A seis dias do julgamento em que o TRF-4 deve confirmar a
sentença que autorizará o juiz Sergio Moro a expedir a ordem de prisão de Lula,
os ministros do Supremo Tribunal Federal farão, nesta terça-feira, uma reunião
a portas fechadas. Foi convocada por sugestão do ministro mais antigo da Corte,
o decano Celso de Mello. Ele é uma espécie de líder da banda que defende no
Supremo a revisão da regra que permite a prisão de condenados em segunda
instância, como Lula. Está empenhado em convencer Cármen Lúcia, presidente do
STF, a pautar o julgamento de duas ações sobre o tema.
Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia confirmou a reunião numa
entrevista à Rádio Itatiaia (ouça abaixo). Esforçou-se para atribuir à novidade
ares de normalidade: “O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me
disse que seria conveniente nós conversarmos, os ministros, se poderíamos nos
encontrar. Não é nem reunião formal nem fui eu que convoquei. Mas é comum a
conversa acontecer. Se recebo pessoal de fora, seria absurdo que nós não
conversássemos. Não tem nada de convocação, muito menos de extraordinário
nisso.”
A única coisa extraordinária que há na conjuntura é a
iminência do encarceramento de Lula. Na entrevista, Cármen Lúcia reiterou que
não cogita marcar um novo julgamento sobre a prisão em segunda instância. Disse
que o tema já foi decidido em 2016. Reanalisá-lo agora, em função de um caso
específico, “seria quebrar o princípio constitucional da impessoalidade.” O que
poderia comprometer outro princípio caro aos magistrados: o da
“imparcialidade.”
Mas a presidente do Supremo iluminou na entrevista a saída de
emergência que pode ser aberta para Lula.
Cármen Lúcia disse que não hesitará em apregoar o julgamento
do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Lula se o relator da
petição, ministro Edson Fachin, levar o tema ao plenário. Segundo ela, um
habeas corpus “tem preferência constitucional. É uma ação nobre, porque lida
com a liberdade.”
A ministra acrescentou: “Todo e qualquer cidadão, desde uma
liderança tão significativa, tão expressiva tão importante como o
ex-presidente, até qualquer cidadão, tem o direito de ser julgado. E será
julgado. Da minha parte, chegando ao plenário [o pedido de habeas corpus],
levando o minsitro Fachin para que seja apregoado, será apregoado.”
Cármen Lúcia usou a palavra “imediatamente”. Faria por
qualquer cidadão —“mais ainda quando se tem um caso como esse, de extrema
envergadura.
Por Magno Martins
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