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terça-feira, 25 de dezembro de 2018

Apac emite alerta de chuvas fortes para o Sertão do Araripe e outras regiões


A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuvas fortes para o Sertão do estado. Chuvas moderadas a ocasionalmente fortes já estão ocorrendo no Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco de Pernambuco.

Em 24 horas choveu 87 milímetros na cidade de Ipubi (Araripe), um valor 116% acima da média esperada para todo o mês de dezembro. A Apac orienta a população a seguir as orientações da Defesa Civil em caso de emergências.

Segundo o meteorologista da Apac Fabiano Prestrelo, essas chuvas são causadas por um vórtice ciclônico de altos níveis. “[Esse fenômeno] tem formato de ciclone e fica na parte mais alta da atmosfera. Está bem deslocado para o oeste do Estado e a borda é que provoca mais chuva e está sobre o Sertão”, explicou.

As estações da Apac registraram ainda um acumulado de precipitação de 50 mm em Moreilândia (Araripe) e 47 mm em Terra Nova (São Francisco). A previsão do tempo para esta segunda na região é de tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva isoladas. As temperaturas devem variar entre 20º C e 36º C. (Fonte: FlhaPE)

Papa critica a ganância por bens materiais e pede mais simplicidade na Missa do Galo


O papa Francisco apontou para a “ganância insaciável” e a ostentação de bens materiais durante a Missa do Galo celebrada nesta segunda-feira (24), na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Para ele, o homem deve refletir sobre a necessidade do supérfluo.

Durante a homilia, o papa citou os costumes egoístas aderidos pela humanidade, citando que “os alimentos do mundo não saciam o coração” e que, para muitos, a vida consiste em possuir bens materiais.

Para ele, o homem deve passar por momentos de reflexão: “será verdade que preciso de tantas coisas, de receitas complicadas para viver? Quais são os contornos supérfluos de que consigo prescindir para abraçar uma vida mais simples?”

Papa Francisco faz a tradicional homília na véspera de Natal — Foto: Reuters
Papa Francisco faz a tradicional homília na véspera de Natal — Foto: Reuters

Francisco completou dizendo que é preciso superar o egoísmo e evitar cair “na mundanidade e no consumismo”.

“Diante da manjedoura, compreendemos que não são os bens que alimentam a vida, mas o amor; não a voracidade, mas a caridade; não a abundância ostentada, mas a simplicidade que devemos preservar”, disse ainda.

Francisco não só criticou a ostentação em abundância e indicou caminhos para a simplicidade, mas também falou sobre dividir o pão – ou seja, as pessoas não só acumulam riquezas e as ostentam, mas também não ajudam quem vive em más condições. “Não devorar e acumular, mas partilhar e dar”, apontou o papa.



Por G1 / Foto: Tiziana Fabi/AFP

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas em 2018


Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). O Ministério Público Eleitoral contestou 2,6 mil registros, o que representa 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados neste ano, em todo o país.

A maior parte das contestações, conforme a PGE, decorreu de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. A atuação do Ministério Público Eleitoral, para a PGE, buscou “garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral”.

A PGE contestou a candidatura de Lula com base no dispositivo que considera inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Moralidade

Na madrugada do dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura de Lula, que foi substituído por Fernando Haddad na corrida presidencial. O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse durante o julgamento que a Lei da Ficha Limpa “impõe a proteção da moralidade como valor para o exercício do mandato eletivo, levando-se em conta a vida pregressa do candidato”.

Ao longo deste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ao TSE mais de 12,8 mil manifestações visando ao aprimoramento da prestação de contas de campanha, dos direitos de transgêneros e da participação das mulheres na política. A PGE firmou convicção de que “para efeito de inelegibilidade basta que a condenação por improbidade administrativa tenha gerado enriquecimento ilícito ou dano ao erário, não sendo necessária a presença simultânea dos dois requisitos”.

A partir de manifestação da PGE, a Justiça Eleitoral determinou que os partidos destinassem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formado por recursos do Orçamento da União, para as candidaturas femininas. A regra valeu para a propaganda eleitoral gratuita. O TSE também autorizou o uso do nome social nas urnas eletrônicas.

Processos

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, neste ano o tribunal julgou 7.570 processos, entre decisões colegiadas e monocráticas. Com relação às eleições gerais de 2018, das 413 representações relacionadas à propaganda eleitoral, 351 têm decisões transitadas em julgado.

Conforme balanço do TSE, ao longo de 2018, foram distribuídos aos ministros 2.198 processos físicos, tendo sido proferidas 5.475 decisões colegiadas e monocráticas. No mesmo período, foram autuados 3.322 processos eletrônicos, tendo sido baixados 2.095.

O TSE fez 157 sessões de julgamento. “Os números bem traduzem a trajetória percorrida, que culminou no grande evento do ano que foram as eleições gerais, momento maior da nossa democracia. A Justiça Eleitoral, mais uma vez, foi chamada a cumprir sua missão de assegurar o pleno exercício da cidadania, com transparência e segurança”, afirmou Rosa Weber.



Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil Brasília

Em quatro estados brasileiros, trânsito mata mais do que as armas


Fim de ano é sempre época de estrada cheia e, infelizmente, também, de acidentes. Na manhã deste sábado (22), quatro pessoas morreram na BR-386, no norte do Rio Grande do Sul.

