Valor
da economia líquida é a diferença do que será poupado com a reforma, no valor
de R$ 97,3 bilhões, e o custo da reestruturação de carreiras, de R$ 86,65 bi.
Por:
Visão do Araripe
O governo federal
informou nesta quarta-feira (20) que, juntamente com a proposta de reforma do
regime de aposentadoria dos militares, também está propondo uma reestruturação
das carreiras do setor.
Por um lado, a
proposta de reforma do regime de aposentadoria, segundo estimativas da área
econômica, vai economizar R$ 97,3 bilhões em 10 anos. Mas, por outro, a
reestruturação de carreiras, que vai na direção oposta (de aumentar gastos)
custará R$ 86,65 bilhões.
Conheça a proposta apresentada pelo governo federal ao
Congresso
Com isso, a
economia "líquida" com as mudanças propostas para os militares será
de R$ 10,45 bilhões no período de 10 anos, informou o Ministério da Economia.
Em 20 anos, a economia estimada é de R$ 33,65 bilhões, informou o governo.
O processo de
reestruturação de carreiras dos militares prevê mudanças no chamado
"adicional de habilitação", que é uma parcela remuneratória mensal
devida aos militares por conta de cursos realizados com aproveitamento; e no
"adicional de disponibilidade" (por conta de disponibilidade
permanente e dedicação exclusiva).
Também serão
implementadas alterações na ajuda de custo de transferência de militares para a
reserva (de quatro a oito vezes o valor do soldo, pago uma única vez).
Mudanças
nas aposentadorias
A proposta de
reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o
tempo de serviço na ativa e,
também, a alíquota de contribuição da categoria.
Entre as mudanças que o governo
propõe estão:
· elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 8,5% em 2020, para 9,5%
em 2021 e para 10,5% de 2022 em diante.
· aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35
anos na ativa);
·
taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.
Rombo previdenciário
O regime de
aposentadoria dos militares registrou saldo negativo de R$ 43,9 bilhões em 2018
(0,62% do Produto Interno Bruto).
No fim de 2017:
·
158.284 militares estavam na reserva;
·
223.072 eram pensionistas;
·
145.563 recebiam "pensões tronco".
No ano passado, o
déficit do INSS, sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado,
chegou a R$ 195,197 bilhões no ano passado, ou 2,76% do PIB, em 2018.
Em
dezembro do ano passado, o INSS pagou 35 milhões de benefícios, abrangendo
previdenciários (aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e salário
maternidade) e acidentários (auxilio-doença, auxilio por acidente).
No caso dos regimes
próprios dos servidores públicos civis (Executivo, Legislativo, Judiciário e
Ministério Público), o rombo somou R$ 46,4 bilhões em 2018, ou 0,66% do PIB. O
número de segurados somou 1,428 milhão no fim de 2017, sendo 691.342 servidores
ativos (48,4%), 436.535 aposentados (30,6%) e 300.937 pensionistas (21%).
Fonte:Alexandro Martello, G1 — Brasília
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