Celso de Mello manda a PF ouvir Moro em até 5 dias sobre acusações a Bolsonaro

Por: Visão do Araripe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, nesta quinta-feira (30), que a Polícia Federal ouça o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro num prazo de cinco dias.

Ele deverá prestar depoimento sobre as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares.

Na última terça (28), Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em até 60 dias. O inquérito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusações de Moro são verdadeiras. Se não forem, o ex-ministro poderá responder na Justiça. 

O pedido de redução do prazo foi enviado ao STF na tarde desta quinta por três parlamentares: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). 

"A diligência ora determinada deverá ser efetuada pela Polícia Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, consideradas as razões invocadas pelos Senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres Advogados, a petição a que anteriormente me referi", definiu Celso de Mello.

No depoimento, o ex-ministro da Justiça vai formalizar o que falou em pronunciamento na última sexta-feira ao deixar o governo e poderá ainda entregar provas. 

O prazo de 60 dias ainda não tinha começado a contar porque Celso de Mello determinou que, antes de o inquérito ser remetido para a PF, a Procuradoria Geral da República deve se manifestar sobre um pedido para apreender o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). 

Na nova decisão, o ministro prevê que "após efetivada a inquirição do Senhor Sérgio Fernando Moro, seja ouvido o Ministério Público". Na prática, a PF não precisa mais esperar esse documento da PGR para ouvir o ex-ministro. 

Celso de Mello também determinou que o Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF seja acionado para colher o depoimento de Moro. A área é comandada pelo delegado Igor de Paula, que já coordenou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Acusações de Moro 

Mensagens trocadas por Moro e reveladas pelo Jornal Nacional mostram que Carla Zambelli tentou convencer Moro a permanecer no cargo, em meio a polêmica envolvendo a troca de comando na Polícia Federal.

A parlamentar se ofereceu para tentar convencer o o presidente Jair Bolsonaro a indicá-lo para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Moro deixou o governo após o presidente ter demitido o delegado Maurício Valeixo do comando da PF. 

“A gravidade das acusações dirigidas ao presidente da República, em nosso entendimento, somada à grave crise política pela qual atravessa o país, leva a crer que o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da diligência em tela pode se demonstrar excessivo, mormente porque o prolongamento da crise política resulta em prejuízos para o combate às concomitantes crises na Saúde e na Economia. Nesse sentido, a elasticidade do prazo concedido pode redundar em iminente risco de perecimento das provas”, dizem os parlamentares no pedido acatado por Celso de Mello. 

Os políticos pediram ainda a manutenção de delegados que atuam em inquéritos no STF para evitar possível interferência na PF com a troca do comando da entidade. 

“A razão está em que o novo ministro da Justiça [André Mendonça], bem como o futuro diretor-geral da Polícia Federal, podem vir a cooperar, ainda que indiretamente, para satisfazer os anseios do Presidente da República, contrários à autonomia de referido órgão”, escreveram. 

Em meio ao debate sobre interferência na cooperação, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF mantenha a equipe de delegados que cuida dos inquéritos que apuram fake news e atos antidemocráticos, numa blindagem às investigações.

Fonte: Camila Bonfim, Fernanda Vivas e Márcio Falcão - TV Globo - Brasília.

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Após mortes, Brasil ultrapassa China também em casos confirmados da COVID-19

Estrutura do coronavírus

Foto: CNN

Por: Visão do Araripe

O Ministério da Saúde divulgou o novo balanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil na tarde desta quinta-feira (30). De acordo com os números divulgados pelo governo federal, o país já tem mais casos confirmados da COVID-19 do que os registrados na China, epicentro da doença respiratória.

Nas últimas 24 horas, o Brasil confirmou 7.218 casos do novo coronavírus, número mais alto desde o início da pandemia da COVID-19. totalizando 85.380 diagnósticos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são 84.373 casos em solo chinês.

No mesmo período, foram confirmadas 435 mortes em todo o país, elevando o total de vítimas fatais para 5.901. 