Um ônibus e um carro bateram de frente e os três ocupantes do carro morreram no local. Um passageiro do ônibus que, segundo a polícia estava sem cinto, também não resistiu.

No norte de Goiás, sete pessoas morreram e cinco ficaram feridas num acidente entre três caminhões e dois carros.

Também em Goiás, o choque entre dois ônibus e um caminhão-tanque matou uma pessoa. O trânsito na BR-040, na altura de Cristalina, está interrompido por causa do vazamento de combustível na pista.

Em alguns estados do Brasil, a violência no trânsito faz mais vítimas do que as armas

Em que cidade você vai passar o Natal? Para onde será a viagem de Réveillon? Para os milhões de motoristas que estão prontos para pegar a estrada, vai aqui um alerta. Dezembro é o mês com o maior número de acidentes.

E eles são muitos e são muito graves o ano todo. Em 2017, 34 mil brasileiros morreram no trânsito. Foram 94 mortes por dia.

A taxa de morte em acidentes por grupo de cem mil habitantes é de 2,6 na Suíça, 2,8 na Suécia e 2,9 no Reino Unido, os três países em que dirigir é mais seguro. No Brasil, é um perigo: 18 mortes por ano para cada cem mil habitantes.

Em quatro estados, as taxas superam as da violência pública. O trânsito mata mais do que as armas em Tocantins, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. Em outros cinco estados, há quase um empate (Rondônia, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso).

Para o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, o problema começa na formação dos condutores, que não aprendem a avaliar os riscos atrás de um volante ou em cima de uma moto.

“Tanto motorista, pedestre, ciclista, motociclista não têm a percepção do risco que estão correndo ao andar em alta velocidade, usar o celular, beber e dirigir e assim por diante”, explicou José Aurélio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária.

A morte é o resultado mais traumático da violência no trânsito. Mas os acidentes nas estradas e nas ruas das cidades brasileiras também deixam centenas de milhares de feridos. Muitas dessas vítimas vão carregar sequelas para o resto da vida.

William estava de moto quando bateu na traseira de um carro. Foi em outubro de 2017. Em um ano e dois meses, ele foi internado quatro vezes, passou por nove cirurgias, teve a perna direita amputada e ainda precisa de tratamento.

“Muitos anos aí na frente ainda. Reabilitação, prótese… Aí vai ter bastante tempo de tratamento ainda pela frente”, contou William dos Santos, que é técnico de celular.

Em 2017, mais de 180 mil pessoas foram internadas nos hospitais brasileiros, vítimas de acidentes de trânsito. O custo dessas internações foi de R$ 260 milhões, uma conta que é paga por todos os brasileiros.

“Se nós diminuirmos em 50% o número de vítimas, o número de pessoas que necessitam de atendimento, de cuidados pós-internação, de acompanhamento médico, isso vai ter um impacto muito grande nas contas da saúde pública, recursos que podem ser direcionadas para outras áreas prioritárias da assistência médica no país”, explicou Jorge dos Santos Silva, diretor clínico do Instituto de Ortopedia do Hospital das Clínicas de São Paulo.




Foto: Divulgação/PRF
Jornal Nacional

Pais que não disciplinam os filhos terão que sustentá-los a vida toda


Içami Tiba foi um médico psiquiatra, colunista, escritor de livros sobre Educação, familiar e escolar, e palestrante brasileiro. Professor em diversos cursos no Brasil e no exterior, criou a Teoria da Integração Relacional, que facilita o entendimento e a aplicação da psicologia por pais e educadores.

Em trecho do seu livro Pais e Educadores de Alta Performance, Içami Tiba fala de como pais que não impõem regras e disciplinas aos filhos, geram adultos que serão sustentados pelo resto da vida.




Por Bem Mais Mulher

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

Décimo terceiro para o Bolsa Família, uma promessa de campanha que virou dívida

No meio da campanha eleitoral deste ano, o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) lançou uma proposta ousada, ao final de um debate entre os candidatos: se fosse reeleito, passaria a conceder até 150 reais de 13º para todas as 1,1 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Estado. Poucos dias depois, seu principal rival, o senador Armando Monteiro (PTB), lançou a mesma ideia e firmou-se em cima dela como uma das suas principais promessas também. Em um Estado onde 35% da população é beneficiada pelo programa, a concessão de uma parcela a mais do benefício parecia à mina de ouro para alavancar uma eleição.

E foi. Paulo Câmara foi reeleito no primeiro turno, mas teve que sentar com sua equipe econômica e fazer — e refazer — as contas para que sua grande promessa coubesse no Orçamento de um Estado cujo déficit deve ficar em cerca de 160 milhões de reais neste ano. Em um primeiro momento, o Governo socialista instituiu que, para o beneficiado receber a parcela extra, ele deveria gastar, em média, 500 reais por mês ao longo de um ano em produtos da cesta básica, apenas em estabelecimentos que emitam nota fiscal e ainda lembrar de registrar o CPF na hora da compra. Na prática, o consumidor receberia, ao final de 12 meses, 2,5% de tudo o que ele gastou com esses produtos pré-determinados. Assim, a primeira mudança na promessa foi o nome do programa: passou de 13º para o Bolsa Família para Nota Fiscal Solidária, sendo pago ao final de 12 meses de compras, não necessariamente no fim do ano.

