Procuradores-gerais de Justiça de
todo o país participam da posse e também da primeira Reunião Ordinária Conselho
Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
O procurador-geral de Justiça de
Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, reconduzido ao cargo pelo governador Paulo
Câmara, toma posse na próxima sexta-feira, 15 de fevereiro. A solenidade,
aberta ao público, acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Santo
Amaro, às 18h. Além dos membros e servidores do próprio Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), representantes do Poder Executivo e Legislativo, o evento
irá receber todos os procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro.
Estes se reúnem, pela manhã, em sessão fechada, na 1ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que ocorrerá na sede da
Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), na rua do Imperador Pedro
II, bairro de Santo Antônio.
Pela manhã, na reunião do CNPG, os
procuradores-gerais vão discutir soluções conjuntas caso a pluma de sedimentos
e rejeitos liberada após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Minas
Gerais (MG), chegue ao Rio São Francisco. O grupo tem acompanhado as ações
tomadas pelas diversas instituições. “A situação está sendo objeto de
monitoramento 24h pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Centro
Operacional de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), em
articulação com os CAOPs das demais unidades do Ministério Público do Nordeste
e do Brasil. Ao chegar ao São Francisco, o problema pode atingir o pescador, o
pequeno produtor e, até mesmo, o grande latifundiário, uma vez que até as
exportações da região podem ser afetadas, isso nós não vamos admitir, estamos
24 horas monitorando a situação e qualquer indício de risco, tomaremos todas
medidas possíveis para evitar danos ao Rio São Francisco”, disse o
procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Além do debate acerca de soluções
para Brumadinho o CNPG discutirá temas propostos pelos diversos
procuradores-gerais de Justiça brasileiros. No último ano, por exemplo, o
Conselho discutiu o enfrentamento às organizações criminosas, a defesa do
acordo de não persecução penal, a capacitação de membros do MPPE para
aperfeiçoar o combate ao crime, questões remuneratórias, a racionalização e
simplificação de atos e de procedimentos administrativos nos âmbitos do CNMP,
informatização do sistema eleitoral do Ministério Público, entre diversos
outros assuntos.
Biografia – Natural do Crato (CE), Dirceu Barros
ingressou no MPPE em primeiro de outubro de 1999, como promotor de Justiça na
Comarca de Exu. Passou como titular ou por cumulação pelos municípios de
Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa
do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi
promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns. Conhecido por ser
professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo
Penal, sendo escritor de mais de 72 títulos.
Serviço
Posse do procurador-geral de Justiça
de Pernambuco
Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019,
às| 18h
Centro Cultural Rossini Alves Couto,
av. Visconde de Suassuna, n.º 99, Santo Amaro
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