O boletim diário divulgado traz os casos que foram confirmados após o fechamento do boletim anterior, que ocorre sempre às 14h, independemente do dia em que tenham ocorrido. O sistema federal é abastecido pelas secretarias estaduais de Saúde.

O ritmo da confirmação de novos casos vem em franca ascensão nesta semana. Na segunda-feira (27), foram confirmados 4.613 casos, na terça-feira (28), 5.385 casos; na quarta-feira (29), 6.276 casos; chegando aos 7,2 mil desta sexta-feira.

O estado de São Paulo concentra o maior número de casos (28.698 casos e 2.375 mortes), seguido pelo Rio de Janeiro (9.453 casos e 854 mortes), Ceará (7.606 casos e 482 mortes), Pernambuco (6.876 casos e 565 mortes) e Amazonas (5.254 casos e 425 mortes).

Boletim sobre a situação do novo coronavírus, divulgado pelo Ministério da Saúde

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Fonte: Guilherme Venaglia, CNN em São Paulo.

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Reabertura do comércio é novamente prorrogada em Pernambuco

Shoppings estão fechados desde março e algumas operações funcionam por delivery. (Foto: RioMar/Divulgação)

Por: Visão do Araripe

O Governo de Pernambuco prorrogou, nesta quinta-feira, a reabertura do comércio considerado não essencial por mais 15 dias com o objetivo de manter o isolamento social e conter a disseminação do coronavírus no estado. A medida fica válida até o próximo dia 15 de maio, quando será reavaliada para analisar a manutenção do fechamento ou a liberação gradual das atividades. Porém, o novo decreto permite o funcionamento das lojas de material de informática, através de delivery ou como ponto de coleta. Além disso, os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados.

O primeiro decreto relacionado ao comércio de Pernambuco foi anunciado no dia 20 de março e passou a valer dois dias depois. Esta é a segunda vez que as medidas são prorrogadas, já que o governo do estado havia adiado a reabertura pela primeira vez no dia 17 de abril.

O comércio considerado essencial continua com as atividades liberadas para funcionamento. Estão incluídos neste grupo farmácias, supermercados, mercadinhos, padarias, casas de ração animal, depósitos de água e gás, bancos, casas lotéricas e postos de combustível, levando em consideração o cumprimento das regras adotadas para cada um. Também seguem funcionando hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet. A liberação ainda engloba oficinas mecânicas, lojas de assistência técnica, lojas de defensivo e insumos agrícolas, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos.

A suspensão das atividades dos shoppings, bares e restaurantes foi a primeira a acontecer, com anúncio realizado no dia 19 de março e começando a valer dois dias depois. Porém, os serviços de delivery de alimentação são permitidos em todo o estado.

Supermercados, bancos e casas lotéricas devem atender a regras específicas e mais rígidas adotadas pelas prefeituras do Recife e de Olinda. Os supermercados devem limitar a 50% a capacidade a entrada de pessoas nos estabelecimentos, além de só poder usar um terço do estacionamento, ter uma pessoa por veículo e só entrar uma pessoa por família na loja. As unidades devem disponibilizar álcool em gel a 70 na entrada e nos caixas. Já nos bancos e casas lotéricas a determinação é que as instituições devem controlar as filas dentro e também na área externa, para que o distanciamento de um metro entre as pessoas seja cumprido.

Fonte: Luciana Morosini - Diário de Pernambuco

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Maior ‘buraco’ já registrado na camada de ozônio se fecha no Ártico

Por: Visão do Araripe

Um buraco na camada de ozônio que se formou sobre o Ártico no fim de 2019 e tornou-se o maior já registrado se fechou recentemente, disseram cientistas do Serviço de Monitoramento Atmosférico de Copernicus (CAMS, em inglês).

Os especialistas, que monitoravam esse buraco na camada de ozônio, fizeram o anúncio no final da semana passada e destacaram que o buraco “bastante incomum” não foi causado pela atividade humana, mas por um vórtice polar do Ártico particularmente forte.

