Pacto pela saúde aponta dados do Sertão do Araripe

Na primeira audiência pública promovida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) para discutir o Pacto pela Saúde, realizada na última sexta-feira (26) no município de Ouricuri, Sertão do Araripe, foram apresentados os indicadores regionais da área.

Especialistas em saúde e a população de 11 municípios da região participaram do encontro, que aconteceu no auditório da 9ª Gerência Regional de Saúde (Geres), e contou com a participação dos secretários estaduais de Saúde, Antônio Carlos Figueira; de Governo, Milton Coelho; e de Articulação Social, Aluísio Lessa.

Para o deputado Raimundo Pimentel (PSB), “É uma ação muito importante porque representa um referencial para mensurar os resultados obtidos a partir da melhoria na qualidade do serviço e um parâmetro para nortear as ações para o setor”, explicou.

Dos índices avaliados, a cobertura dos exames de mamografia e citipatologia do colo do útero apresentaram situação insatisfatória. Por outro lado, em nove municípios da região, a proporção de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal apresentou percentual igual ou superior a 70%.

A cobertura do Programa de Saúde da Família foi outro destaque e atingiu cobertura maior que 70%. Também foram analisados os indicadores: proporção de óbitos no período perinatal, oferta de consultas especializadas, taxa de mortalidade por acidentes de trânsito, taxa de internações hospitalares por condições sensíveis à atenção primária (as que poderiam ser tratadas pelas equipes dos PSFs e/ ou policlínicas); e regularidade no envio de informação sobre mortalidade.

O programa é uma ferramenta de gestão inédita que abrange um conjunto de reformas constitucionais do SUS para melhorar o sistema e dividir a responsabilidade na redução de índices de mortalidade e de doenças. A finalidade é acompanhar, mensalmente, os dados relativos ao setor nos 184 municípios pernambucanos e no Arquipélago de Fernando de Noronha. Os dados demonstram o desempenho da rede estadual de serviços que têm relação direta com as mortes consideradas evitáveis ou reduzíveis.

Luto – O parlamentar também informou que encaminhou Voto de Pesar pela morte do ex-vereador de Araripina Miguel Braz Sobrinho. O político morreu no último domingo (28), aos 88 anos.

Fonte: Elba Galindo

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13ª Jencana

O vereador Genival da Vila convida a todos para participarem da 13ª JENCANA da Vila Santa Maria.

O evento será realizado a partir das 9:00 horas da manhã, em frente a entrada da FACIAGRA.

Contamos com a presença de todos.

Atenciosamente,

Genival da Vila

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Blogueiros reunidos

Pela primeira vez os blogueiros de Araripina, ou pelo menos alguns deles, estarão reunidos em uma entrevista na Rádio Grande Serra, nesta sexta-feira (26), a partir das 7 da manhã no programa de Genival Souza.

Gostaríamos de convidar a toda a população de Araripina e Região para ouvir esse debate que será importante para que os caros leitores possam discutir e tirar suas conclusões sobre a ferramenta de informação que cresce estrondosamente.

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Deputado Raimundo Pimentel luta por curso de pós-graduação para FACISA perante a ESA.

O Deputado Raimundo Pimentel está lutando junto a Escola Superior de Advocacia - ESA (PE), que pertence à Ordem dos Advogados do Brasil, por pós-graduação para o curso de Direito da FACISA.

A preocupação do Deputado é que o advogado que resida no Araripe, não precise se deslocar para Juazeiro do Norte - CE ou Petrolina, atrás de qualificação.

No seu ofício 5801/2013 o parlamentar se dirigiu à OAB, que foi respondido pelo Diretor-geral Dr. Gustavo Ramiro Costa Neto, informando da possibilidade da criação de uma sub-sede na cidade de Araripina, onde fica localizada a subseccional da OAB na região.

