O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após reunião na data de apresentação do pacote anticrime, na Câmara dos Deputados — Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Deputado
afirmou que Moro copiou e colou projeto do ministro do STF Alexandre de Moraes
sobre combate ao crime organizado. Moro diz esperar que o projeto seja tratado
com a 'urgência que o caso requer'.
Por:
Visão do Araripe
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ),
fez críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,
nesta quarta-feira (20). O parlamentar afirmou que Moro "conhece pouco a
política" e está "passando" daquilo que é sua responsabilidade
como ministro.
Sobre as declarações do presidente da
Câmara, Moro afirmou que apresentou, em nome do governo, "um projeto de
lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e
corrupção, flagelos contra o povo brasileiro".
"A única expectativa que tenho,
atendendo aos anseios da sociedade contra o crime, é que o projeto tramite
regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a
urgência que o caso requer. Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode
ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais",
afirmou Moro.
Maia deu as declarações ao ser
questionado sobre a postura de Sérgio Moro em relação ao andamento do pacote
que enviou à Câmara com propostas de combate à corrupção, ao crime organizado,
e a crimes violentos. A proposta de Moro, que contém três projetos, foi
encaminhada ao Congresso em fevereiro.
“Eu acho que ele conhece pouco a
política. Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro, funcionário do
presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro é que tem que dialogar comigo. Ele
está confundindo as bolas. Ele não é presidente da República. Ele não foi
eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele, porque ele tá
passando daquilo que é a responsabilidade dele”, disse Rodrigo Maia.
Em outro momento da entrevista, Maia
afirmou que o pacote
de Sérgio Moro é uma cópia da proposta encaminhada à
Câmara, no ano passado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Alexandre de Moraes. O magistrado liderou uma comissão de juristas, que
elaborou projeto para combater crime organizado e tráfico de armas e drogas.
Maia acrescentou que
a Câmara vai analisar o pacote de Moro e a proposta da comissão de juristas de
maneira conjunta. Mas que isso vai acontecer, “no momento adequado”, depois de
os deputados votarem a reforma
da Previdência.
“O projeto é importante. Aliás ele tá
copiando o projeto do ministro Alexandre de Moraes. Copia e cola. Então, não
tem nenhuma novidade. Poucas novidades no projeto dele. Nós vamos apensar um ao
outro. O projeto prioritário é o do ministro Alexandre de Moraes”, declarou o
presidente da Câmara.
Na última sexta-feira (15), Rodrigo
Maia determinou a criação de um Grupo de Trabalho para analisar os projetos em
um prazo de 90 dias.
Pacote
anticrime e Previdência
Mais cedo, nesta
quarta, Sérgio Moro disse que o pacote anticrime pode "tramitar em
conjunto" com a proposta da reforma da Previdência e afirmou que mantém
conversas com Rodrigo Maia.
"Nós estamos conversando muito
respeitosamente com o presidente deputado Rodrigo Maia, expondo as nossas
razões. E, na minha avaliação, isso pode tramitar em conjunto [sobre reforma da
previdência]. Não haveria maiores problemas, mas nós vamos conversar. Estamos
abertos ao diálogo evidentemente e as decisões relativas ao Congresso pertencem
ao Congresso", disse.
Questionado sobre se a criação do
grupo de trabalho atrapalha o projeto, Moro disse "que o desejo do governo
é que isso [projeto] fosse desde logo encaminhado às comissões".
"Olha, o desejo do governo é que isso fosse desde logo encaminhado às
comissões para debate, mas isso vai ser conversado respeitosamente com o
deputado Rodrigo Maia", afirmou Moro.
Em outra entrevista concedida nesta
quarta, Rodrigo Maia disse que Sérgio Moro "não é deputado" ao ser
questionado sobre as declarações do ministro da Justiça.
"O Moro está desrespeitando um
acordo meu com o governo. O nosso acordo é priorizar a Previdência, né? Eu
espero que ele entenda que hoje ele é ministro de Estado, ele está abaixo do
presidente. Eu já disse a ele que esse projeto vai ser posterior à previdência,
é só isso", disse o deputado do Rio de Janeiro.
No início de fevereiro, na mesma
semana em que o projeto de Moro foi apresentado ao Congresso, Rodrigo Maia
afirmou que o pacote anticrime tramitaria
paralelamente à Reforma da Previdência.
"Vai tramitar [projeto anticrime]
em paralelo pra ele não ficar parado. Tem que tramitar, Não pode tramitar
junto, são temas distintos. Mas ele vai tramitar na velocidade que atende aos
interesses da sociedade em ter uma lei que endureça a pena contra o crime
organizado no Brasil. É um projeto que vem em um bom momento, é importante o
governo federal avance e modernize a legislação e contra a corrupção e o crime
organizado. Nós vamos tramitar sem nenhum obstáculo", disse.
Frente da Segurança Pública
De acordo com o
deputado Capitão Augusto (PR-SP), coordenador da Frente Parlamentar da
Segurança Pública, a intenção é terminar o relatório do Grupo de Trabalho em
até três semanas, em vez dos 90 dias previstos.
"Durante a solenidade aqui eu
recebi uma mensagem do presidente da Casa, Rodrigo Maia, ele acabou de me
nomear relator dessa comissão especial de estudo, então é algo que depende
agora de mim, para estar apresentando de uma forma muito célere e não utilizar
os 90 dias. Minha intenção, até falei para o ministro Sergio Moro, pode ter
certeza que eu vou me debruçar sobre esse pacote que eu quero apresentar em
três semanas esse relatório, e não em 90 dias", explicou.
Fonte:
Gustavo Garcia, G1 — Brasília
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