Ainda de acordo com os especialistas do CAMS, essa recuperação provavelmente não pode relacionada com a diminuição da poluição em todo o mundo causada pelas medidas de isolamento para combater a pandemia do novo coronavírus.

“O COVID-19 e os bloqueios associados à doença provavelmente não tiveram nada a ver com isso”, afirmou o grupo no Twitter. “O buraco foi impulsionado por um vórtice polar incomumente forte e duradouro, e não está relacionado a mudanças na qualidade do ar.”

De qualquer forma, o buraco era enorme – a maior parte do ozônio encontrado a cerca de 18 quilômetros da estratosfera estava esgotada, disseram os especialistas. A última vez que um forte esgotamento químico do ozônio foi observado no Ártico ocorreu quase uma década atrás.

O que é um vórtice polar?

Um vórtice polar é uma grande área de baixa pressão e ar frio que envolve os dois polos da Terra, de acordo com o Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA.

Os vórtices polares sempre existem, mas geralmente se enfraquecem durante o verão e se fortalecem no inverno. O vórtice polar no Ártico é tipicamente mais fraco devido à presença de terras próximas, bem como cadeias de montanhas que perturbam o clima mais do que sua contraparte no Sul, disse o CAMS.

A camada de ozônio fica entre 14 e 35 quilômetros acima da Terra. Ele nos protege da radiação ultravioleta.

Ao contrário do buraco que se desenvolveu sobre o Ártico, o buraco na camada de ozônio da Antártica, no Hemisfério Sul, é causado por produtos químicos como cloro e bromo que migram para a estratosfera.

Isso fez com que um buraco na camada de ozônio se desenvolvesse sobre a Antártida ao longo dos últimos 35 anos. Mas também há notícias boas sobre esse problema: no ano passado, o buraco na camada de ozônio sobre a Antártida era o menor desde que foi descoberto.

Fonte: Allen Kim, da CNN.

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Mulher é presa após dar festa com auxílio emergencial no Ceará

Por: Visão do Araripe

Uma mulher de 20 anos, moradora da cidade de Camocim, no Ceará, foi presa após dar uma festa particular em sua casa, na terça-feira (28). Ela foi denunciada à polícia pelos vizinhos, que afirmaram estar sendo incomodados com um barulho de música alto e pessoas aglomeradas, ingerindo bebidas alcoólicas, em plena pandemia do novo coronavírus. 

Após ser abordada pela polícia, a mulher questionou se não poderia "curtir em casa com o dinheiro do governo". Ela afirmou que celebrava a retirada dos R$ 600 do auxílio emergencial, entregue pelo governo federal para garantir renda básica aos trabalhadores autônomos e informais que precisaram deixar de trabalhar ou tiveram redução nos ganhos mensais em decorrência da crise provocada pela pandemia. 

Além de perturbação de sossego alheio, a mulher contrariou também o decreto em vigor no Ceará que proíbe o funcionamento do comércio não essencial e de aglomerações, incluindo festas particulares, para a contenção da doença no estado. 

Segundo a Polícia Militar, após a abordagem, a mulher concordou em desligar o aparelho de som. No entanto, momentos após a saída da viatura do local, a polícia recebeu novas denúncias, informando que a mulher voltou a ligar a caixa amplificadora, desta vez, em volume mais alto.

Os militares retornaram à casa e deram voz de prisão à mulher que, segundo o relatório dos agentes, argumentou que não estava fazendo nada de errado. Ela foi solta após assinar um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pelo crime de “perturbar alguém, o trabalho ou sossego alheios”. Se condenada, a jovem pode pegar de 15 dias a três meses de prisão ou multa.

O Ceará é um dos estados mais atingidos pelo pandemia no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a região apresentam 6.918 casos confirmados e 403 mortes causadas pelo novo coronavírus.

Fonte: Diário de Pernambuco

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Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF

 Foto: Valter Campanato - 11.jul.2019/ ABr

Por: Visão do Araripe

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. 

Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal. 

Na decisão, o ministro relata acusações feitas por Moro e trocas de mensagens entre o ex-juiz e o presidente da República que indicam um embate em torno do comando da Polícia Federal. 

Ele ainda relata mensagens enviadas pela deputada Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro, na qual ela sugere a Moro que aceite a troca na PF de olho em uma vaga no Supremo. 

Moraes lembra que o episódio tornou-se alvo de inquérito na corte e conclui: “Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”. 

A posse do novo diretor-geral da Polícia Federal estava agendada para esta quarta-feira, às 15h. 

Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União seja comunicada de imediato, inclusive por WhatsApp de sua decisão, e determinou que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida.

Fonte: Daniela Lima, CNN.

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Celso de Mello autoriza investigação contra ministro da Educação por racismo

Por: Visão do Araripe

O ministro do Supremo Celso de Mello autorizou abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pelo crime de racismo. 

Em abril, Weintraub fez uma publicação na internet em que insinua que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise provocada pelo novo coronavírus. Após repercussão negativa, o ministro apagou o texto.

A Embaixada da China no Brasil exigiu um pedido de desculpas.

A Polícia Federal tem 90 dias para fazer as diligências do caso, entre elas colher o depoimento de Abraham Weintraub. Celso de Mello decidiu que Weintraub não poderá decidir dia e hora para ser ouvido. O magistrado pontuou que o titular da Educação não é vítima ou testemunha, mas investigado.

Mello também decidiu que não é caso de declarar o sigilo do processo. "Os estatutos do Poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério. A prática estatal, inclusive quando efetivada pelo Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade. Consequente afastamento, no caso, do segredo de justiça", afirma na decisão à que a coluna teve acesso.

Foto: Reprodução/ Twitter

STF autorizou abertura de investigação por publicação compartilhada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Twitter. O post foi excluído.

Fonte: Basília Rodrigues, CNN.

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Com 474 novas mortes, Brasil registra mais vítimas da COVID-19 que a China

Foto: Diy13/Shutterstock

Por: Visão do Araripe

O Brasil passou nesta terça-feira (28) a registrar mais mortes decorrentes da COVID-19 do que a China, que foi o epicentro do novo coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, 474 novas mortes foram confirmadas nas últimas 24 horas, totalizando 5.017 no país. É a maior elevação diária do número de mortes para um único dia, lembrando que esse número diz respeito aos óbitos que foram confirmados no período, independentemente da data em que tenham ocorrido.

De acordo com os números da Organização Mundial da Saúde (OMS), a China registra 4.643 mortes decorrentes da COVID-19. De acordo com a atualização divulgada pelo governo federal, o número de casos no Brasil cresceu 8,1%, chegando a 71.886 (acréscimo de 5.385 casos). Na China, são 84.347 casos.

O Brasil vive um problema crônico de falta de testes. Algumas das mortes que receberam confirmação somente agora se referem a óbitos ocorridos no final de março.

Dada a velocidade com que novas mortes são registradas, o Brasil tende a ampliar essa diferença com a China daqui pra frente, mesmo que o país asiático faça mais revisões pra cima do seu número de mortos. O Brasil caminha para ser o 4º epicentro da COVID-19.

A China conseguiu interromper o avanço da epidemia utilizando medidas duras, com isolamento social radical e bloqueio de cidades. Mas isso não eliminou o vírus. Ela ainda possui 898 casos ativos e teme uma segunda onda da doença em seu território, já que sua população permanece suscetível.

Os chineses foram os primeiros a serem afetados pela pandemia causada pelo Sars-Cov-2, um novo tipo de coronavírus, que foi relatado a primeira vez na cidade de Wuhan, na região central do país, a partir de um mercado de animais silvestres. Desde então, o vírus tem se espalhado pelo mundo, desafiando os sistema de saúde, a ciência, os líderes mundiais e a economia global.

