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quinta-feira, 3 de maio de 2018

Ministério reprova 46 marcas que vendiam azeite adulterado



Ao todo, 300 mil litros de azeite irregulares foram retirados do mercado. Veja se a marca que você consome passou no teste
Em uma avaliação realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), 59,7% de marcas de azeite de oliva foram reprovadas. O teste foi feito com 107 marcas de 65 empresas. Dessas, 39 empresas tiveram 108 lotes aprovados no teste. Já as outras 26 empresas tiveram 160 lotes reprovados.

Para identificar as fraudes, os fiscais solicitaram a nota fiscal de saída do produto e a comprovação de compra da matéria-prima. Deste modo, as empresas que fraudavam o azeite não apresentavam a documentação necessária para garantir a boa qualidade do mesmo.
             

O Ministério retirou do mercado 300 mil litros de azeites irregulares e também 400 mil litros de produtos classificados como "azeite", mas que de acordo com o MAPA, são classificados como tempero.

A fraude mais comum é a mistura do azeite de oliva com outros tipos de óleos e as empresas são multadas no valor mínimo de 5 mil reais, mais um acréscimo de 400% do valor da mercadoria fiscalizada. Por lei, esse valor não pode ultrapassar 540 mil reais.

As marcas reprovadas foram: Aldeia da Serra, Andaluzia, Anna, Barcelona, Casablanca, Castelo Real, Chef Ávilo Clássico, Conde de Torres, Do Chefe, Dom Cabral, Dom Gameiro, Donana Premium, Don Léon, Faisão Real, Faisão Real Gourmet, Fátima, Figueira da Foz, Imperatore, Lisboa, Lisboa Premium, Lisboa Tipo Único, Malaguenza, Mariza, O Vira, Olivenza, Paschoeto, Pazze, Porto Galo, Porto Valência, Pramesa, Quinta D?Aldeia, Quinta da Boa Vista, Quinta do Cais, Quinta do Fijô, Restelo, Rioliva, San Domingos, Santa Isabel, Serra de Montejunto, Temperatta, Tordesilhas, Torezani Premium, Torres de Mondego, Tradição, Vale Fértil e Vila Verona.

Marcas aprovadas: Alianza, Andorinha, Andorinha Tipo Único, Báltico, Beirão, Belo Porto, Bom Dia, Borges, Borges Clássico, Borges Tipo Único, Carbonell, Carrefour, Castelo, Coccinero, Coimbra, D'Aguirre, De Cecco, Dia %, Dia % Tipo Único, DOP Sardegna, EA, Felippo Berio, Fiord?Olio, Fonte Mouro, Gallo, Gallo Tipo Único, Great Value, Herdade do Esporão, L?Olio de Cecco, La Española, La Violetera, Le Terrazze, Maria, Monde, Monini, Monte Santo Adrião, Nova Oliva, Olitalia, Oleificio del Golf, Olivas do Sul, O-Live, Oliveira da Serra Classico, Paganini Grezzo Naturale, Pala D´Oro, Rafael Salgado, Rahma, RAR, Renata, Romulo, Sanmarco, Serrata, TAEQ, Terra De Camões, Terra de Camões Tipo Único, Terrano, Terrano Tipo Único, Verde Louro, Verdeal, Verdemar, Vilamoura e Y Barra.

Ataque de abelhas atinge várias pessoas no Sertão do Araripe


O corpo de bombeiros de Ouricuri foi acionado no final da tarde da ultima Quarta feira (02), para prestar socorro a vitimas de ataque de abelhas no bairro Canacuí, chegando ao local a vitima mais afetada um idoso foi levado as pressas para o Hospital Regional Fernando Bezerra.
              
Chegando a referida unidade hospitalar os bombeiros identificaram que mais oito pessoas já tinham dado entrada com muitas picadas de abelhas referentes ao mesmo ataque, alguns em estado grave.

Segundo o sargento Artur, do corpo de bombeiros, muitas abelhas estavam tomando conta do ambiente nas proximidades de um Motel, e para socorrer a vitima os militares também foram atacados pelas abelhas.

