Após a realização de auditorias e investigações preliminares,
o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas constataram
irregularidades no fornecimento de merenda escolar em alguns municípios. Com o
objetivo de capacitar gestores e membros do Conselho de Alimentação Escolar
acerca da temática, a Escola de Contas Públicas do TCE promoverá entre agosto e
outubro o curso presencial e gratuito sobre Gestão e Controle do Programa de
Alimentação Escolar. A capacitação será ministrada em Recife, Petrolina,
Surubim, Caruaru e Garanhuns, como parte do seu programa de interiorização.
“É parte fundamental da missão da Escola orientar os
servidores, sejam do Estado ou dos municípios. A iniciativa do Programa de
Interiorização tem o objetivo de levar cursos gratuitos para todo o Estado,
visando capacitar os jurisdicionados em seus locais de trabalho, facilitando a
disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município. Nesse sentido,
considerando a atualidade da temática do Programa de Alimentação Escolar,
queremos instruir os gestores públicos sobre a importância da gestão no
fornecimento da merenda, evitando possíveis irregularidades”, afirmou o
conselheiro Ranilson Ramos, diretor da Escola de Contas.
O curso será ministrado pelo professor Lúcio Genu Diniz,
auditor de controle externo do TCE-PE, e tem como principais objetivos
apresentar aos gestores o histórico do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, discutir a prática da gestão do programa e orientar a atuação do
Conselho Municipal de Alimentação Escolar e sua interação com os demais
participantes do PNAE.
Durante o segundo semestre de 2018, também serão oferecidos
gratuitamente os cursos Licitação Pública: do edital ao contrato e Auditoria em
Folha de Pagamento. Para se inscrever e conferir a programação completa dos
cursos, clique aqui. Para mais informações, entre em contato pelo (81)
3181.7945 e ead@tce.pe.gov.br.
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