Panorama

Segundo o Ministério da Saúde, dos 71,8 mil diagnosticados com COVID-19 no Brasil, 5.017 morreram,  o que corresponde a 7% dos casos conhecidos. O número de mortes ainda pode ser maior, considerando 1.156 óbitos ainda sem causa conhecida e suspeitos de relação com o novo coronavírus.

Dos demais, 32.544 são considerados recuperados e outros 34.325 seguem em acompanhamento.

Estados

No Brasil, segundo os números do Ministério da Saúde, o estado de São Paulo é aquele que concentra o maior número de casos, com 24.041 registros da doença e 2.049 mortes. Na sequência, em números totais, há 8.504 casos confirmados e 738 mortes no Rio de Janeiro. O Ceará registra 6,9 mil casos e 403 mortes, Pernambuco registra 5,7 mil casos e 508 mortes e o Amazonas registra 4,3 mil casos e 351 mortes.

Proporcionalmente, a maior incidência média está nos estados do Amapá e do Amazonas, que possuem, respectivamente, 1.085 e 1.046 casos a cada um milhão de habitantes. Ceará (758/milhão), Roraima (702/milhão), Pernambuco (599/milhão) e São Paulo (524/milhão) são os demais quatro estados com 500 casos ou mais a cada 1 milhão de habitantes.

Boletim da pandemia do novo coronavírus, divulgado nesta terça (28) pelo Ministério da Saúde

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Fonte: Cecília do Lago e Guilherme Venaglia Da CNN, em São Paulo

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Farmácias vão poder fazer testes rápidos para diagnosticar COVID-19

Os testes de anticorpos servem para checar as proteínas no sistema imunológico, conhecidas como anticorpos, através de uma amostra de sangue

Foto: Reprodução/ Reuters

Por: Visão do Araripe

Com votação unânime, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta terça-feira (28) que farmácias possam realizar os testes rápidos de diagnóstico do novo coronavírus. A medida não ajudará o governo federal a alimentar suas bases de dados, porém, vai diminuir a procura nos hospitais.

A medida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. Os testes rápidos deverão ser devidamente registrados no Brasil e poderão ser feitos somente em farmácias e drogarias regularizadas pela agência. De acordo com a Anvisa, os testes não serão obrigatórios para todos os estabelecimentos, mas os que aderirem deverão adotar as diretrizes, protocolos e orientações estabelecidas pela agência e pelo Ministério da Saúde.

Entre as diretrizes estão: os testes deverão ser realizados por farmacêutico treinado; a garantia de registro e rastreabilidade dos resultados; a delimitação de fluxo de pessoas, além de áreas de atendimento, espera e pagamento diferentes para os usuários que buscam os serviços de teste rápido em relação aos que buscam os outros serviços na farmácia.

O relator da proposta foi o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, que, em seu voto, informou que a vigência das novas normas valerá enquanto for mantida a emergência de saúde pública de importância nacional provocada pela COVID-19, decretada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano.

Os testes rápidos em questão são aqueles que o paciente leva uma pequena picada no dedo e, através dessa amostra de sangue, é possível identificar se a pessoa desenvolveu anticorpos para combater a doença ou não. O resultado sai em, no máximo, 30 minutos.

Fonte: Natália André, da CNN em Brasília.

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STF manda abrir inquérito sobre acusações de Moro contra Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do STF

Foto: Carlos Moura - 7.nov.2019/SCO/STF

Por: Visão do Araripe

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão é desta segunda-feira (27). 

Em discurso de despedida do ministério, Moro afirmou que o presidente tem tentado interferir no trabalho da Polícia Federal, visando obter informações sobre investigações que correm em sigilo. Segundo Moro, a impossibilidade de cometer tal ingerência teria levado o presidente a dispensar do cargo de diretor-geral da PF o delegado Maurício Valeixo – nome de confiança do ex-juiz.

Bolsonaro negou as acusações de interferência e, por sua vez, disse que Moro condicionou a troca no comando da PF à promessa de uma vaga no STF. Moro refutou esta versão.