Na quinta feira (03), houve um novo chamado, mais chegando ao local os bombeiros não encontraram as referidas abelhas.

Potencial é explosivo, diz procurador sobre prisão de 53 doleiros


A prisão de 53 doleiros, operadores e fornecedores de dinheiro vivo, determinada pela Justiça Federal na Operação Câmbio, Desligo, tem potencial explosivo na avaliação do procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio.

A operação visou boa parte dos doleiros que transacionaram com os doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barbosa, apontados como os “doleiros dos doleiros” que firmaram delação premiada. Embora não se saiba os clientes dos alvos da operação, é mencionado serviço a político do MDB, à empresa JBS e “comunidade judaica”.

“Essa é a maior operação desde o Banestado. Se pensarmos que a Lava Jato começou com um doleiro, podemos imaginar o potencial dessa operação. O potencial é explosivo”, disse El Hage.

O procurador se refere à prisão do doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso em 2003 na Operação do Banestado e foi personagem central para a ampliação da Lava Jato em Curitiba.

Entre os presos estão operadores que atuavam no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Minas Gerais.
            
Assim como Youssef, a operação desta quinta tem como alvo doleiros que firmaram delação premiada após serem presos. Entre os nomes estão Claudine Spiero e Patrícia Matalon.

“As investigações de agora podem ensejar o rompimento desses acordos”, disse El Hage.

O procurador Sérgio Pinel defendeu as delações premiadas, apesar da reincidência dos colaboradores do passado. “Nada do que foi apurado seria possível sem a colaboração premiada [de Claret e Barbosa]”.

A dupla de doleiros foi solta nesta quinta, em cumprimento ao acordo assinado com o MPF (Ministério Público Federal). Eles foram presos em março do ano passado no Uruguai e extraditados no início do ano.

Já foram presas 33 pessoas no Brasil e no Uruguai. O principal alvo, Dario Messer, está foragido. Ele é filho do doleiro Mardko Messer, espécie de mentor de Claret e Barbosa na década de 1980, responsável por dar lastro financeiro às operações da dupla, recebendo o maior quinhão do lucro do grupo.

Claret e Barbosa detalharam em delação premiada como funcionava um sistema que reunia doleiros de todo o país que movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 5,3 bilhões) envolvendo mais de 3.000 off-shores em 52 países.

Conhecido como Juca Bala, Claret já foi citado por executivos da Odebrecht, o corretor Lúcio Funaro e os doleiros Renato e Marcelo Chebar, que atuavam para o ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

Claret operava tanto contas no exterior como era capaz de fornecer dinheiro vivo para corruptores interessados em pagar as quantias a agentes públicos. Concentrava, assim, as duas pontas da operação dólar-cabo, usada para despistar as autoridades financeiras do país.

Embora atuassem no Brasil, os dois operavam o complexo sistema de dólar-cabo desde o Uruguai. Grande parte dos recursos em espécie era movimentada pela transportadora de valores Transexpert, já mencionada na delação do operador Álvaro Novis.

Claret e Barbosa foram presos em março do ano passado no Uruguai em decorrência da Operação Eficiência, feita com base na delação dos irmãos Chebar e que prendeu o empresário Eike Batista. Claret foi citado como tendo auxiliado na evasão de US$ 85,4 milhões de Cabral (equivalente a mais de R$ 282,4 milhões) -o que agora revela-se ser apenas uma fração de toda operação da dupla.

Assim como a Odebrecht, o sistema “bankdrop” dos doleiros identificava os responsáveis pelas transações por apelidos. Os irmãos Chebar, por exemplo, receberam o nome de “Curió”.

Os Chebar procuraram a ajuda de Juca Bala após o volume de propina do ex-governador aumentar consideravelmente após ele assumir o estado. Em razão de sua prisão ter ocorrido numa operação da Lava Jato do Rio, ele acabou identificado como “doleiro do Cabral”, embora os dois tenham se conhecido de fato apenas na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, para onde foi levado em janeiro após ser extraditado do Uruguai.

