Principais dúvidas
sobre legislação trabalhista e atuação dos fiscais e procuradores do MPT e MTE
nortearam ação do PDA
A Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das
Indústrias de Pernambuco – FIEPE em parceria com a Confederação Nacional da
Indústria através do Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA ofereceu no
dia 28 de maio para cerca de 70 participantes a oficina “Como receber a
fiscalização do trabalho”? ministrado pelo advogado trabalhista e empresarial José
Eduardo Pastore.
Durante todo o dia os participantes debateram temas que
envolvem a fiscalização do trabalho nas indústrias. Foi discutido também a representação
sindical e patronal além da importância do associativismo para evitar os abusos
no decorrer das fiscalizações. O ministrante José Eduardo Pastore destacou a
maneira como os auditores fiscais do trabalho atuam e orientou o que pode ou
não acontecer ao longo de uma fiscalização.
Os participantes receberam valiosas informações sobre a
legislação trabalhista, os órgãos de fiscalização como o Ministério do Trabalho
e Emprego – MTE e o Ministério Público do Trabalho – MPT, a atuação dos
procuradores e auditores e também esclarecimentos sobre Termos de Ajustamento
de Conduta (TAC), inquéritos e ações civis públicas. Todas as orientações foram
transmitidas com exemplos cotidianos do que acontece durante as fiscalizações.
A primeira ação do PDA da Unidade Regional Sertão do Araripe
da FIEPE teve a presença de empresários e funcionários principalmente de
indústrias do setor gesseiro, mineração, construção civil além de empresas de
consultoria, contabilidade e assessoria dos mais variados setores como recursos
humanos, jurídico, financeiro e contábil.
Fonte: ASCOM
0 comentários:
Postar um comentário