A queixa de perseguição política apresentada por um grupo de
funcionários da Fundação Joaquim Nabuco, a Fundaj, foi assunto de repercussão
na Reunião Plenária dessa quarta. Nas redes sociais, a página intitulada
“Coletivo Fundaj pela Democracia” acusa a instituição de ter exonerado,
arbitrariamente, servidores e estagiários. De acordo com o deputado Edilson
Silva, do PSOL, o caso também trouxe à tona um suposto conjunto de
favorecimentos em contratos de licitação.
“E a partir dessa mídia, nós fomos
verificar os vários, as dezenas de contratos com inexigibilidade de licitação.
Diante dessa situação, nós protocolamos hoje no Ministério Público Federal, na
Controladoria-Geral da União, e no Tribunal de Contas da União, uma
representação, requerendo que haja uma devida investigação”.
Priscila Krause, do Democratas, saiu em defesa
do Ministério da Educação, órgão ao qual a Fundaj é vinculada. A deputada
afirmou que a Fundação é autônoma administrativa e financeiramente, e abordou o
ponto dos contratos sem licitação. “Por se tratar de produção cultural, essa
contratação que muitas das vezes se dá por inexigibilidade, atende ao que diz o
artigo 25 em relação à produção cultural. O projeto ‘Mestres do Saber’ teve,
inclusive, em todos os contratos, o parecer favorável pela Procuradoria da
Fundaj.” Em relação ao acionamento dos órgãos fiscalizadores, Priscila Krause
declarou que a ação faz parte do dever parlamentar
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