Na decisão, Celso diz que os crimes supostamente praticados por Bolsonaro “parecem guardar (...) íntima conexão com o exercício do mandato presidencial". Se este for o caso, explica o ministro, um processo criminal contra o presidente, "uma vez eventualmente oferecida a acusação criminal, dependerá de prévia autorização da Câmara dos Deputados".

Por outro lado, o ministro diz que eventual investigação penal contra Bolsonaro que não tenha relação com atos de seu mandato terá livre curso no STF, sem necessidade de autorização da Câmara.

Moro vai depor

Celso de Mello determinou que Moro deverá depor à Polícia Federal em até 60 dias. O procurador-geral da República, Augusto Aras, tinha pedido ao STF que o depoimento de Moro -- junto com a eventual apresentação de provas -- fosse a primeira providência do inquérito.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”, escreveu Aras.

Possíveis crimes

O pedido para a abertura de investigação partiu de Aras. Na peça, o chefe do Ministério Público Federal aponta a possível ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, destacou o procurador-geral.

Voz crítica

Desde que Bolsonaro subiu a rampa do Planalto, Celso de Mello se converteu em uma das vozes mais críticas ao chefe do Executivo dentro da Corte.

Decano do STF (ministro mais antigo), Celso de Mello se aposenta em novembro, quando completará 75 anos, abrindo a primeira vaga no STF para indicação de Bolsonaro. Se o inquérito não for concluído até lá, o seu sucessor deve herdar a apuração e os demais processos do gabinete do ministro.

Fonte: Gabriela Coelho, da CNN Brasília.

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Governo libera R$ 500 milhões para compra de produtos da agricultura familiar

Os alimentos serão destinados a entidades e a famílias em vulnerabilidade

Por: Visão do Araripe

O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.

A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus. 

Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

Para a ministra Tereza Cristina, a medida é importante para auxiliar as cooperativas de agricultura familiar e os pequenos produtores de leite. “Esses recursos chegarão lá na ponta, esperamos que de maneira muito rápida, para atender esses que passam por problemas muito grandes de sobrevivência”, avalia a ministra.

De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.

“Esses recursos vão potencializar ainda mais o PAA. É um programa importante, porque ele atende a dois públicos: a agricultura familiar e a rede socioassistencial dos municípios, as pessoas que são as mais vulneráveis nas cidades”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Recursos

Segundo a SAF, do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados para a Conab, que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. Depois disso, o Ministério da Cidadania indica a rede socioassistencial para onde os alimentos serão doados. Na mesma modalidade, estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra de alimentos de agricultores familiares.

E R$ 130 milhões serão alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semi-árido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído às entidades.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Ministério Público Federal aponta interferência de Bolsonaro no Exército

Por: Visão do Araripe

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está na mira do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército. Os procuradores abriram dois procedimentos de investigação para apurar uma ordem dada por Bolsonaro ao Comando Logístico do Exército (Colog), no último dia 17, revogando três portarias publicadas entre março e abril sobre monitoramento de armas e munições.

Os procedimentos de investigação ocorrem no momento em que o presidente também está sob suspeita de ingerência na Polícia Federal, como apontou o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao pedir demissão do posto na última sexta-feira (24).  

A procuradora Raquel Branquinho, aponta a possibilidade do presidente ter agido para beneficiar uma parcela de eleitores e destaca que não há espaço na Constituição "para ideias e atitudes voluntaristas" de Bolsonaro. O desdobramento do caso pode levar a uma ação de improbidade na Justiça Federal ou à abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

As portarias 46, 60 e 61, revogadas pelo comandante do Colog, general Laerte de Souza Santos, por exigência de Bolsonaro, foram elaboradas em conjunto por militares, policiais federais e técnicos do Ministério da Justiça.

"Determinei a revogação das portarias (...) por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos", escreveu Bolsonaro no Twitter no dia 17 de abril.

