Com implantação obrigatória em
todo o País a partir de 1º de fevereiro de 2018, a versão digital da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) foi lançada em Pernambuco na ùltima quarta-feira
(24), no Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, na área
Central do Recife. O Estado é o primeiro do Nordeste a disponibilizar a CNH-e,
que é válida para as pessoas que têm CNHs emitidas a partir de 22 de maio de
2017, pois apresentam QRCode.
A CNH eletrônica é a versão
digital da carteira de habilitação, possui o mesmo valor jurídico da versão
impressa. A CNH-e está disponível através de aplicativo no smartphone, o “CNH
Digital”. O documento impresso, porém, continua tendo validade e poderá ser
emitido normalmente. Caso for parado em uma blitz, por exemplo, o motorista que
não estiver de posse do documento impresso poderá utilizar o eletrônico, que
deverá ser comprovado por meio de certificado digital ou com a leitura do
QRCode.
Como já ocorre com a CNH
impressa, os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por
meio de um aplicativo para fazer a leitura do QRCode. Para ter acesso ao CNH-e,
o condutor deve se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), preencher os dados e ativar o cadastro através de link que será enviado
pelo Denatran para o e-mail da pessoa. A ativação deve ser feita no aparelho em
que a CNH-e será salva, que será protegido por um PIN, exigida todas as vezes
em que o motorista quiser ter acesso ao documento.
Após o registro, a CNH digital é
exportada para o aparelho. Caso queira, a pessoa pode bloquear o aplicativo, se
o celular for roubado, por exemplo. Depois do cadastro no site do Denatran, o
interessado deve ir a um dos postos de atendimento do Detran ou Ciretran’s e
cadastrar o e-mail e o telefone celular.
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