terça-feira, 26 de novembro de 2013

Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco é afastado

Imagem de internet

O secretário de Saúde do Estado, Antônio Figueira (PSB), foi afastado de suas funções nesta terça-feira (26). Acatando uma Ação Popular, o juiz titular da 1ª Vara Federal, Roberto Wanderley Nogueira, decidiu pelas nulidades da nomeação do socialista e do fechamento do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) do Hemope, assim como a reabertura da unidade - que fora fechada pelo Governo do Estado.

O magistrado entendeu como precedente o questionamento sobre a realização da iniciativa sem a implementação de um processo licitatório e sem a aprovação dos Conselhos Estadual e Federal de Saúde.
Com o fechamento do CTMO, os pacientes que buscam atendimento no Hemope estão sendo encaminhados para o Hospital Português.

A ação foi movida pelos médicos Antônio de Oliveira Neto e Liliane Peritore em 2011. O Governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ordem de afastamento de Antônio figueira. Como a decisão foi proferida monocraticamente por um juiz federal, a administração estadual pode recorrer da sentença no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Fonte: Blog da Folha

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