sexta-feira, 12 de junho de 2020

Devolução de MP, habeas corpus de Weintraub e mais da tarde de 12 de junho



Por: Visão do Araripe

devolução da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta à comunidade acadêmica e o voto de Edson Fachin pela rejeição ao pedido de habeas corpus para retirar o ministro das investigações no inquérito das fake news são alguns dos destaques da tarde desta sexta-feira, 12 de junho de 2020.

MP sobre nomeação de reitores

presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu devolver ao Palácio do Planalto a medida provisória editada pelo governo nesta quarta-feira que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia à comunidade acadêmica. Alcolumbre entendeu que o ato viola a constituição. “O parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, disse o presidente do Senado.

Fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, foi o primeiro a se manifestar e votou pela rejeição ao pedido de habeas corpus para retirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, das investigações no inquérito que apura notícias falsas e ameaças contra ministros da corte – conhecido como "inquérito das fake news". O julgamento começou na manhã desta sexta-feira no plenário virtual do STF, e ministros terão seis dias para apresentar seus votos no sistema eletrônico do Supremo.

Fonte: CNN

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