Fonte: Dante Arruda

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A Sra. Erenilda de Souza, residente no Sítio Sangradouro, reclama que o motorista do ônibus escolar, conhecido como Zé de Luizão, proibiu a mesma de acompanhar a sua filha a menor de iniciais  M. S. que estuda na Escola Municipal Raimunda Reis de Alencar que funciona no prédio do Lions Clube em frente ao SESC Ler Araripina. A mãe explicou que sempre acompanhou a filha, mas agora foi proibida, com a menor tem apenas 08 anos, ela se preocupa com a ida e vinda até sua residência que fica no sítio.

Fonte: Dante Arruda

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Prefeito de Araripina regulariza contravenção.

Com certeza deve ser o único prefeito do Brasil.

O prefeito de Araripina Alexandre Arraes apoia a contravenção na venda de CDs e DVDs pirata, regularizou as bancas de vendas cadastrou, forneceu farda e entregou crachá da prefeitura, realmente é uma organização total, é publico que o prefeito é graduado em economia, mas sua assessoria jurídica não lhe informou que a venda de DVD e CD pirata  é  contravenção.

Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)

§ 2º Na mesma pena do § 1º incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).

Fonte: Dante Arruda

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Usuários de Facebook mostram a realidade de Araripina

Nos últimos dias a cidade de Araripina vem sofrendo com o aumento de crateras nas suas ruas, pois chamar alguns de buraco é até insulto.

Alguns usuários da rede social Facebook postaram sua indignação através de seus perfis e até mesmo através de vídeos como o radialista Dhonney Monteiro Galvão (abaixo o link do seu vídeo) que em apenas 5:33 segundos mostrou o que até agora os 4 meses de governo do prefeito Alexandre Arraes não conseguiu esconder. A falta de compromisso com a população e o descaso cada vez mais aumentando, pois se as ruas não estão transitáveis no início da gestão imaginem quando estiver próximo do final da mesma!

Outro usuários também postam sua indignação através de imagens como já vem acontecendo a algum tempo, mas dessa vez o alvo é a festa do dia 30 de abril em praça pública que o prefeito organizou junto com sua equipe para comemoração do dia do trabalhador. (ver imagem abaixo).

Imagem retirada do Facebook

Sabe-se também que alguns servidores municipais ainda estão por receber seus salários, pois nem mesmo isso que é de direito adquirido ainda não foi feito por quem trabalhou durante os 30 dias do mês.

Mas ai vem a questão. Se ele não pagou os salários até agora será que em apenas 1 dia ele pagará os mais de R$ 10.000,00 de premiação na corrida do trabalhador?

Basta cada um pensar, refletir e perceber o que é inevitável.

Consciência é tudo, portanto usem-na!

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"Prefeito de Araripina conquista mais uma UPA, desta vez em Cabrobó"

O Ministro da Saúde Alexandre Padilha, informa que as cidades pernambucanas de Cabrobó e Araripina, ambas no Sertão do estado, foram contempladas com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com recursos do Governo Federal.

Segundo o parlamentar a autorização para a construção das unidades foram assinadas no dia 16 pelo Ministro da Saúde.

"Esta conquista significa um grande avanço no setor de saúde para Cabrobó e Araripina. Isso vai diminuir a dependência de outros municípios no atendimento médico." Comemorou.

Basta agora saber como foi que o ministro assinou um projeto que o prefeito de Araripina trouxe  para Araripina. Ele teria autorizado que o ministro fizesse isso?

E mais. Teria o prefeito tamanho poder com a Presidenta Dilma Rousseff a ponto de além de trazer a UPA de Araripina conquistou a da cidade de Cabrobó?

Homem de poder esse não é?!

O prefeito de Araripina conquistando muitas coisas para o Sertão pernambucano! Esse sim trabalhando pelo povo!

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Surto de hepatite “A” é detectado e tomado as devidas providências.