URUGUAI

Três doleiros foram presos no Uruguai, dois deles ligados à JBS e delatados por um executivo da companhia.

Em delação premiada firmada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), Demilton Antonio de Castro, que trabalhou por quase 40 anos na JBS, disse que doleiros foram responsáveis por operar 9.000 pagamentos da JBS a agentes públicos entre 2007 e 2015.

Dois desses doleiros são Paco e Raul, disse Demilton no depoimento. Eles foram detidos no Uruguai nesta manhã.

Demilton afirmou que se comunicava com os doleiros por VPN, um sistema de computador para conversas em vídeo ou mensagem.

“Paco, acredito que o nome era Francisco”, disse Demilton à PGR. Ele também descreveu como funcionava a planilha.

“Joesley [Batista] me passava: tem que pagar esse valor em propina”, afirmou.

“Planilhão era a planilha de controle que eu tinha com doleiro (…) Tem data, nome das pessoas e, em alguns casos, pagamento em dinheiro”, acrescentou.

“Nessa planilhão aí era só relacionamento com doleiro”, disse Demilton.

Ele afirmou que recebia orientação para fazer um pagamento em dólar e entrava em contato com com os doleiros. Os pagamentos eram controlados em uma planilha com 9.000 linhas.

Paco e Raul foram delatados também por Vinicius Claret e Cláudio Barbosa, apontados como os maiores doleiros do país e cujos depoimentos deram base à operação desta quinta.


Com informações da Folhapress

STJ confirma corte de luz para quem faz 'gato' na rede elétrica



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade do corte de fornecimento de energia elétrica para consumidores que têm débitos atrelados a ligações clandestinas, popularmente conhecidas como "gatos" na rede elétrica.
Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão foi confirmada por unanimidade pelos ministros da Primeira Seção da Corte, ao analisar um recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEED) do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado, que vetava o corte nesses casos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU, participou do julgamento em defesa do recurso da CEEED. Os procuradores federais da AGU sustentaram que os custos de furtos e fraudes são considerados perdas não técnicas e receitas irrecuperáveis, sendo "repassados à sociedade como um todo, prejudicando os consumidores corretos e adimplentes".

Pela decisão dos ministros do STJ, antes de suspender o fornecimento, as distribuidoras deverão enviar ao consumidor um aviso prévio de corte. A AGU declarou ainda que, após a irregularidade ser constatada, o consumidor tem direito a se defender em processo administrativo, e somente após o encerramento do prazo de defesa é que a concessionária pode efetuar a cobrança.

Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), furtos de energia geram prejuízo anual de até R$ 8 bilhões, valor que é pago pelas próprias distribuidoras e pelos clientes com as contas em dia.

UOL

Fiscalização interdita eticamente Unidade de saúde Municipal no sertão


No final de março (27/03) a fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CROPE), esteve em Ouricuri realizando visitas às Unidades de Saúde municipais. A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Capela de São Braz, foi interditada eticamente por apresentar uma série de irregularidades.

De acordo com o fiscal responsável pela ação, CD Anderson Candeia, “foi feita a interdição ética da assistência clínica odontológica da Unidade tendo em vista que, no decorrer da visita, observou-se a persistência de irregularidades também identificadas durante fiscalização realizada em 15 de agosto de 2017, cujas correções são consideradas indispensáveis para promover um ambiente seguro e salubre para profissionais e pacientes”.