As portarias estabeleciam o controle, a rastreabilidade e a identificação de armas e munições importadas e fabricadas pela indústria nacional, sob a finalidade de atividades esportivas, de colecionador e também para abastecer os quartéis. Na avaliação dos procuradores, ao revogá-las, o governo facilita o acesso do crime organizado a armas e munições desviadas.

"A cidade do Rio de Janeiro é a face mais visível dessa ausência de efetivo controle no ingresso de armamento no País", observou a procuradora.

O pedido de investigação foi enviado por Raquel Branquinho no dia 20 deste mês ao chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Claudio Drewes José de Siqueira. No ofício, ela argumenta que Bolsonaro fere princípios constitucionais.

"Ao impedir a edição de normas compatíveis ao ordenamento constitucional e que são necessárias para o exercício da atividade desempenhada pelo Comando do Exército, o Sr. Presidente da República viola a Constituição Federal, na medida em que impede a proteção eficiente de um bem relevante e imprescindível aos cidadãos brasileiros, que é a segurança pública, e possibilita mecanismos de fuga às regras de controle da utilização de armas e munições", escreveu Raquel.

A partir disso, o MPF vai avaliar os motivos da conduta do presidente e determinar a derrubada das portarias do Exército.

Procuradores ouvidos sob a condição de anonimato observaram que o texto de cancelamento das portarias, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17, não apresentou motivação. "Caso o Exército não apresente justificativas plausíveis, que não seja uma postagem do presidente no Twitter, tudo fica ainda mais grave", disse um procurador.

Tentativa de ingerência

A tentativa de ingerência de Bolsonaro num órgão de Estado foi o argumento usado pelo ex-ministro Sérgio Moro para pedir demissão na sexta-feira passada. O ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente ao trocar o delegado-geral da Polícia Federal e ao cobrar acesso aos relatórios sigilosos de inteligência.

Ao analisar o caso envolvendo o Exército, Raquel Branquinho diz "não restar dúvidas" da competência da Força na fiscalização de armas e munições. A procuradora ressalta, ainda, que a atitude de Bolsonaro nesse caso de derrubada das portarias "representa uma situação extremamente grave" e que tem o potencial de agravar a crise de segurança pública vivenciada no País.

A procuradora também argumentou que há o risco de organizações criminosas serem "fortalecidas na sua estrutura operacional, abastecidas por armas e munições, cujas origens são desconhecidas pelo Estado".

Outra frente

Além do procedimento aberto a pedido de Raquel Branquinho, foi iniciada uma outra frente para apurar interferência de Bolsonaro no Exército, junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7ª CCR). Os dois órgãos são vinculados diretamente à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas podem abrir processos sem passar pelo comando do órgão.

Neste procedimento, os procuradores pediram explicações ao Comando Logístico do Exército para prosseguirem no trabalho. Eles gostariam de saber se o órgão vai admitir a suposta ingerência do presidente. No ofício ao general Laerte de Souza Santos, comandante Logístico do Exército, os procuradores solicitam, ainda, o envio da cópia integral do procedimento de origem da portaria que revogou os atos.

Os procuradores ressaltam que as portarias revogadas concretizavam os princípios estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento e seus regulamentos e "preenchiam relevante lacuna" na regulamentação do rastreamento de produtos controlados pelo Exército.

Fonte: CNN/Com Estadão Conteúdo

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Golpe por Whatsapp promete desbloqueio e aprovação de auxílio emergencial

Foto: Reprodução/PF.

Por: Visão do Araripe

Um golpe está sendo aplicado por whatsapp prometendo o desbloqueio imediato do auxílio emergencial liberado pela Caixa Econômica. De acordo com a Polícia Federal, o link começou a circular no final da semana passada, após ocorrerem restrições para liberação dos valores dos beneficiários.

A PF alerta que é comum os cibercriminosos se aproveitem de situações específicas, como épocas festivas, promoções feitas por empresas e grandes lojas, liberação por parte do governo de vantagem financeira ou até a situação que envolvam calamidades, como é o caso da pandemia, para aplicar golpes financeiros com temáticas personalizadas.

