A disputa pela presidência da Assembléia Legislativa de Pernambuco pode terminar na Justiça. Autor de uma emenda que limita a reeleição aos cargos da Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco, o deputado estadual Raimundo Pimentel (PSB), afirmou que se o presidente da ALEPE, Guilherme Uchôa (PDT), tentar a reeleição e vencer, ele pode ir à Justiça para evitar que ele assuma um novo mandato no comando da Casa Legislativa.
"Espero não ter que ir à Justiça para discutir a questão da Mesa Diretora, mas estamos dispostos a defender a nossa emenda da forma que ela foi feita em 2011", afirmou o deputado durante entrevista a uma rádio da capital pernambucana.
Para disputar a reeleição, Guilherme Uchôa se apóia numa interpretação da emenda proposta por Pimentel, em 2011. O pedetista acredita que, como uma lei não pode retroagir e só começa a valer a partir de 2015, ele poderia disputar a eleição.
Mas de acordo com Pimentel, a lei é clara em relação à reeleição, e que o pedetista não tem direito de disputar o cargo mais uma vez. "Vamos abrir esse debate. O parágrafo 9º do artigo 7º da Constituição ficou com essa redação: será de dois ano o mandato dos membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo, para o mesmo cargo. Mesmo que de uma legislatura para a outra. O texto é claro, cristalino. Não cabe dúvida, discussão em torno desse texto. O texto é muito objetivo".
E continuou: "Nós estamos colocando de forma clara. Além dos advogados, os médicos podem opinar sobre esse assunto. Mas a gente vai ver. Não é uma posição contra qualquer pessoa, mas em defesa da Constituição", explicou o socialista, numa referência à declaração de Uchôa que não discute "Direito com médico", profissão de Pimentel.
O deputado acrescentou que não tem medo do confronto com Uchôa. "Não tenho medo de comprar briga com ninguém quando é necessária". Questionado sobre a cara de irritação do presidente da Casa quando fez um pronunciamento na ALEPE, na quarta-feira (11), contestando as articulações do pedetista para um novo mandato, Pimentel disparou: "Guilherme é um galã de cinema, não tem cara feia. fiz questão de fazer uma intervenção nesse assunto para não personalizar o debate. A cobrança que eu fiz foi no sentido de chamar a legalidade do processo".
Fonte: Folha PE
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