Com o intuito de atentar a população para os cuidados necessários e evitar o contágio da hepatite A, a Prefeitura Municipal de Bodocó através da Secretaria de Saúde com o apoio da Coordenação da Atenção Básica Vigilância em Saúde e da Vigilância Epidemiológica, realizou reunião que após discussões com a população desencadeou uma campanha educativa na comunidade de Feitoria para o combate a esta doença. O evento aconteceu na manhã dessa última quarta-feira (17), na Escola Municipal Eça de Queiroz. 

Além da população local, participaram do momento a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Lislene Rodrigues; o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Lucelder Luna; o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Robson Saraiva, e representantes das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e imprensa local. 

Além das atenções básicas que se deve ter para os cuidados preventivos à doença, foi observado também que a estrutura de saneamento e limpeza de Feitoria está comprometida. A gestão anterior pecou com os cuidados à população. O saneamento feito foi mal projetado e grande partes das residências não estão ligadas ao saneamento público, por este motivo os esgotos escorrem a céu aberto na Vila de Feitoria, além desse problema os canos usados não atendem a necessidade, quando o projeto for concluído, provavelmente haverá estouros de canos, afirma a Secretária do Meio Ambiente, Janiê Miranda. 

Um outro problema deixado como herança de gestão é a localização do lixão. O local é mal localizado, quando chove todo o lixo volta para a comunidade, e por se tratar de uma localização onde passa um córrego, o lixo também é levado para os rios e mananciais. Neste caso, a Secretaria de Meio Ambiente já se pronunciou. A secretária Janiê Miranda já está providenciando uma melhor localização para a transferência desse lixo. “Infelizmente as ações mal estruturadas acarretam problemas para a população no futuro, recebemos uma herança que está colocando em risco a saúde da comunidade, mas vamos fazer o possível para resolvermos todas essas questões,” afirma a secretária.

A enfermeira do PSF de Feitoria, Layanne Pionório, informou também que uma forma preventiva para evitar a doença é melhorar as condições de higiene e de saneamento básico, como lavar as mãos após ir ao banheiro; lavar bem as frutas e verduras com água tratada, clorada ou fervida. Tratar a água para consumo e caso haja algum doente com hepatite A em casa, utilizar hipoclorito de sódio 2,5% ou água sanitária ao lavar o banheiro. 

Nesta ocasião, as secretarias divulgaram medidas que serão adotadas no âmbito da administração pública objetivando a promoção da saúde na comunidade. Robson Saraiva anunciou que a Secretaria de Agricultura ficará responsável por analisar a qualidade da água na área da captação, a rede de saneamento e, atendendo ao pedido da população, realizará a limpeza das caixas d’água que há mais de 10 anos não são limpas. Já a Secretaria de Assistência Social realizará ações educativas com as crianças do PETI, fazendo delas agentes multiplicadores. Após receber os relatórios da saúde municipal, Danilo Rodrigues parabenizou a equipe e disse que todas as estratégias de combate e prevenção à doença serão executadas sem medir esforços e disse também que está tramitando na câmera de vereadores um projeto de saneamento básico. Os moradores utilizaram o momento para sugerir outras medidas, esclarecer as dúvidas e levar para a administração as necessidades e anseios da população para promover o bem-estar. 

A hepatite A é uma doença infecciosa causada pelo vírus A (VHA), que atinge o fígado. Geralmente de curso benigno. A transmissão do vírus se dá através da água e alimentos contaminados, mal preparados e do contato direto com a pessoa infectada. Os sintomas e sinais da doença são cansaço, tontura, enjôo e/ou vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras e diarréia persistente. A doença pode ser detectada através de exame de sangue.

Fonte: ASCOM Prefeitura de Bodocó

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Reconstrução da bacia leiteira de Bodocó é uma das preocupações do prefeito Danilo Rodrigues

As Comissões de Agricultura e de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadoras do Semiárido realizaram, nesta sexta (26), uma reunião que teve início na cidade de Araripina. Danilo Rodrigues acompanhou a Comissão e no período da tarde a reunião aconteceu em Bodocó cuja bacia leiteira sofreu um enorme prejuízo devido à ausência de chuvas. A comissão de enfrentamento à seca é formada pelos deputados Raimundo Pimentel (PSB), Diogo Moraes (PSB), Manoel Santos (PT), Adalberto Cavalcante (PHS), Claudiano Martins Filho (PSDB) e Odacy Amorim (PT). 

