Uma coisa é certa, um dia nossos documentos de identidade serão assim: um cartão plástico com chip eletrônico contendo dados biográficos e biométricos, inclusive impressões digitais. O primeiro passo foi dado no final de 2010, quando o presidente Lula lançou oficialmente o RIC – Registro de Identidade Civil. O problema é que até hoje, essa história não saiu do papel e, pelo jeito, ainda vai levar algum tempo para se tornar realidade.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro, 9 milhões de pessoas – cerca de 60% da população do estado – já têm um RG um pouco mais moderno. Na parte da frente, tudo igual; apenas a foto e as informações que todo mundo já conhece. A diferença está na parte de trás do documento.
"O documneto que existe hoje no Rio de Janeiro tem características adicionais de segurança e biometria embarcada impressa no documento que permite a certificação da identidade offline a partir do próprio documento", explica Antonio Carlos Censi, diretor de tecnologia da Montreal Informática.
Esses códigos bidimensionais, similares aos QR Codes, trazem as informações de duas impressões digitais, foto e assinatura – todas digitalizadas. Tudo é criptografado, o que garante uma segurança ainda maior para o cidadão. Apenas com um leitor específico, é possível traduzir essa informação; e não há sequer a necessidade de acesso a um banco de dados.
A coleta das impressões digitais e da assinatura são totalmente digitais. Com isso, é possível garantir que cada cidadão tenha um único documento baseado na sua biometria. Além de ser um RG mais seguro para a população, essa carteira de identidade digitalizada contribui ainda para os serviços de segurança pública e até o comércio, com a redução de fraudes e falsidade ideológica. Aqui no Rio, documento falso é coisa rara hoje em dia.
"É praticamente impossível, os casos que tem ocorrido são casos de falsificação usando o documento antigo, mudado em 1999", comenta o diretor de tecnologia.
Esta diferença no documento de identificação usado no Rio de Janeiro evita que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados do país; ou ainda que alguém seja confundido com outra pessoa de mesmo nome. A precisão dos códigos bidimensionais é acima dos 99% de acerto. Na hora do cadastro, a impressão digital do cidadão é comparada com os outros 9 milhões de cadastrados em questão de segundos. Manualmente, essa comparação seria praticamente impossível.
Atualmente não existe unicidade nem padrão dos documentos de identificação no Brasil. Cada estado tem seu próprio RG. Claro, algumas especificações são obrigatórias, mas nada impede que duas pessoas de regiões diferentes tenham o mesmo número de registro, por exemplo. A proposta do RIC é acabar com isso; mas pelo andar da carruagem, a previsão é de que esta substituição ainda leve entre 10 e 12 anos para ser concluída.
Com a questão tecnológica praticamente resolvida, o problema agora é dinheiro. A emissão de um RIC custa cerca de vinte vezes mais do que um RG comum. O documento plástico trará não só o biótipo, mas também número de outros documentos agregados, como CPF, título de eleitor, carteira de habilitação e de trabalho; tudo em um mesmo lugar.
Se você quiser conhecer mais detalhes sobre o RIC, o Ministério da Justiça colocou no ar um site para tirar todas suas dúvidas a respeito do novo documento. Acesse o link e conheça todos os detalhes.
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