Senador
acusou ministro do Supremo Tribunal Federal de “vender sentenças” e presidente
da Corte pediu providencias.
Por: Visão do
Araripe
Um ofício do ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pedindo "providências"em relação a declarações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
teve repercussão negativa no Plenário do Senado nesta terça-feira (19).
Vários senadores se solidarizaram com Kajuru, que voltou a
criticar o ministro do Supremo e classificou o ofício como um “atestado de
idoneidade”. O caso foi citado em pronunciamentos que cobraram a instalação da
CPI dos Tribunais Superiores.
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, defendeu equilíbrio e respeito entre os Poderes da República, mas
manifestou solidariedade a Kajuru.
O presidente da Casa destacou o art. 53 da Constituição, segundo o qual
"os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por
quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".
Em agradecimento às palavras de
apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que, apesar de não endossar os
termos usados por Kajuru, defendeu suas prerrogativas, o parlamentar reiterou
que a Constituição defende o direito de expressão dos parlamentares.
Kajuru também citou a ocasião
em que, durante julgamento do Supremo, Gilmar chamou um procurador de
“gângster”:
"Ele [Gilmar] tem esse
direito e eu não tenho direito de usar um adjetivo contra ele?", indagou.
Kajuru desafiou os institutos
de pesquisa a apurar o que o povo brasileiro pensa de Gilmar Mendes: segundo
ele, 100% da população acompanhariam sua opinião negativa sobre Gilmar.
Ser processado dessa forma por
um homem da mínima estatura moral de Gilmar Mendes é um atestado de
idoneidade", disse.
Em ofício ao presidente do STF,
Dias Toffoli, Gilmar Mendes solicitou “providências que entender cabíveis”
diante de declarações de Kajuru, repercutidas nas redes sociais.
"Caixa-preta"
Dizendo
que Brasil precisa de segurança jurídica, a senadora Selma Arruda (PSL-MT)
pediu abertura da “caixa-preta” do Poder Judiciário.
Ela ressalvou que a CPI dos
Tribunais Superiores não seria contra instituições, mas contra elementos que
extrapolam de sua competência legal. Selma entende que a maioria dos
magistrados tem vergonha do que se tornou o STF.
"Há pessoas que merecem
nosso respeito, mas outras precisam ser freadas em sua conduta
inadequada."
Jorge Kajuru ainda recebeu a
solidariedade dos senadores Reguffe (sem partido-DF), Arolde de Oliveira
(PSD-RJ), Lasier Martins (Pode-RS), Eduardo Girão (Pode-CE), Vanderlan Cardoso
(PP-GO), Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS).
Nem todos, porém, apoiaram a criação
da CPI dos Tribunais Superiores: Esperidião Amin, Arolde de Oliveira e
Vanderlan, por exemplo, não a endossaram.
O senador Alessandro Vieira
(PPS-SE), que apresentou o requerimento para a criação da CPI, também
manifestou apoio a Kajuru. E Lasier Martins pediu à Mesa do Senado que dê
andamento aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo, em especial o
apresentado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra o próprio Gilmar Mendes.
Fonte: Da Agência Senado
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