Algumas das irregularidades encontradas na UBS foram: Dimensão menor que a recomendada; paredes revestidas de tinta não lavável, com infiltrações e caminhos de cupins; existência de interruptor elétrico com defeito; forramento apresentando trincas; cadeira para mesa de atendimento fora dos padrões recomendados; lixeira destinada ao lixo contaminado sem sacola plástica apropriada; ausência de lixeira para descarte de lixo comum; cadeira odontológica antiga e, embora funcionando adequadamente, apresentando ferrugem e precisando de alguns reparos estruturais; foco exibindo ferrugem; equipo odontológico sem contra-ângulo na caneta de baixa-rotação; unidade auxiliar com exposição de ferrugem; existência de materiais de consumo odontológico fora do prazo de validade; compressor funcionando externamente à sala clínica, porém sem abrigo próprio; entre outras.  (Do CRO-PE)


Lava-Jato manda prender Dario Messer e outros 44 doleiros



Agentes da Polícia Federal liderados pela força-tarefa da Lava-Jato estão nas ruas para cumprir 45 prisões contra doleiros envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro que atinge astronômica cifra de US$ 1,652 bilhão. O principal alvo da ação é o doleiro Dario Messer, apontado como "o doleiro dos doleiros" no Brasil. Policias federais cumprem, na manhã desta quinta-feira, mandados nos estados de Rio, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e nos países Uruguai e Paraguai, onde acreditam estar Messer, por possuir dupla cidadania.

                               
                                               
A Lava-Jato desbaratou o esquema a partir das delações dos operadores do esquema do ex-governador Sergio Cabral, Vinicius Claret, o "Juca Bala", e Cláudio Fernando Barbosa, o "Tony". Os dois formam um grupo de quatro gerentes liderados por Dario Messer para lavar o dinheiro. Os doleiros atuam no mercado paralelo de câmbio.


Um outros doleiros, de nome Sergio Mizhay e Enrico, também estão entre os alvos. A força tarefa da Lava-Jato apurou, a partir das delações, que havia um sofisticado sistema para fazer a lavagem de dinheiro. Juca Bala e Tony entregaram um sistema financeiro paralelo e online chamado "Bank Drop", que consistia nas telas do sistema para que fossem realizadas as operações de lavagem.

Juca Bala e Tony chegaram ao Rio em dezembro, extraditados do Uruguai a pedido das autoridades brasileiras. Juca foi citado por outros dois delatores, os irmãos Renato e Marcelo Chebar. Doleiros, eles revelaram que, quando o esquema de propina do ex-governador ficou grande demais, em 2007, tiveram de chamar Vinicius Claret para assumir as operações de lavagem.


ESQUEMA

Doleiros brasileiros e uruguaios se associaram para lavar o dinheiro do esquema comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral no exterior. A pista foi fornecida pelos os irmãos Renato e Marcelo Hasson Chebar, delatores da Operação Eficiência, que citaram a uruguaia María Esther Campa Solaris como titular de uma conta no banco Pictet & Cie, com sede em Genebra, onde Cabral teria escondido US$ 10 milhões (R$ 31,2 milhões) da propina levada para a Suíça. María Esther é secretária do advogado Oscar Algorta Rachetti, uruguaio já indiciado pelo juiz Sérgio Moro por também lavar dinheiro para o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Além dos irmãos Chebar, Algorta era próximo de pelo menos mais um doleiro brasileiro. E-mails obtidos pelo GLOBO revelam que María Esther, em novembro de 2012, acertou uma viagem do advogado ao Rio, onde ficou hospedado durante quatro dias numa cobertura no Leblon, que pertence a Dario Messer.

Juca, segundo Renato Chebar, tinha uma estrutura no Rio para o recebimento em espécie dos valores da propina de Cabral.


O GLOBO

Em nova pesquisa, Paulo Câmara lidera com 31% e Marília Arraes empata com Armando Monteiro



Pesquisa do Instituto Múltipla (Arcoverde) divulgada nesta quinta-feira (8), contratada pelo próprio e registrada no TRE-PE e no Tribunal Superior Eleitoral, revela que Lula (PT), Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB) lideram a corrida eleitoral em Pernambuco, o primeiro para presidente, o segundo pra governador e o terceiro para o Senado.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 2 e 6 deste mês de março, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE.

