Supremo discute prisão em 2ª instância — que pode favorecer Lula

Nada como um bom advogado. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu criar uma série de embaraços ao Supremo Tribunal Federal, que podem livrá-lo da cadeia — ao menos por ora. Nesta terça-feira, os ministros se reúnem para debater a revisão ou não das prisões em segunda instância.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, estava firme em não pautar o tema, mas pode ter que engolir uma manobra dos advogados que força o retorno do julgamento.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o advogado de Lula e ex-presidente da Corte, Sepúlveda Pertence, encontrou uma brecha para trazer de volta a questão ao plenário, driblando a resistência de Cármen Lúcia.

O acórdão da liminar que estabelece o cumprimento antecipado de pena foi publicado no dia 7 de março, e o Instituto Ibero Americano de Direito Público entrou com embargo de declaração para a revisão do acórdão. O relator da liminar, ministro Marco Aurélio Mello, pode colocar a revisão para ser discutida no plenário.

Em outra frente, o ministro Gilmar Mendes rejeitou na noite desta segunda-feira um habeas corpus coletivo, impetrado por um grupo de 10 advogados cearenses, a fim de garantir liberdade a todos os presos em segunda instância.

Os juristas criticavam, no pedido, a resistência de Cármen Lúcia em pautar as ações que poderiam rever o entendimento do tribunal a respeito da prisão em segunda instância. Mendes disse que a decisão geraria uma potencial quebra da normalidade institucional.

Além de Cármen Lúcia, o relator do caso Lula, Edson Fachin, também disse ser contra a revisão do tema. Ambos, agora, podem ser driblados. Será essa a pauta da reunião desta terça, que foi convocada pelo decano, Celso de Mello.

O clima está “ótimo”. “Não fui eu que convoquei a reunião. Celso de Mello achou conveniente conversar com os ministros”, afirmou Cármen Lúcia. É possível que do encontro saia um acordo de meio-termo, em que a antecipação de pena seja transferida para o término de recursos no Superior Tribunal de Justiça.

Além de quem já está preso em segunda instância pelo Brasil afora, quem comemoraria essa decisão é Lula, que pode adiar em meses sua prisão e manter a campanha presidencial

POR EXAME