A presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu que revisar o início da execução
penal após condenação em 2ª instância por causa do processo do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva é "apequenar muito o Supremo". Durante um
jantar em Brasília, promovido pelo site "Poder360" nesta
segunda-feira, a magistrada ressaltou que não conversou com os outros ministros
sobre o assunto e frisou que não há previsão para o julgamento do caso.
O STF já havia decidido que, após
a análise dos embargos de declaração no TRF-4, o condenado inicia o cumprimento
da sentença. Em diversas ocasiões no ano passado, o tema voltou a ser
discutido, informalmente, por ministros da Corte, indicando que poderia haver
uma mudança no entendimento do colegiado. Depois do julgamento do petista,
cogitou-se que o caso do ex-presidente poderia servir para uma nova avaliação
da Corte sobre o momento de início da execução da pena. No entanto, segundo
Cármen Lúcia, o tema não estará em pauta em fevereiro e tampouco há previsão da
chegada de ações do tipo ao plenário em março.
O Globo
0 comentários:
Postar um comentário