“Com exceção às taxas do Detran, em Pernambuco, a CNH
categoria AB, custa ao candidato R$ 2.368,66. Enquanto isso, em Sergipe, o
valor é de R$ 850,00, em Alagoas é R$ 1200,00, na Paraíba o mesmo serviço custa
R$ 1400,00. Um caminho tortuoso também para os proprietários dos CFCs, pois são
estes que arcam com despesas como espaço, equipamentos, energia, água,
funcionários, material didático, instrutores, combustível, veículos e ainda
assim, são responsabilizados pelo custo final das carteiras”, afirmou Socorro Pimentel.
Na manhã desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa,
uma Audiência Pública, proposta pela deputada estadual Socorro Pimentel,
debateu o processo para a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação – CNH
em Pernambuco. A reunião foi motivada
por uma série de denúncias recebidas por Socorro Pimentel no último ano.
“Em setembro de 2017 recebi algumas denúncias relativas ao
processo para aquisição de carteiras de habilitação. Por alguns dias, estudamos
o caminho percorrido pelos alunos que buscam Centros de Formação de Condutores
em Pernambuco e em outros estados do Nordeste, e encontramos procedimentos que
não condizem com gestões que prezam pela ética, além de enormes diferenças de
valores quando se prestam os mesmos serviços”, disse a parlamentar.
Durante a audiência, também foi questionada a quantidade de
empresas envolvidas no processo, o que torna a aquisição da CNH ainda mais
cara. De acordo com os dados apresentados, os valores recebidos dos candidatos,
pagos aos CFCs, são administrados pela Creditran, uma Cooperativa de
Despachantes de Santa Catarina. A Bludata, uma empresa de software de Blumenau,
a PagueVeloz, também de Blumenau, a VSOFT, empresa de software da Paraíba; a
Prossimulador, a Real Drive, e a DTI Soluções Empresariais também prestam
serviços aos Centros de Formação de Condutores de Pernambuco, contratadas através
do Detran.
Outro tema abordado foi a adoção dos simuladores automotivos
e a influência do equipamento nos índices de aprovação nos testes para a
concessão das carteiras de habilitação no estado de Pernambuco. O uso de
simuladores em aulas de direção nas autoescolas se tornou obrigatório desde o
início de 2017. Com a nova norma, os CFCs passaram a ter um custo de mais R$
3.000,00 ao mês.
“Aos candidatos, a mudança acarretou um aumento de, no
mínimo, R$ 580,00 no valor total pago para a retirada da CNH e somente diminuiu
em 1% o índice de reprovações nas provas práticas, em comparação com 2016. É
preciso que providências sejam tomadas para de diminuir os custos e trazer
transparência ao processo para aquisição da CNH”, finalizou a deputada Socorro
Pimentel.
Estiveram presentes na reunião o diretor geral
do Detran-PE, Sebastião Marinho, o presidente do Sindicato dos Centros de
Formação de Condutores de Pernambuco – SINDCFC-PE, Igor Valença, representantes
da Associação das Autoescolas de Pernambuco,
além de vários empresários do ramo.
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