Mas a proposta não foi bem recebida pela oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde o projeto tinha de ser aprovado. Os deputados alegavam que o valor a ser gasto estava muito além da média de 184 reais recebidos por família pelo Bolsa Família no Estado. O Governo, por sua vez, argumenta que a renda média mensal dos pernambucanos inscritos no programa é de aproximadamente 1.000 reais, já que, segundo a secretaria da Fazenda, a maioria possui outras fontes de renda. “Em torno de 13% dos beneficiários recebem acima de dois salários mínimos [cerca de 1.900 reais], sendo o Bolsa Família um complemento de renda”, diz a secretaria, por meio de nota. “Outros 30% recebem até 500 reais e dependem bastante do programa, mas não de forma exclusiva”.

Não houve, entretanto, acordo na Alepe e Paulo Câmara teve de recuar. Reduziu o valor mensal de gastos pela metade — 250 reais — e incluiu novos itens como parte da cesta básica, como o botijão de gás, que custa entre 70 e 90 reais. Para a conta fechar, aumentou de 2,5% para 5% o percentual a ser recebido do total da compra ao final de um ano. No fim das contas, o custo desse novo benefício é estimado pelo Governo em 172 milhões de reais ao ano.

Para amortecer esse impacto sobre o Orçamento do Estado, Paulo Câmara aumentou, a toque de caixa, em 2% o ICMS de diversos produtos, como água, refrigerantes, produtos descartáveis, joias e determinados tipos de carros e motos. Ao final de um ano marcado pela greve dos caminhoneiros, cujo epicentro da paralisação foi o porto pernambucano de Suape, o governador não mexeu nesse vespeiro. Pelo contrário, reduziu a tributação sobre o óleo diesel como contrapartida à alta de outros produtos. Com tudo aprovado pela Alepe, o tarifaço de Natal, assim como a Nota Fiscal Solidária entrarão em vigor a partir de março. O primeiro saque do benefício ocorrerá, portanto, a partir de março de 2020.

“Pente-fino”

Um dos argumentos da secretaria da Fazenda de Pernambuco para alterar a promessa de campanha de Paulo Câmara é que o 13º para o Bolsa Família é atribuição do Governo Federal. “O Governo de Pernambuco instituiu a Nota Fiscal Solidária, já que o 13º salário do Bolsa Família é um compromisso estabelecido pelo Governo Federal”, disse a secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio de nota.

De fato, o Governo Federal arca integralmente com o benefício do Bolsa Família, que neste mês de dezembro repassou 2,6 bilhões de reais aos 14,1 milhões de inscritos. Mas, durante o segundo turno da eleição — depois, portanto, da reeleição em primeiro turno de Paulo Câmara — Jair Bolsonaro lançou a proposta em sua plataforma de campanha, Depois que seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), criticou por duas vezes o 13º salário durante a campanha, Bolsonaro lançou a proposta do benefício extra para os inscritos no Bolsa Família, atribuindo a ideia — que ele chamou de “excepcional”— estrategicamente a Mourão. O plano era oferecer a parcela extra no final de ano com uma verba que sairia de um “pente fino” no programa, que tiraria pessoas que o recebem irregularmente.

Vencida a eleição, pouco se falou sobre a viabilidade de se concretizar essa ideia. Mas o futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou no final de novembro que o Governo cumprirá essa promessa. Para arcar com o custo extra — que ainda não foi divulgado de quanto seria — a equipe econômica de Bolsonaro diz que realizará o “pente fino”. O economista Adriano Gomes, sócio-diretor da Méthode Consultoria e professor do Curso de Administração da ESPM, afirma que a proposta do presidente eleito é viável. “Um pagamento a mais por ano significa cerca de 8% a mais do Orçamento total”, calcula. “Se, de fato, há um montante de pagamentos inadequados, se houver um desvio de 10% já é possível pagar esse 13º fazendo uma auditoria”.

Raul Velloso, consultor econômico e ex-secretário do Ministério do Planejamento, concorda com a viabilidade da promessa feita por Bolsonaro. “Dependendo do que ele vai apresentar de ajuste fiscal, é possível”, diz. “Tem muita coisa que pode ser ganha, não só com ajustes no Bolsa Família, que podem economizar um volume de recurso grande. Agora, é preciso ver se ele vai querer usar esses recursos para isso [13º para o Bolsa Família] ou para outra coisa”.

Ambos concordam que o valor de uma parcela a mais por ano causa pouco impacto no Orçamento da União. “O Bolsa Família é muito mais retumbante do ponto de vista ideológico do que de gasto de caixa”, afirma Adriano Gomes. Mas as contas mudam de figura quando o cenário sai do plano federal e vai para o estadual. “Aí é outra história”, diz Gomes. “Um pequeno gasto a mais que seja, faz diferença. Sobretudo para estados como Pernambuco, que já navegam com a pontinha do nariz para fora da água”.



Com informações do El País

‘Tudo indica que João de Deus chefia uma organização criminosa’, afirma juiz em Goiás


O juiz Liciomar Fernandes da Silva, ao determinar a prisão de João de Deus por posse ilegal de arma de fogo, afirmou que as investigações apontam que o médium “chefia uma organização criminosa que atua principalmente na cidade de Abadiânia”, no Entorno do Distrito Federal. As informações são do site G1.