Estiveram em Bodocó os deputados Raimundo Pimentel e Diogo Morais.Reconstrução da bacia leiteira de Bodocó – este foi o tema da reunião que marcou toda a tarde nesta sexta feira com o intuito de discutir medidas de enfrentamento à seca na região e incentivar as políticas de convivência com o semiárido, a Prefeitura de Bodocó / Secretaria de Agricultura receberam os deputados no Centro de Convivência do Idoso – CCI.Em seu discurso de abertura, o prefeito Danilo Rodrigues explanou para todos os presentes, os problemas que o homem do campo vem enfrentado e sugeriu medidas e obras estruturadoras visando oferecer suporte ao trabalhador rural durante o período de estiagem, assim como no período de chuvas.

“O apoio que o governo nos oferece ainda é pouco diante da necessidade do nosso agricultor e pecuarista. Precisamos unir forças e necessitamos de obras de infraestrutura para combater e passar sem maiores danos pelo período da seca, além de nos preparar para outros períodos de forte estiagem como este”, destacou Danilo Rodrigues.O deputado Raimundo Pimentel relacionou as medidas implementadas pelo Governo Estadual, porém afirmou que é necessário maior empenho para amenizar o problema. “O governo vem ajudando dando suporte aos pecuaristas. Uma das ações foi a cana-de-açúcar que veio da Zona da Mata. Pensando em diminuir os custos gerados pelo transporte e a distância, Bodocó passou a receber o milho forrageiro, que é produzido no Projeto de irrigação de Bebedouro, em Petrolina. Sabemos que a ação não resolve o problema, mas ajuda”, falou Pimentel, destacando que existe um projeto que estudará a viabilização de plantação do milho mais próximo da cidade.Raimundo Pimentel ainda destacou sobre um poço recém perfurado pela Prefeitura de Bodocó na serra, que poderá garantir o abastecimento de água nas comunidades de Feitoria, Jardim, Cacimba Nova e Sipaubas. “Irei defender uma tese para universalizar o abastecimento de água na cidade de Bodocó, pois com este poço a cidade poderá ficar independente da adutora do oeste. Este é um anseio do prefeito Danilo Rodrigues, garantir o abastecimento de água para a região da serra com água deste poço”, falou.

Diogo Moraes frisou que esta é a pior seca dos últimos anos e que é preciso averiguar a situação objetivando encontrar soluções para a melhoria da qualidade de vida do nordestino. “Estamos registrando a situação da cidade de Bodocó e vamos analisar as melhores soluções para amenizar o sofrimento causado hoje, pensando em ações que nos fortaleça também no futuro”, disse o parlamentar.

Já o secretário de Agricultura, Robson Saraiva, ressaltou os efeitos da estiagem na pecuária, que está com o rebanho dizimado, além da situação das famílias e o impacto na economia local. Bodocó, que era a primeira bacia leiteira da região produzia em média 150 mil litros de leite, hoje a produção gira em torno de 40 mil litros diários. Na ocasião, agricultores e pecuaristas puderam falar sobre as necessidades e os problemas enfrentados com a seca que assola o sertão pernambucano.

O pecuarista João de Aprígio ressaltou que está cansado de promessas e que os políticos precisam agir com mais decência com o homem sertanejo e que o governador teria a obrigação de estar presente em reuniões como essas.

