Veja as principais novidades nas regras eleitorais para 2016

Confira as principais regras eleitorais que serão novidade em 2016:

Tempo de campanha
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Gastos nas campanhas
Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
Diminuiu de 45 para 35 dias.

Tamanho da propaganda na TV
Nas eleições municipais , no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 80 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.

Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas
O partido passa a não mais ser punido, somente o candidato em questão pode ter o registro suspenso.

Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
Até R$ 100 mil.

Tempo de filiação partidária para candidatura
Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições.

Propaganda "cinematográfica"
Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais,  montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados.

Veículo com jingles: Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições.

Participação de debate eleitoral na TV
Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara.

MINIRREFORMA APROVADA EM 2013

Cabos eleitorais
Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.

Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

Redes sociais
A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.

Substituição de candidatos
Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Horários de comícios
Comícios de encerramento de campanhas podem ir até  2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite.

Adesivos em carros
Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.

LEI 12.875 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013

Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
A lei tira a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara. O texto mantém uma parcela da distribuição do tempo para ser dividida entre partidos representados na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e impede que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.

Mais informações consultar aqui.

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Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira, 27. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). 

As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.

Clique aqui e veja a portaria conjunta.

Fonte: Diário de Pernambuco

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Novos nomes para o pleito de 2016

Quem nunca ouviu falar aqui em Araripina no Leão do Trabalho? Era assim conhecido o já falecido Raimundo Lopes, que foi candidato a vereador em 2004 pelo PSB.

Depois de seu falecimento ficou uma grande dúvida: Quem assumiria este papel de líder político da família Lopes?

De imediato surgiu o nome de Fabinho Lopes, que logo depois de não fortalecer sua candidatura na eleição passada, acabou sendo um pouco esquecido.

Agora mais uma vez a família Lopes tentará voltar ao cenário político local com a indicação de um dos filhos do Leão do Trabalho para a tentativa ao Poder Legislativo Municipal. De imediato surge novamente o nome de Fabinho, mas também corre nesta disputa o jovem Daniel Lopes, que já está em busca de um partido ao qual possa coligar-se e juntar as antigas bases do já falecido pai às novas bases que pretende conquistar. Daniel que já foi da Ordem Demolay, que faz parte da Loja Maçônica, também é empresário do ramo gesseiro.

Daniel tem experiências em campanhas políticas para deputados e senadores, cujos pleitos acompanhou diretamente da capital federal, juntamente com outros familiares que residem lá.

Sabe-se que Raimundo Lopes era ligado ao grupo comandado por Dr. Raimundo e Drª. Socorro Pimentel, (Veja foto abaixo), ao qual o jovem também estará fazendo sua filiação nestes próximos dias ou meses. Não se sabe ao certo, pois o mesmo não nos informou com precisão.

Este poderia ser o início de uma grande reforma politica, com novos nomes na disputa do pleito eleitoral de 2016, para a Câmara de Vereadores.

Fotos: Arquivo Pessoal / Blog do Fredson Paiva

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Será que fica? Ou será que vai?

Dr. Aluízio Coelho pode não ter ficado muito satisfeito com as declarações do ex-deputado e ex-prefeito Valdeir Batista, que na última entrevista do prefeito Alexandre Arraes (PSB), declarou total apoio ao socialista.

Dr. Aluízio perante a lei ainda não é filiado ao partido do ex-prefeito, o PRB, mas Sr. Valdeir Batista já havia anunciado que o médico é a partir do momento de uma reunião que ocorreu na sua casa, o líder do partido.

Será que o ex-prefeito não disse aquilo apenas para se livrar de alguns sangue-sugas que existem por lá e passar tal responsabilidade para o médico que está visando uma vaga no próximo pleito a candidato a prefeito da cidade? Será que ele não fez isso pensando em uma possibilidade que Dr. Aluízio possa ir para o 'novo' e se tornar o candidato do prefeito Alexandre Arraes? Poderia o médico ter a força suficiente para sair candidato sem apoio de ninguém nas próximas eleições?

São algumas questões que possivelmente em breve poderemos ter novidades no cenário político de Araripina.

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