O investigado, acusado de abuso sexual por centenas de mulheres que o procuraram para tratamento espiritual, foi indiciado por um caso e está preso desde o último dia 16 de dezembro. Ele nega os crimes.

Em nota enviada ao site, o advogado do médium, Alberto Toron afirmou, em nota que o “juiz fez uma afirmação grave e sem qualquer base empírica. Essa é a verdade”.

Nota da defesa de João de Deus:

É deplorável que profissionais da imprensa tenham acesso à decisão e os advogados do investigado, não!
A decretação da nova prisão preventiva, além de desnecessária, pois o investigado já está preso, se mostra inidônea porque calcada no desejo de calar o clamor público contra a impunidade. A jurisprudência de nossos tribunais é pacífica no sentido de que a prisão preventiva não se presta a punir sem processo e sem defesa. Prisão preventiva serve para tutelar os interesses cautelares do processo, coisa que não se demonstrou.

A nova busca e apreensão foi determinada com base em denúncia anônima e foi genérica, o que é inadmissível. Mais: não se lavrou Auto de Apreensão no local como manda a lei. Portanto, a diligência é írrita.





Folhapress

Mãe assume namoro com mulher de filho em Garanhuns


Um caso inusitado está chamando à atenção da população de Garanhuns, no agreste de Pernambuco. Uma mãe de 36 anos resolveu assumir um relacionamento com a sua nora {mulher do seu filho de 18 anos}. O caso aconteceu na comunidade do bairro Indiano. 

A jovem de 19 anos deixou o seu namorado para assumir relacionamento com sua atual sogra, uma vendedora ambulante. O caso não muito comum na região se espalhou nas redes sociais e muitas pessoas foram contra a mãe que se relacionou com a mulher do seu filho.

A reportagem do L19 localizou os citados na matéria, e todos confirmaram o caso, mais não quiseram fazer nenhum comentário sobre o assunto. O rapaz que foi a vítima no caso resolveu ir morar com familiares no Rio de Janeiro.





Portal L19 Lajedo

Substância encontrada em frutas pode ajudar contra picada de jararaca


Pesquisa feita no Instituto Butantan demonstrou que uma substância encontrada em plantas e frutas tem efeito protetor contra o veneno da cobra 

O veneno da jararaca responde por cerca de 70% dos acidentes com serpentes peçonhentas no estado paulista - Fio Cruz/Direitos Reservados
A pesquisa, que foi realizada em 72 camundongos, mostrou que a rutina, uma molécula comum em plantas e alimentos, foi capaz de protegê-los de problemas de sangramento e de inflamação decorrentes do veneno da serpente. O trabalho é de Marcelo Larami Santoro, Ana Teresa Azevedo Sachetto e Jaqueline Gomes Rosa, produzido pelo Laboratório de Fisiopatologia do Butantan, em São Paulo.

A rutina é um flavonoide que serve de pigmento a diversos vegetais e frutas, tais como cerejas, framboesas e maçãs, dando a eles cores vibrantes, com alto poder antioxidante e anti-inflamatório.

O efeito observado na pesquisa poderá ajudar no tratamento das picadas de serpentes, principalmente nos considerados secundários, tal como a formação de coágulos sanguíneos. "O envenenamento por picadas de jararaca causa problemas de coagulação, que resultam do aumento da atividade do fator tissular. A atividade do fator tissular é controlada pela enzima PDI e sabemos que a rutina tem o poder de inibir a PDI. Pensamos que seria possível usar a rutina para evitar a expressão do fator tissular nos casos de envenenamento, reduzindo assim complicações secundárias como a coagulação sanguínea", explicou Santoro.

O veneno da jararaca responde por cerca de 70% dos acidentes com serpentes peçonhentas no estado paulista. "No envenenamento, aumenta a atividade do fator tissular. No grupo de animais nos quais injetou-se veneno e rutina, verificamos que a rutina reduziu o distúrbio da coagulação, protegendo assim o organismo dos camundongos das ações de coagulação do envenenamento”, disse Santoro. "No entanto, não sabemos qual foi o alvo da rutina ou de que forma ela agiu no organismo dos animais para controlar o fator tissular”, ressaltou.

De acordo com Santoro, novos estudos serão necessários para compreender melhor a atividade da rutina.  “A pesquisa sugere que a rutina tem um grande potencial como uma droga auxiliar em conjunto com a terapia antiveneno para tratar picada de cobra, particularmente em países onde a disponibilidade de antiveneno é escassa”, disse.

Edição: Maria Claudia
 Tags: INSTITUTO BUTANTAN SUBSTÂNCIA FRUTAS PLANTAS PICADA DE JARARACA
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domingo, 23 de dezembro de 2018

Segue até o dia 25 operação Natal da PRF


A Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou à 0h de hoje (21) a operação de Natal, que segue até o dia 25. A operação tem como prioridade o controle de velocidade com radares portáteis, o combate à embriaguez ao volante e a fiscalização de ultrapassagens proibidas. Neste ano, a operação terá cinco dias de duração, um a mais do que em 2017.

Em nota, a PRF informa que também estará atenta ao uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, além de realizar fiscalizações específicas de motocicletas.

O reforço policial está à cargo do planejamento de cada uma das regionais da PRF, uma vez que cada uma conta com necessidades diferentes, de acordo com a assessoria de imprensa da corporação. A previsão geral é de um acréscimo de pelo menos 30% na força de trabalho ordinária.