Os vereadores da Câmara Municipal de Bodocó, Zé Andrade, Antonio Filho, Roberto Farias e Galega do Cartório, também se pronunciaram sobre o problema. Gildemar, mais conhecido como Beba do doce, falou sobre os problemas que vem enfrentando e destacou a ASPROBALDE. Já Dr. Carlos Afonso repassou uma série de propostas viáveis para o sertanejo. Propostas estas que foram inseridas nos relatórios dos deputados.

Fonte: ASCOM da Prefeitura de Bodocó

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Deputados visitam obra em Bodocó

Os Deputados Estaduais Raimundo Pimentel e Diogo Moraes , foram recebidos pelo prefeito de Bodocó, Danilo Rodrigues neste dia 18 de abril de 2013 quinta-feira passada e foram visitar a obra do poço em cima da Serra do Araripe. Esse poço com 724 metros de profundidade atingiu uma vazão de 100.000 litros/h, resolvendo assim o problema de abastecimento de água da cidade de Bodocó, o primeiro poço com uma profundidade de 900 m foi perfurado pela PETROBRÁS, que procurava gás natural e foi perfurado com uma dimensão diferente.

Desde o início o primeiro poço apresenta problemas com a bomba de sucção que capta apenas 40.000 litros/h, enquanto a vazão é de 120.000 l/h. Diferente do segundo poço perfurado, que atingira a vazão completa.

O prefeito Danilo é só alegria junto com o Deputado Raimundo Pimentel, que vem de uma luta histórica para resolver o problema de abastecimento, não só de Bodocó, mas também de toda a Região do Araripe.

Logo assim que terminar a obra e o líquido precioso chegar às torneiras, a cidade de Bodocó não precisará mais de água da Adutora do Oeste, que recebe água do Rio São Francisco e que beneficiará as demais cidades do ramal.

Fonte: Dante Arruda

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SIMA faz movimentação na Câmara Municipal de Araripina

O SIMA - Sindicato dos Servidores de Araripina, marcaram ontem (23) uma reunião na Câmara de Vereadores de Araripina com o prefeito Alexandre Arraes e o mesmo não compareceu como de costume e nem mesmo mandou representante. O motivo da reunião era discutir as reividicações dos servidores como plano de carreira e aumento salarial, entre outros.

Os professores denunciaram a falta de merenda escolar, a falta de diário de classe, material didático, laboratórios de informática fechados em todas as escolas.

A categoria realizaram parada do dia 23 a 25 de abril e retornam na sexta-feira (26) e irão aguardar uma proposta da administração pública para solucionar o caso, pois ao contrário disso e o prefeito Alexandre Arraes não atenda as reivindicações e nem entre com uma contra-proposta a greve será geral e sem data de retorno.

Matéria e fotos: Dante Arruda

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Convite Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural.

Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas

 de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadoras do Seminário.

CONVITE

O Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa

do Estado de Pernambuco, Deputado Diogo Moraes, e o Presidente da Comissão 

Especial de Acompanhamento às Medidas de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadora

s do Seminário, Deputado Raimundo Pimentel, convidam V.Exa., para uma Audiência 

Pública no município de Araripina, a ser realizada na Câmara Municipal, dia 19 de abril, 

sexta-feira, às 09 horas, e, no período da tarde, será feita uma Visita Técnica à bacia 

leiteira do município de Bodocó.

Recife, 16  de abril de 2013.

Deputado Diogo Moraes

Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural.

Deputado Raimundo Pimentel

Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento às Medidas

de Enfrentamento à Seca e Obras Estruturadoras do Seminário.

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TRE-PI marca para 2 de junho as novas eleições em Simões-PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou, na sessão dessa segunda-feira (15), Resolução proposta pelo seu Presidente, Des. Haroldo Rehem, que dispõe sobre a realização de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Simões. As novas eleições em Simões vão ser realizadas no dia 2 de junho de 2013.

