A criação de um fundo eleitoral
bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as
direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014
tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios este ano na comparação com o
que tiveram na época, quando a doação de empresas ainda era permitida. A lista
é composta por partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior
diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a
mais) e PR (R$ 36,2 milhões).
Já os partidos maiores, como PT,
MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo
eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 – a eleição
mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5
bilhões em valores da época).
Os números reforçam a análise de
que a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas
partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. Isso porque,
pelas regras, num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à
comissão executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo
eleitoral entre seus candidatos.
O levantamento feito pelo Estado,
com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as
doações feitas em 2014 aos partidos com o fundo eleitoral, sem computar
recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos
pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive
as que foram diretamente aos candidatos, o número de partidos que terão mais
recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO.
Embora admita que as grandes
legendas ainda continuam com uma vasta vantagem em relação às demais, o diretor
executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento
público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre existiu em relação aos
valores disponíveis para as campanhas.
“Proporcionalmente, esses
partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de
empresas, era mais de outros partidos. Com a proibição de doação de empresas,
eles não perderam, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam
podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro”, afirma
o diretor da Transparência.
O financiamento empresarial de
campanhas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em
2015. Como alternativa para bancar candidaturas, parlamentares aprovaram no ano
passado a criação do fundo eleitoral, que terá R$ 1,71 bilhão e será abastecido
com recursos do Orçamento. A exemplo do que ocorreu nas eleições municipais de
2016, a doação de pessoa física também será permitida neste ano.
Restrições
Dos que vão receber mais do fundo
do que o total arrecadado em 2014, PSOL, PCB e PCO tinham restrições a doações
empresariais. O PSOL, que mais arrecadou entre os três, teve R$ 12,7 milhões ao
todo e, neste ano, terá R$ 21 milhões para distribuir entre candidatos. PCB e
PCO terão a fatia mínima do bolo do fundo: R$ 980,7 mil.
“Não há dúvida de que os valores
em si vão trazer uma pequena correção desse grande desequilíbrio que foram as
últimas eleições no Brasil. Se você não quisesse pegar dinheiro de grandes
empresários, como é o caso do PSOL, você tinha uma capacidade de competição
muito reduzida”, diz o presidente nacional da sigla, Juliano Medeiros.
Apesar de reconhecer que o
partido terá melhores condições na disputa deste ano, Medeiros afirma que a legenda
mantém a posição contrária ao fundo. “O PSOL nunca teve essa quantidade de
recursos, vai ser inédito para a gente. Mas não estamos comemorando,
continuamos sendo críticos (ao fundo público eleitoral).”
Já o Podemos, que em 2014 ainda
se chamava PTN, terá cerca de R$ 6 milhões a mais, com R$ 36,1 milhões
reservados para as campanhas. O partido passou por uma repaginação no ano
passado e aumentou sua bancada tanto na Câmara dos Deputados – passou de quatro
para 14 parlamentares –, quanto no Senado – não tinha nenhum representante na
Casa e agora tem três.
Esse reforço nas bancadas,
segundo a presidente do partido, a deputada federal Renata Abreu (SP),
justifica os recursos a mais. “Se pensar em gasto proporcional, temos uma
economia, não um incremento. Não dá para comparar o PTN de 2014 com o Podemos
de 2018.”
No PRB, o presidente do partido,
o ex-ministro Marcos Pereira, diz que, mesmo com mais recursos neste ano, as
campanhas políticas serão “modestas”. “O PRB só teve, em 2014, uma candidatura
majoritária, que foi a do (Marcelo) Crivella para governador do Rio. Outros
partidos tiveram candidaturas aos governos estaduais, senadores e presidente da
República. Candidaturas majoritárias é que encareciam as eleições passadas”,
afirma o dirigente.
Fundo Partidário
Além dos valores do fundo
eleitoral, os partidos ainda esperam uma definição do TSE sobre se poderão
utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao
todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às
legendas. Caso o TSE libere, este valor poderá ser somado ao fundo eleitoral.
Uma consulta sobre o assunto está
nas mãos da ministra da Corte Eleitoral Rosa Weber. Ela tem até 5 de março para
dar uma resposta se, com a criação de um fundo com dinheiro público específico
para financiar as campanhas, os partido poderão continuar a utilizar recursos
do Fundo Partidário para o mesmo fim.
Em 2016, na primeira eleição após
o fim do financiamento empresarial, o dinheiro destinado às siglas foi
utilizado em grande escala pelos candidatos.
Fonte Ouricuri em Foco