Após a operação de Natal, inicia-se no dia 28 de dezembro e finaliza no dia 1º de janeiro a Operação Ano Novo. Segundo a PRF, as duas operações vão contar com um reforço de policiais nas rodovias federais, o que aumentará a sensação de segurança durante as festas de fim de ano até o carnaval, datas onde o apelo por consumo de bebidas alcoólicas aumenta e, em razão disso, a ocorrência de acidentes e mortes.

Redução de acidentes
Para uma viagem segura, a PRF orienta que os motoristas respeitem os limites de velocidade, mantenham distância de segurança em relação aos demais veículos, ultrapassem apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviem a atenção do trânsito.

A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.

Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.

Equipe econômica de Guedes terá nove nomes do governo Temer Conhecimento da máquina pública permitiu aproveitamento


O superministério que cuidará da política econômica nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Cintra, no entanto, dividia-se, desde meados do ano, entre a Finep e a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, sendo aproveitado na equipe de transição. O adjunto de Cintra será o subsecretário de Arrecadação e funcionário de carreira da Receita, João Paulo Fachada.

O atual número dois do Ministério do Planejamento, o secretário executivo Gleisson Cardoso Rubim, também será aproveitado na equipe de Paulo Guedes. Um dos responsáveis por coordenar a rotina dos servidores públicos federais e por iniciativas para reduzir o custeio (manutenção) da administração pública, ele será o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. A secretaria será comandada por Paulo Uebel, ex-secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo.

Banco Central e PGFN

O atual secretário de Política Econômica e de Promoção da Produtividade, Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, foi indicado para ocupar a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, que conduz os processos administrativos instaurados pelo BC e acompanha a intervenção e liquidação de outros bancos. Ele entrará no lugar de Sidnei Corrêa Marques, que ficará no cargo até o futuro diretor ser aprovado pelo Senado e tomar posse.

Responsável por representar o Poder Executivo em questões fiscais e por inscrever contribuintes na dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) será chefiada por José Levi Mello do Amaral Júnior. Atual procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Amaral Júnior é servidor de carreira da PGFN e foi secretário executivo do Ministério da Justiça na gestão do ministro Alexandre de Moraes, em 2016 e 2017. O futuro procurador-geral teve o apoio do sindicato da categoria.


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Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

sábado, 22 de dezembro de 2018

Homem processa vizinho por não conseguir engravidar sua mulher depois de 6 meses de tentativas


O homem contratado, que é pai de dois meninos, descobre que também é infértil e a mulher foi obrigada a dizer que aquelas crianças não eram suas.

Um homem que mora em um município do Ceará foi processado por não conseguir engravidar a mulher do vizinho, depois de ser contratado por R$ 2 mil reais, para isso. Apesar de Juscelino Pereira receber a quantia, descobriu-se depois de seis meses de tentativa que ele é estéril.

Raimundo dos Santos e a mulher, Fátima, queriam ter uma criança, mas descobriram que Raimundo não poderia ter filhos. Por isso, decidiram contratar o vizinho Juscelino, na esperança que o homem casado e com dois filhos pudesse engravidar Fátima.

Depois de seis meses e nenhuma gravidez – com uma média de tentativas de três vezes por semana –, Raimundo insistiu para que o vizinho passasse por exames médicos. Os testes mostraram que o vizinho Juscelino também é estéril. Por isso, a mulher de Juscelino foi obrigada a admitir que as duas crianças não eram dele.

A Justiça do Ceará ficará responsável pela decisão sobre o caso. Outras agências dizem que, no processo, Raimundo pede seus 2 mil reais de volta. O vizinho, no entanto, não quer devolver a quantia, porque não havia dado garantias de gravidez.

MENSAGEM DE NATAL DO EX-VEREADOR ZÉ BULACHA


sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Pernambuco tem pior disponibilidade hídrica do país e metade da água se perde antes de chegar a torneiras, diz TCE


Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontou que o estado tem o pior índice de disponibilidade hídrica do Brasil. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (19), foi feito para identificar os principais problemas que afetam o abastecimento de água no Agreste pernambucano.

Além da escassez natural por falta de chuva, o tribunal afirma de 50% da água encanada que é servida pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se perde em vazamentos de tubulações e adutoras.

A disponibilidade hídrica é o resultado da quantidade de água acumulada nos reservatórios, dividida pela quantidade de moradores. O resultado obtido em Pernambuco é de 1.270 metros cúbicos de água para cada habitante. Por ano, cada pernambucano recebe pouco mais de 100 mil litros de água, o menor índice do Brasil.

De acordo com o auditor João Robalinho, do TCE-PE, o governo de Pernambuco deveria ser mais eficiente em aproveitar as poucas reservas naturais que possui.

“O que falta é uma articulação para tratar a gestão da água como política no estado, em que possa haver integração entre os órgãos, uma eficiência e o bom uso da água, que é um recurso natural”, explica Robalinho.

Desperdício de água é um dos problemas identificados pelo TCE em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo
Desperdício de água é um dos problemas identificados pelo TCE em Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo

De acordo com o TCE, dos 107 reservatórios monitorados em Pernambuco, 66 estão em situação de colapso, com menos de 10% da capacidade total. Das 71 cidades do Agreste, 70 decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

Compesa
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, afirma que o governo investiu R$ 8 bilhões, desde 2006, em obras que vão resolver o problema da falta d’água em Pernambuco. Ele também disse que o cronograma das obras foi prejudicado, porque o trabalho depende de recursos federais.