O desbloqueio e aprovação imediata do auxílio emergencial é falsa porque somente a Caixa Econômica Federal e a Dataprev podem fazer a avaliação, aprovação e desbloqueio dos cadastros das pessoas que tem direito ao benefício do auxílio emergencial. De acordo com a Polícia Federal, a maioria dos links que foi utilizado para aplicação dos golpes já foram bloqueados. 

O golpe é aplicado através de um link, recebi por rede social e traz um aviso para desbloquear imediatamente o auxílio emergencial, caso haja alguma pendência. Os criminosos pedem, então, para a vítima preencher um formulário com informações pessoais. Para dar veracidade a mensagem, os golpistas exibem relatos em redes sociais de supostas pessoas que já tiveram suas pendências resolvidas com a liberação dos valores do auxílio emergencial.

O link malicioso ainda usa o logo do Governo Federal e da Caixa Econômica para dar mais credibilidade ao golpe. A vítima ainda é incentivada a compartilhar a fraude para todos os contatos do WhatsApp. No final, a vítima é informada que receberá em poucos minutos uma mensagem via SMS a confirmação da liberação.

Com os dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, telefone, CPF, RG, e até mesmo número da conta corrente com senha, os golpistas podem abrir contas em bancos virtuais ou físicos e ter acesso a cartão de crédito, cheque especial, abrir empresas fantasmas e fazer compras pela internet tudo em nome de terceiros.

Segundo a PF, os cibercriminosos também podem instalar programas maliciosos nos celulares e computadores para ter acesso a todos os dados contidos neles tais como senhas, fotos, vídeos e mensagens.

Dicas de como se proteger:

1. Ao receber uma mensagem deste tipo, desconfie antes de clicar nos links;

2. Não compartilhe links duvidosos com seus contatos sem antes saber se são autêntico;

3. Cuidado com o imediatismo de mensagens tais como: agendamentos liberados até hoje, último dia para o saque, urgente, não perca essa oportunidade, quase sempre tais conteúdos querem fazer com que as pessoas não averiguem a veracidade do conteúdo nas páginas e órgãos oficiais;

4. O desbloqueio e aprovação imediata do auxílio emergencial é falsa porque somente a Caixa Econômica Federal e a Dataprev podem fazer a avaliação, aprovação e desbloqueio dos cadastros das pessoas que tem direito ao benefício do auxílio emergencial;

5. Nenhum órgão oficial se comunica solicitando dados e informações dos seus beneficiários ou servidores através de links via WhatsApp;

6. Certifique-se no site oficial da empresa ou governamental sobre a veracidade do que está sendo oferecido, principalmente quando se tratar de supostas promoções, ofertas de dinheiro, brindes, descontos ou até promessas de emprego;

7. Nunca preencha nenhum cadastro, formulário ou pesquisa fornecendo seus dados financeiros ou pessoais através de links enviados pelo WhatsApp;

8. Só faça o cadastro para receber ou liberar o auxílio emergencial no site oficial da Caixa Econômica Federal: www.caixa.gov.br ou nos aplicativos baixados em lojas oficiais (App Store) ou (Play Store);

9. Ao entrar na página da Caixa Econômica Federal verifique se existe um cadeado cinza no canto superior esquerdo da página (isso atesta que sua conexão não foi interceptada e que o site está criptografado para impedir golpes);

10. Não marque agendamento para que pessoas compareçam em sua residência sob o pretexto de fazer uma consulta presencial, bandidos podem se aproveitar dessa situação para se passar agentes de saúde e realizar assaltos;

11. Nunca baixe programas piratas para o celular ou computador, tais sites costumam ter a maior concentração de vírus;

12. Instale um bomantivírus em seu celular ou computador e matenha o sistema operacional do seu celular e computador atualizados.

Fonte: Diário de Pernambuco 

 

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