Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Antonio
Anastasia (PSD-MG) exibe o sistema provisório de deliberação remota no Senado
Por: Visão
do Araripe
O Senado vota, na manhã desta sexta (20), o
decreto que reconhece que o país está em estado de calamidade pública causada
pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Será a primeira deliberação
remota nos 196 anos de história da Casa.
Para o líder da sessão, o vice-presidente do
Senado Antonio Anastasia (PSD-MS), a alteração inédita é necessária para que se
tenha o número mínimo de votos, já que há parlamentares afastados do cargo por
causa da COVID-19 e, seguindo recomendação das autoridades de saúde, o
Congresso mudou a rotina das sessões, para evitar aglomeração de pessoas. O
presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros três senadores já testaram
positivo para a doença.
Para realizar a votação, será usada uma
versão preliminar de um sistema que permite que os congressistas registrem seus
votos de onde estiverem. Anastasia conduzirá os trabalhos de uma sala no Senado
e, por meio de uma espécie de teleconferência, poderá ver e ouvir os senadores
que se conectarem ao sistema.
Para evitar fraudes, os parlamentares farão
uma verificação em duas etapas, usando senhas diferentes.
O secretário-geral da mesa do Senado, Luiz
Bandeira de Mello, diz que o dispositivo ainda não está 100% pronto e será
aperfeiçoado. Há planos de desenvolvimento de um aplicativo para que os
senadores registrem seus votos.
O decreto de calamidade pública, único item da
pauta desta sexta, já foi aprovado na Câmara dos Deputados também nesta semana.
A medida permite que o governo estoure os gastos previstos na lei orçamentária
para investir no controle da transmissão da pandemia e reduzir os impactos dela
na economia e na população em geral.
Fonte: CNN Brasil – São Paulo.
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