“Nós precisamos de um grande acordo nacional para que o Nordeste não seja visto como patinho feio. O nordeste tem solução e nós precisamos unir toda a classe política, a classe empresarial, a sociedade para que a gente dê as condições que a região precisa para ter sustentabilidade hídrica e possa se desenvolver”, diz.

Prazos
Relator da auditoria, o conselheiro do TCE-PE Dirceu Rodolfo disse, no entanto, que o governo estadual não pode depender de recursos federais para resolver o problema da falta d’água, principalmente em cidades do Agreste. Foi dado um prazo de 30 dias à Compesa e a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco para apresentar oa tribunal uma defesa e um plano de ação.

“A Compesa se prepara para uma situação emergencial, mas não só isso. Tem que se cuidar, também, das perdas nos dutos, que chega a 50%. Um recurso que já é escasso no estado. Você tem que cuidar disso, tem recomendações específicas. Você tem outras obras que saem do eixo da adutora do Agreste, que fica a depender de recursos federais e também de chegar os recursos hídricos que vêm da transposição, mas tem outras obras que existem no estado”, afirma.

Além disso, segundo Dirceu, existe uma disparidade na gestão dos recursos hídricos no estado. Se em alguns locais a água causa estragos, em outros, a falta dela é que pesa.

“A Mata Sul vive com aquele problema das enchentes e o Agreste com o problema de escassez. Tem várias coisas que devem e precisam ser feitas, independentemente do que está fora da governança do estado”, diz

Criança de três anos morre ao cair dentro de cisterna em Santa Filomena


Caio Viana de três anos de idade morreu acidentalmente ao cair dentro de uma cisterna no sitio Cantinho próximo ao distrito de Campo Santo no município de Santa Filomena, no Sertão do Araripe.
                                                                     
O bebe ainda chegou a ser socorrido para o hospital municipal na sede do município, mas já chegou sem os sinais vitais.

O fato chocou todos das redondezas devido à criança ser muito querida, familiares e amigos prestaram solidariedade à família através das redes sociais.

Pagamento com cheque é regulamentado no Senado


O Senado aprovou ontem (19) o projeto de lei que regula o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, o consumidor não poderá ter o pagamento rejeitado pelo tempo de abertura de conta no banco – quando cheques forem aceitos pelos comerciantes. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto prevê que o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo quando o nome do comprador estiver em cadastro de serviço de proteção ao crédito ou se o consumidor não for o próprio emitente do cheque e titular da conta-corrente.

A medida determina ainda que estabelecimentos comerciais somente serão obrigados a aceitar cheques como forma de pagamento se não houver a informação de forma clara e ostensiva indicando que essa forma não é aceita no local. Caso descumpram, comerciantes podem ser multados e ter o estabelecimento interditado, como estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

O relator da proposta, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), ressaltou em sua justificativa que a medida define normas “razoáveis e proporcionais” para aceitação ou recusa no pagamento por cheques.

“Além disso, o projeto adequadamente veda a recusa do recebimento de cheque em razão do tempo mínimo de abertura de conta-corrente, tendo em conta que essa informação não é relevante para fins de verificação da solvência do título”, disse Lopes.

Lei garante reconstrução da mama para vítimas de câncer


Foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

De acordo com o texto, os procedimentos de simetria da mama e de reconstrução do complexo aréolo-mamilar passam a ser considerados partes integrantes da cirurgia plástica.

A lei estabelece ainda que, quando existirem condições técnicas, a reconstrução da mama seja efetuada de forma imediata. Quando isso não for possível, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia logo após alcançar as condições clínicas exigidas.

A norma entra em vigor em 180 dias.

Câncer de mama
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. O processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor.

Há vários tipos de câncer de mama e a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem a característica próprias de cada tumor.

O câncer de mama é o câncer mais comum entre mulheres no mundo, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%.

Para 2018, são esperados 59.700 novos casos de câncer de mama no país.





Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Depressão não é meio de vida, bipolaridade não é frescura, ansiedade não é falta do que fazer!


Existe certa dificuldade de se aceitarem as chamadas “doenças da alma”, uma vez que seus sintomas muitas vezes não são visíveis fisicamente.

Estamos tão acostumados a enxergar apenas o que pode ser visto, que tudo aquilo que os olhos não veem cerca-se de hesitações. Materialistas que somos, amantes das aparências, tendemos a neutralizar o que requer profundidade e sentimento.

Nesse contexto, pode-se dizer que há um certo preconceito em relação a estados de espírito, pois, caso não existam sintomas visíveis, a doença existe como?

E é assim que muitas pessoas reagem mal ao se depararem com doenças e/ou transtornos mentais, não os aceitando, inclusive desdenhando de quem padece desses males. Afinal, vendo a pessoa, ali na frente, sem manchas pelo corpo, sem febre, aparentemente normal, a muitos não ocorre perceber que há um mundo dentro de cada um de nós.

