está sendo colocado no site do STF neste momento. 
Esta sexta-feira (22) é a data-limite estabelecida pelo próprio ministro para tomar uma decisão sobre o sigilo do vídeo de uma reunião ministerial, realizada no Palácio do Planalto há exatamente um mês, no dia 22 de abril. A expectativa é que a decisão seja tomada até 17h (horário de Brasília).
O material é peça-chave para apurar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que afirmou, em depoimento à Polícia Federal em 2 de maio, que a reunião mostra uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em interferir na Polícia Federal.
Fonte: Fernando Molica da CNN, em São Paulo.

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro




Requerimentos foram feitos por partidos e parlamentares. Ministro ressaltou ser dever do Estado promover a apuração dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’.

Por: Visão do Araripe

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.

Em despachos enviados nesta quinta-feira (21) à PGR, o ministro ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da "autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’”.

“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na “notitia criminis”, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro do STF.

Os pedidos chegaram ao STF logo após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deixar o governo afirmando que o presidente tentou interferir na PF e que Bolsonaro buscou informações de investigações em andamento na Corte
É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da PGR, que é responsável por propor investigação do presidente perante o STF. Celso de Mello é relator do inquérito proposto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que investiga os fatos narrados por Moro.

Aras já defendeu em outros pedidos feitos no mesmo inquérito por deputados que a competência para esse tipo de linha investigação cabe ao MPF.

Celso de Mello enviou os casos para análise da PGR e ressaltou que compete ao PGR analisar os fatos colocados. Não há prazo para Aras decidir sobre os pedidos.

Por: Marcio Falcão e Fernanda Vivas – TV Globo – Brasília.