Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima
sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na
segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene
de início dos trabalhos.
O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo
dia da abertura, votações na Câmara e no Senado. Como 2 de fevereiro deste ano,
data constitucional para fim do recesso de deputados e senadores, cairá numa
sexta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado decidiu prorrogar o início
oficial do ano parlamentar para o início da semana seguinte.
“Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos
parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem
votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na
segunda-feira. E mantemos, assim, a sessão deliberativa ordinária para a
terça-feira à tarde”, disse o secretário-geral, Fernando Bandeira de Mello
Filho.
O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já
que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da
Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada
dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma
legislatura para outra, a cada quatro anos.
Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira
(PMDB-CE), eleito em 2017 para substituir o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Câmara é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho
de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.
Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma
mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e
as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018. Caso o
presidente Michel Temer não compareça ao evento, que começa às 17h, o
ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha ou algum outro membro do governo
poderá representá-lo.
Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete
dias depois do início dos trabalhos, já que o feriado de carnaval cai em 13 de
fevereiro este ano.
Fonte: Agencia brasil
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