Possivelmente, somente quem já passou por um quadro depressivo ou viu algum familiar assim pode dimensionar a dor que isso traz, tanto para quem sofre como para quem ama e convive com ele, da mesma forma ocorrendo com transtorno ansiedade generalizada e bipolaridade.

Todos os envolvidos acabam atingidos de alguma forma, porque as cicatrizes são invisíveis e o pedido de socorro vem do fundo do olhar.

Se atentarmos para as características da sociedade de hoje, perceberemos que há um terreno propício para que o emocional se abale, haja vista a pouca importância dada ao que vem de dentro de cada um.

A supervalorização das superficialidades, a superexposição de conquistas materiais, a busca desenfreada pela fama virtual, entre outros, caracterizam uma sociedade descuidada com o que os sentimentos possam dizer e, portanto, claramente suscetívela padecer de doenças emocionais.

A depressão é escuridão. A ansiedade é desespero. A bipolaridade é insegurança. E vice-versa. Enquanto os sentimentos não forem valorizados pela sociedade, as doenças da alma dificilmente serão encaradas socialmente com a urgência que se requer, como realmente deveria ser.

Se o essencial é invisível aos olhos, as escuridões dolorosas de uma alma que sofre também o são. Entender isso é o mínimo a se fazer. Com urgência

seca atingiu 38 milhões de brasileiros em 2017 e cheias, 2 milhões


No ano passado, quase 38 milhões de brasileiros foram atingidos por secas e 2 milhões foram afetados por cheias e inundações. Os dados constam da décima edição do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2018, divulgado quarta-feira (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA). O relatório traz informações sobre o volume e a qualidade da água, seus diferentes usos e as ações de gestão e regulação realizadas para minimizar os impactos das crises hídricas no país.

Enchente no Acre
Moradores tentam salvar pertences durante enchente no estado do Acre - Divulgação/Governo do Acre
De acordo com o informe, o volume de água sob a forma de chuva recebido pelo Brasil em 2016 correspondeu a 12,9 trilhões de metros cúbicos (m³) e a evapotranspiração chegou a 10,2 trilhões de m³. Da parcela de chuva restante, parte infiltrou -se no solo, alcançando as reservas subterrâneas, e parte alcançou rios e córregos por meio de escoamento superficial.

Considerando a contribuição de outros países amazônicos, 5,7 trilhões de m³ de água escoaram em rios no território nacional. Ao todo, saíram do País cerca de 7,4 trilhões de m³ de água em 2016.

O relatório reitera que, apesar de o Brasil ser um dos países com maior disponibilidade de água doce do mundo, os recursos hídricos estão distribuídos de forma desigual no território, espacial e temporalmente. Esses fatores, somados aos usos da água pelas diferentes atividades econômicas nas bacias hidrográficas brasileiras e os problemas de qualidade de água geram áreas de conflito.

Segundo o relatório, 80% das pessoas atingidas por secas encontravam-se na Região Nordeste, especialmente no Semiárido da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. Os três estados totalizaram 55,5% dos registros de eventos de seca do país.

Quanto à seca ou estiagem, cerca de 51% (2.839) dos municípios brasileiros decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 2003 e 2017. No total, foram quantificados 2.551 eventos de seca associados a danos humanos, quase quatro vezes mais que os de cheias (661). Fazendo um retrospecto dos últimos cinco anos, 2017 foi o mais crítico quanto aos impactos da seca sobre a população.

Com relação às cheias, o documento informa que, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.680 (48%) decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública devido a cheias pelo menos uma vez de 2003 a 2017. Cerca de 89% (2.375) desses municípios localizam-se nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

“Em 2017, cerca de 3 milhões de pessoas foram afetadas por cheias (alagamentos, enxurradas e inundações) no Brasil. O dano humano mais perceptível em função das cheias é a perda da residência das pessoas afetadas. Danos mais graves (óbitos, desaparecimentos, enfermidades e ferimentos) afetaram menos de 5% dessas pessoas”, diz o relatório.

O informe da Agência Nacional de Aguas destaca que a precipitação média anual do Brasil é de 1.760 milímetros (mm), mas, por causa das suas dimensões continentais, o total anual de chuva varia de menos de 500 mm na região semiárida do Nordeste, a mais de 3.000 mm na região amazônica.

“Em média, cerca de 260 mil m³/s [metros cúbicos por segundo] de água escoam pelo território brasileiro. Apesar da abundância, cerca de 80% desse total encontram-se na região amazônica, onde vive a menor parte da população e a demanda de água é menor”, diz o relatório.

O documento diz também que os baixos índices de precipitação, a irregularidade do seu regime e temperaturas elevadas durante todo ano, entre outros fatores, contribuem para os reduzidos valores de disponibilidade hídrica observados no Nordeste brasileiro, em particular na região semiárida e no nordeste setentrional (estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco), que tem 88% do seu território no Semiárido.

Usos
irrigação, água
Em 2017, irrigação ficou com a maior parte (52%) do volume de retirada total de água no país - Arquivo/Agência Brasil
O relatório da ANA mostra que, no ano passado, a retirada total de água estimada foi de 2.083 m³/s. A maior parte desse volume foi para a irrigação (52%), abastecimento humano (23,8%) e indústria (9,1%). Juntos, esses setores representaram cerca de 85% da retirada total. Volumes menores foram usados para matar a sede de animais (8,0%), em termelétricas (3,8%), para consumo rural (1,7%) e na mineração (1,6%).