Para presidente, Lula (PT) tem 66,5% das intenções de voto, ante 11% de Jair Bolsonaro (PSL), 5,8% de Marina Silva (Rede), 2% de Geraldo Alckmin (PSDB) e 2% de Ciro Gomes (PDT). Na pesquisa de janeiro deste ano, o ex-presidente tinha 63% e Bolsonaro 11,8%.

Dado importante: 45,7% dos pernambucanos responderam que votariam “com certeza” no candidato que Lula eventualmente vier a apoiar, se porventura não for candidato. Por outro lado, 49,3% votariam “com certeza” no candidato dele a governador (alô, alô, Marília Arraes!).

Para governador, o instituto trabalhou com quatro cenários e Paulo Câmara lidera em todos eles. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

No cenário 1, com Paulo Câmara (PSB), Marília Arraes (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), o governador teria hoje 34,3% dos votos, a vereadora 21,3% e o senador 6%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 33,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu de 26,8% para 34,3% e Marília caiu de 23,3% para 21,3% (oscilação dentro da margem de erro, o que ocorreu também com o senador.

No cenário 2, Paulo Câmara (PSB) tem 31%, o senador Armando Monteiro Neto(PTB) 19% e Marília Arraes (PT) 18,5%. Em relação à pesquisa de janeiro, o governador cresceu 8 pontos percentuais, Armando caiu 4 e Marília caiu 1 (oscilação dentro da margem de erro).

No cenário 3, Paulo Câmara (PSB) tem 41% e Fernando Bezerra Coelho (MDB) 10,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizariam 44%. Em relação à pesquisa anterior, o governador cresceu 6 pontos percentuais e o senador caiu 2.

No cenário 4, que é o mais provável, na atualidade, caso se confirme a decisão do PT de “barrar” a candidatura de Marília Arraes, o governador tem 36,3% e o senador Armando Monteiro (PTB) 25,2%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 34%.

Neste cenário, que é de confronto direto entre Paulo Câmara e Armando Monteiro, o governador venceria em todas as regiões do Estado, à exceção da Zona da Mata, onde perderia para o seu adversário por 33 x 29,5%.

Em relação à pesquisa de janeiro, Paulo Câmara subiu de 28,2% para 36,3% e Armando caiu de 30,2% para 25,2%.

Para o Senado, na pesquisa estimulada, Jarbas Vasconcelos (MDB) tem 19,7%, Humberto Costa (PT) 12,7%, Armando Monteiro (PTB) 11,6%, Mendonça Filho (DEM) 10,8%, André Ferreira (PSC) 3,8%, empatado com Sílvio Costa (Avante) que tem o mesmo percentual, Antonio Campos (Podemos) 3,5%, Luciana Santos (PCdoB) 3,2% e José Queiroz (PDT) 3%. Brancos, nulos e indecisos totalizam 47%. (Inaldo Sampaio

Projeto “Abelhas Nativas Transformando o Sertão Pernambucano” realizará atividades nesta quinta-feira


O campus Ouricuri do IF Sertão – PE, por meio do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas (NUPEA), em parceria com Secretaria de Educação do município de Ouricuri promoverá atividades referentes ao projeto “Abelhas Nativas Transformando o Sertão Pernambucano”, realizado na modalidade Programa Institucional de Projetos e Bolsas de Extensão (PIpBEX) .  Ele tem como objetivo a sensibilização dos estudantes com relação às abelhas nativas e sua relação com o homem.

O referido projeto acontecerá no campus Ouricuri do IF Sertão- PE e constará de dois momentos, sendo um teórico sobre Abelhas Nativas e outro prático no Meliponário Didático Irineu Renato Barbosa. Neste segundo momento, os alunos conhecerão as abelhas nativas. A execução do“Abelhas Nativas Transformando o Sertão Pernambucano” iniciará dia 03 de maio, de 9 às 11h, com a participação dos discentes da Escola Municipal Minervino Damasceno Coelho.

O coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Abelhas e docente do campus Ouricuri, Társio Alves, falou sobre a importância do projeto. “ Ele promoverá efetivamente a educação ambiental no público alvo através das abelhas nativas, proporcionando um maior conhecimento sobre elas”,disse.
 Os demais encontros serão conforme calendário a seguir:
09 de Maio: Escola Municipal Moyses Mendes Da Costa;
30 de Maio: Escola Municipal Anísio Coelho;
06 de Junho: Escola Municipal Maria Gorete Modesto Soares;
20 de junho: Escola Municipal Joaquim Angelim Filho

Lotéricas deixam de receber pagamentos da Celpe



Desde (1), deste mês de maio as casas lotéricas não estão mais recebendo pagamentos de contas de luz em Pernambuco. A mudança ocorreu devido ao rompimento de um convênio entre Caixa Econômica Federal e a companhia pernambucana. Por causa dessa novidade, os clientes terão menos opções para efetuar o pagamento da taxa. Porém, além dos bancos, alguns estabelecimentos comerciais são credenciados pela companhia para receber os valores referentes às contas de luz.

"Os clientes, no entanto, não serão prejudicados e permanecerão contando com milhares de pontos para quitação das contas em todos os municípios pernambucanos", informou a Companhia de Energia.

Em nota, a Celpe ainda informou que "devido às dificuldades enfrentadas nas negociações com a Caixa Econômica Federal (CEF), que inviabilizaram a renovação do convênio de arrecadação, especialmente em função de seu alto custo para a empresa e, futuramente, aos próprios consumidores".



Pagamento
Ao todo, existem no Estado mais de 650 pontos de arrecadação e que até o final do ano, serão quase mil estabelecimentos credenciados a receber o pagamento.

Os clientes que não desejarem sair de casa, basta utilizar o internet banking, os aplicativos dos bancos para smartphones, ou autorizar o débito direto na conta corrente. No terceiro caso, o cliente precisa solicitar autorização em sua agência bancária ou ao gerente de sua conta.

JC ONLINE

Idosos têm direito a passagens de ônibus gratuitas ou com desconto



Os idosos com mais de 60 anos e com renda menor ou igual a dois salários mínimos têm direito à Carteira do Idoso, documento que permite que estas pessoas tenham desconto de, no mínimo, 50% em passagens de ônibus intermunicipais.

Segundo o governo federal, todas as empresas de transporte terrestre precisam reservar duas vagas gratuitas para idosos nas condições descritas. Caso as duas estejam ocupadas, é preciso aplicar o desconto, determinado no Estatuto do Idoso.

A Carteira do Idoso traz informações de identificação do idoso e do município em que ele mora e o Número de Identificação Social (NIS), além da foto.

Como conseguir a carteira do idoso
            
O primeiro passo é se dirigir a um Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Neste local, ele irá se inscrever no Cadastro Único e receberá o NIS (Número de Identificação Social).

Os idosos que já possuem o cadastro também devem ir ao Cras, onde os funcionários vão verificar o NIS e solicitar a carteirinha por meio do sistema da Carteira do Idoso.

O interessado precisa precisa reunir documentos como a carteira de trabalho atualizada, o contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador, carnê de contribuição ao INS, extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado, documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres.

Depois de realizar a solicitação no Cras, o idoso vai receber uma declaração provisória, com duração de 180 dias, enquanto a carteira do idoso não fica pronta. O prazo máximo de envio é de 90 dias a partir do pedido.

Como pedir passagens com desconto

Os idosos precisam pedir a passagem gratuita ou com desconto no guichê da empresa de transportes.

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os idosos que vão realizar viagens com distância de até 500 km precisam pedir a passagem gratuita ou com desconto no máximo seis horas de antecedência em relação ao horário de início da viagem. Nas viagens mais longas que 500 km, o prazo é de, no máximo, doze horas de antecedência em relação ao horário de início da viagem.

A Agência também afirma que “a partir de 10/01/2016, as empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros serão obrigadas a emitir documento ao negar a concessão dos benefícios, indicando dados como data, hora, local e o motivo da recusa”