O município de Simões terá novas eleições porque o candidato eleito no pleito de 2012, Edilberto Abdias de Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato recorreu da decisão interpondo um agravo regimental, mas o TSE decidiu desprovê-lo, mantendo o indeferimento do seu registro de candidatura.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão ocorrer entre os dias 19 e 20 deste mês de abril. Poderá concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de, no mínimo, 1 (um) ano antes da data da nova eleição e estiver com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo, se o estatuto partidário não estabelecer prazo superior.

Estão aptos a participar das eleições os partidos políticos que, até o dia 02 de junho de 2012, tenha o seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e que, até a data da realização da convenção, tenha constituído o órgão de direção naquele Município, de acordo com o respectivo estatuto.

Os jovens residentes no município de Simões que vierem a completar 16 anos até a data do pleito poderão se alistar como eleitores e já votarem nas eleições suplementares.

O prazo para a entrega, em Cartório Eleitoral, do requerimento de registro de candidatura, por meio dos partidos ou coligações encerrar-se-á, improrrogavelmente, às 19 (dezenove) horas do dia 22 de abril de 2013.

Confira, abaixo, o calendário das novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Simões.

DIA 02 DE JUNHO de 2012 – SEXTA-FEIRA

1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar da eleição de 02 de JUNHO DE 2013 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

2. Data até a qual os candidatos devem ter requerido inscrição eleitoral ou transferência de domicílio para o Município de SIMÕES/PI.

3. Data até a qual os candidatos devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, se o estatuto do partido não estabelecer prazo superior.

ABRIL DE 2013

DIA 19 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA

1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

DIA 20 DE ABRIL – SÁBADO

1. Último dia para realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

DIA 21 DE ABRIL – DOMINGO

1. Data a partir da qual poderá ser apresentado no Cartório Eleitoral o requerimento de Registro de Candidatura.

2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e televisão, em programa normal e em noticiário (Lei n.º 9.504/97, art. 45, I a VI):

I. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

II. usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicularem programa com esse efeito;

III. veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes;

IV. dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

V. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato, partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

VI. divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome que deverá constar da urna eletrônica.

3. Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as condutas descritas no art. 73, da Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1.997, observadas as disposições dos artigos 74 a 78, da mesma Lei.

4. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.

5. Último dia para o candidato, escolhido em convenção partidária, desincompatibilizar-se do cargo gerador de inelegibilidade, até às 18 (dezoito) horas.

6. Data a partir da qual o Cartório Eleitoral da 13ª Zona permanecerá aberto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão.

DIA 22 DE ABRIL – SEGUNDA-FEIRA

1. Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até as 19 (dezenove) horas, o requerimento de registro de seus candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.

DIA 23 DE ABRIL – TERÇA-FEIRA

1. Último dia para os próprios candidatos escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Cartório Eleitoral, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido.

2. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei n.º 9.504/97, art. 36, caput).

3. Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes, ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei n.º 9.504/97, art. 39, § 3º).

4. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos registrados e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei n.º 9.504/97, art. 39, § 4º).

5. Último dia para a apresentação, pelos órgãos regionais da maioria dos partidos participantes do pleito, do requerimento para que seja reservado dez por cento do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita para divulgação em rede da propaganda dos candidatos dos Municípios em que não haja emissora de televisão, pelas emissoras geradoras que os atingem (Lei nº. 9.504/97, art. 48, caput).

DIA 24 DE ABRIL – QUARTA-FEIRA

1. Último dia para os partidos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 4 (quatro) dias úteis após a escolha a escolha de seus candidatos em convenção (Lei n.º 9.504/97, art. 19, caput).

2. Data a partir da qual o Juiz Eleitoral convocará os partidos políticos e a representação das emissoras de rádio para elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário gratuito a que tenham direito, garantido a todos a participação nos horários de maior e menor audiência. (Lei n.º 9.504/97, art. 52).

DIA 26 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA

1. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras (Código Eleitoral, art. 35, XIV).

2. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).

3. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).

4. Último dia para que o Juiz Eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).