De acordo com o estudo, a demanda pelo uso da água no Brasil é crescente, com um aumento estimado de 80% no total retirado nas últimas duas décadas. A previsão é que, até 2030, a retirada aumente 24%. “O histórico da evolução dos usos da água está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico e ao processo de urbanização do país,” diz o relatório.

No balanço, a agência reguladora ressalta que, diante desse quadro, a discussão sobre reúso de água no Brasil está ganhando força devido à necessidade de melhorar a disponibilidade hídrica, principalmente no Nordeste e nos grandes centros urbanos brasileiros, "onde o balanço hídrico quali-quantitativo é “crítico, e pelo crescimento populacional e os efeitos das mudanças climáticas que tendem a aumentar a pressão sobre os recursos hídricos. Além disso, considera-se o fato de que o reúso de efluente sanitário tratado é uma alternativa comprovada para a melhoria da disponibilidade hídrica em certos contextos, e já em andamento no Brasil, embora ainda de maneira limitada."

Para tanto, o país estabeleceu como meta para o reúso não potável direto de aproximadamente 13 m³/s até 2030, frente aos quase 2 m³/s estimados em 2017. Se esse número for alcançado, ele representará 4% do total de água reusada no mundo. No médio prazo (cinco a 10 anos), o potencial para reúso planejado de efluente sanitário no Brasil é estimado entre 10 e 15 m³/s, comparando à capacidade instalada atual.

"No longo prazo, espera-se o alcance de algo em torno de 175 m³/s, valor bastante considerável e que será de grande importância para o incremento das fontes de abastecimento no país. O total de investimentos antecipados para atingir 10 m³/s de água reutilizada até 2030 foi estimado entre R$ 4 e 6 bilhões, o correspondente a algo entre R$ 300 e 500 milhões por ano, em média, de 2018 até 2030”, diz o relatório.

Edição: Nádia Franco
 Tags: ANA RECURSOS HÍDRICOS
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Estudo da ANA revela desigualdade na distribuição de recursos hídricos

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Polícia prende homens com dinheiro falso em Afrânio e Cabrobó


As Polícias Civil (PC) e Militar (PM) prenderam três homens no Sertão do São Francisco com cédulas de dinheiro falsificadas. As ações aconteceram nas cidades pernambucanas de Afrânio e Cabrobó, ontem (18).

Em Afrânio, a PC disse que a dupla presa estava aplicando golpes no comércio local, mas alguns comerciantes descobriram que as cédulas eram falsificadas e procuraram a delegacia.

Com os suspeitos – que já estavam se dirigindo à vizinha cidade de Dormentes para comprar uma motocicleta – a polícia apreendeu R$ 2.400 (divididos em 42 cédulas de R$ 50 e 2 cédulas de R$ 100). Quatro ‘petecas’ de cocaína foram encontradas próximo ao carro dos suspeitos. A dupla, segundo a PC, já tem passagens pela polícia e foi encaminhada para audiência de custódia na Justiça Federal em Petrolina.

Já em Cabrobó, de acordo com a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o suspeito foi preso durante a Operação ‘Saturação’. Na abordagem, ele foi flagrado com R$ 100 em cédulas falsificadas. Depois, foi realizada uma revista no carro do mesmo, onde foram encontrados três envelopes de depósito bancário com R$ 1.390 falsificados, totalizando a apreensão de R$ 1.490 em notas falsas. O homem foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Salgueiro (PE), no Sertão Central.




PGR denuncia Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro


No apagar das luzes do calendário do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira (19) uma denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017.

Além de Temer, foram denunciados João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do presidente, Carlos Alberto Costa, sócio de Lima, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Grecco e Ricardo Mesquita, ambos da Rodrimar.

Esta é a terceira vez que o presidente é denunciado pela PGR.

Para Dodge, Temer vem recebendo vantagens indevidas “há mais de 20 anos” e a “edição do Decreto dos Portos (Decreto nº 9 048/2017) é o ato de ofício mais recente identificado, na sequência de tratativas ilícitas que perduram há décadas.”

De acordo com Raquel Dodge, a investigação comprovou que Temer, o coronel Lima e Carlos Alberto “ocultaram valores de pelo menos R$ 32.615.008,47, provenientes diretamente de crimes contra a Administração Pública praticados por membros de organização criminosa por meio de empresas de fachada”.

Para a procuradora-geral da República, ficou comprovada na apuração a longa relação estabelecida entre Temer e Antônio Celso Grecco “sob a forma de sistema de corrupção, no padrão conta corrente, tendo como nicho de atuação o setor portuário, especialmente o Porto de Santos, que culminou na edição do Decreto nº 9.048/2017”.

“Mandatário”
Ao apresentar a denúncia contra o presidente da República ao STF, Raquel Dodge frisou que o Coronel Lima ocupa “lugar de destaque” no esquema.

“Ele atua como mandatário de Michel Temer, apresentando-se há décadas como homem de confiança de Temer em diversas ocasiões. João Batista Lima Filho tem atuado em todas as relações comerciais entre Michel Temer e empresários do setor portuário, dissimulando sua existência, natureza e efeitos”, diz Dodge.

Até a publicação deste texto, o Palácio do Planalto não havia se manifestado. A reportagem tenta contato com as outras defesas.

Estadão Conteúdo