O impacto ambiental e social na implantação de um polo gerador de energia eólica, no Sertão do Araripe, foi discutido em Audiência Pública na Assembleia Legislativa, ontem. A iniciativa de promover o debate partiu da Comissão de Meio Ambiente da Casa Joaquim Nabuco.
Um dos principais itens discutidos na reunião foi a revisão da Lei Estadual nº 11.206/1995. Pela lei, supressões vegetais em áreas cuja altitude está acima de 750 metros devem ser autorizadas por lei específica e compensadas com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante, na mesma área. Segundo explicaram especialistas no assunto, é justamente nas áreas mais altas que reside o potencial eólico de Pernambuco.
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício (PP), “é importante chegar a um denominador comum com relação ao assunto”. “Precisamos garantir o desenvolvimento econômico, mas com parâmetros ambientais corretos”, observou.
Presente ao debate, o deputado Henrique Queiroz (PR) defendeu mudanças na legislação. “Pernambuco deveria seguir os critérios do Código Florestal federal, que só dá proteção especial para vegetação localizada acima de 1.800 metros de altitude”, ponderou.
A revisão dessa lei também foi defendida pela diretora-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Simone Souza; pelo secretário-executivo de Energia de Pernambuco, Eduardo Azevedo; pelo diretor do departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, e por representantes dos produtores de gesso do Araripe.
Os deputados Edilson Silva (PSOL), José Humberto Cavalcanti (PTB), Socorro Pimentel (PSL) e o deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) ressaltaram a necessidade de melhorar a capacidade do Estado de fiscalizar os danos ambientais. “O Governo deveria ter na fiscalização o mesmo empenho que tem em licenciar esses projetos”, considerou o deputado Edilson Silva.
Especialista em Energética da Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini demonstrou preocupação com a supressão de Caatinga para construção das torres eólicas. “Eu sou favorável à energia eólica, mas é importante discutirmos os impactos ambientais e sociais”, enfatizou o professor. O depoimento de Scalambrini foi reforçado por representantes da Federação dos Agricultores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape).
A empresa Casa dos Ventos, responsável por 75% da energia eólica produzida, hoje, no Estado, é detentora de um parque eólico no Agreste e planeja expandir sua produção para o Araripe. O presidente da empresa, Clésio Eloy, ressaltou que “não há desenvolvimento sem algum impacto”. “A nossa missão institucional é maximizar o bônus e minimizar o ônus dessas mudanças”, completou.
Fonte: Alepe
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