DIA 29 DE ABRIL – SEGUNDA-FEIRA

1. Último dia para os partidos políticos ou coligações registrarem, perante o Juiz Eleitoral, os comitês financeiros, observado o prazo de 5 (cinco) dias após a respectiva constituição (Lei n.º 9.504/97, art. 19, § 3º).

MAIO DE 2013

DIA 01 DE MAIO – QUARTA-FEIRA

1. Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei n.º 9.504/97, art. 63,caput).

2. Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).

DIA 03 DE MAIO – SEXTA-FEIRA

1. Último dia para publicação dos nomes das pessoas indicadas para compor a Junta Eleitoral (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

2. Último dia para o Juiz Eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei n.º 9.504/97, art. 63, caput).

DIA 05 DE MAIO – DOMINGO

1. Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para a votação (Lei n.º 6.091/74, art. 15).

2. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos ou unidades do serviço público oficiarem ao Juiz Eleitoral informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para a eleição (Lei n.º 6.091/74, art. 3º).

DIA 06 DE MAIO – SEGUNDA-FEIRA

1. Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor a Junta Eleitoral (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

2. Último dia para os partidos políticos recorrerem da decisão do Juiz Eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras de votos (Lei nº. 9.504/97, art. 63, § 1º).

DIA 09 DE MAIO – QUINTA-FEIRA

1. Último dia para o Tribunal decidir os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras.

DIA 12 DE MAIO – DOMINGO

1. Último dia para o Juiz Eleitoral realizar o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. (Lei n.º 9.504/97, art. 50).

2. Último dia para nomeação dos membros da Junta Eleitoral (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).

3. Último dia para o Juiz Eleitoral comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da junta nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão. (Código Eleitoral, art. 39).

4. Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação. (Lei nº 6.091/74, art.14)

5. Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para a votação. (Lei nº. 6.091/74, art. 3º, § 2º)

6. Último dia para o Juiz Eleitoral publicar, para uso na votação e apuração, lista organizada em ordem alfabética, na qual deve constar o nome completo de cada candidato e o nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos do respectivo número (Resolução TSE n.º 21.607, de 3.2.2004, e Resolução TSE n.º 21.650, de 4.3.2004).

DIA 13 DE MAIO – SEGUNDA-FEIRA

1. Inicio da Propaganda eleitoral gratuita no rádio (Lei nº. 9.504/97, art. 47, caput).

2. Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica (Resolução TSE n.º 22.156/2006, art. 55, § 1º, e Resolução TSE n.º 22.717/2008, art. 68, § 1º.).

DIA 15 DE MAIO – QUARTA-FEIRA

1. Último dia para os partidos políticos oferecerem impugnação motivada aos nomes dos escrutinadores e aos componentes da junta nomeados, constantes do edital publicado (Código Eleitoral, art. 39).

DIA 16 DE MAIO – QUINTA-FEIRA

1. Último dia do prazo para o Juiz Eleitoral enviar ao Tribunal a relação dos candidatos, da qual constará, obrigatoriamente, a referência ao sexo e ao cargo a que concorrerem, para fins de centralização e divulgação de dados.

DIA 17 DE MAIO – SEXTA-FEIRA

1. Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou preso, salvo em flagrante delito. (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).

2. Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no dia da votação. (Lei nº. 6.091/74, art. 1º, § 2º).

3. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para no dia eleição. (Lei nº. 6.091/74, art. 4º).

DIA 20 DE MAIO – SEGUNDA-FEIRA

1. Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no dia da votação (Lei nº. 6.091/74, art. 4º. § 2º).

DIA 22 DE MAIO – QUARTA-FEIRA

1. Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral. (Código Eleitoral, art. 52, caput).

2. Último dia para o Juiz Eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão seus respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para o funcionamento das mesas receptoras (Código Eleitoral, art. 137).

3. Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito e a vice-prefeito, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo Juiz Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (LC n.º 64/90, art. 3º e seguintes).

DIA 23 DE MAIO – QUINTA-FEIRA

1. Último dia para o Juiz Eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo (Lei nº. 6.091/74, art. 4º, § 3º e § 4º).

DIA 27 DE MAIO – SEGUNDA-FEIRA

1. Data a partir da qual, e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei n.º 9.504/97, art. 65).

DIA 29 DE MAIO – QUARTA-FEIRA

1. Data a partir da qual o Juiz Eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235).

2. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio (Lei n.º 9.504/97, art. 47, caput).

3. Último dia para propaganda eleitoral mediante comícios ou reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).

4. Último dia para a realização de debates (Resolução TSE nº. 22452/2006).

5. Último dia para o Juiz Eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à votação (Código Eleitoral, art. 133).

DIA 30 DE MAIO – QUINTA-FEIRA

1. Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e 1/4 (um quarto) de página de revista ou tablóide (Lei nº. 9.504/97, art. 43, caput).

2. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento (Código Eleitoral, art. 133, § 2º).

3. Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet (Resolução n.º 22.460, de 26.10.2006).

DIA 31 DE MAIO – SEXTA-FEIRA

1. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 horas e 22 horas (Lei nº. 9.504/97, art. 39, §§ 3º, e 5º, I).

2.Último dia para a promoção de carreta e distribuição de material de propaganda (Lei nº. 9.504/97, art. 39, § 5º, I e III).

3. Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 69, parágrafo único).

4. Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo TRE e publicadas as respectivas decisões. (Lei n.º 9.504/97, art. 16, § 1º).

5. Último dia para substituição do cargo majoritário, até as 8 horas, quando o candidato for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo de registro, ou ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado, o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei n.º 9.504/97, art. 13, caput, § 1º).

DIA 02 DE JUNHO – DOMINGO

DIA DA ELEIÇÃO

- Às 7 (sete) horas:

Instalação da Seção Eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).

- Às 8 (oito) horas:

Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).

- Às 17 (dezessete) horas:

Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).

- Depois das 17 (dezessete) horas:

Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

DIA 03 DE JUNHO – SEGUNDA-FEIRA

1. Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pela Junta Eleitoral.

2. Último dia para o Juiz Eleitoral divulgar o resultado das eleições, bem como para proclamar os eleitos.

DIA 04 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA

1. Término do prazo, às dezessete horas, do período de validade do salvo-conduto expedido pelo Juiz Eleitoral ou presidente da mesa receptora.

2. Último dia do prazo no qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

3. Último dia para o mesário que faltou à votação de 02 DE JUNHO DE 2013 apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral.

4. Último dia do prazo para os comitês financeiros encaminharem ao Juiz Eleitoral as prestações de contas dos candidatos.

DIA 06 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA

1. Data a partir da qual as decisões, salvo as relativas à prestação de contas de campanha, não mais serão publicadas em Cartório.

DIA 08 DE JUNHO – SÁBADO

1. Data a partir da qual o Cartório Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados.

DIA 13 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA

1. Último dia para a publicação da decisão que julgou as contas de todos os candidatos, eleitos ou não.

DIA 14 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA

1. Último dia para retirada das propagandas relativas à eleição, com a restauração do bem, se for o caso.

DIA 16 DE JUNHO – DOMINGO

1. Último dia para a diplomação dos eleitos.

Fonte: Simões na net

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Copa do Mundo

Nós do blog Visão do Araripe conseguimos com exclusividade algumas imagens da Arena Pernambuco que fica localizada em São Lourenço da Mata a 19 Km da capital Recife e está sendo construída para a Copa das Confederações da FIFA 2013 e Copa do Mundo da FIFA 2014.

Abaixo as imagens:

Gramado da Arena Pernambuco pronto
Medição: 105 m X 68 m

Estrutura lateral sendo colocada

Foto do alto com toda a construção

Momento em que era colocadas as primeiras vigas de sustentação

Vigas de sustentação para cobertura do estádio

Parte da cobertura já pronta

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