Nos próximos dias 22, 23 e 24 a responsável pela missão, a
ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchila, e equipe terrão uma série de
reuniões para definir os trabalhos no período de 7 a 28 de outubro, quando
ocorrem o primeiro e o segundo turnos.
Para especialistas em direito eleitoral, a presença dos
observadores é interpretada como uma forma de aperfeiçoamento do sistema e
também de futura cooperação para adoção de medidas que considerem essenciais no
processo.
A participação da missão faz parte das práticas das nações democráticas
em que há eleições livres, justas e competitivas.
Reuniões com Temer e ministros
Nos três dias em Brasília, a missão chefiada por Laura
Chinchila vai conversar com o presidente Michel Temer, a presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e o ministro das Relações Exteriores,
Aloysio Nunes Ferreira.
Em um primeiro momento, os observadores vêm apenas para
organizar os trabalhos. Em outubro, chegarão 60 observadores estrangeiros.
O grupo vai se dividir para acompanhar as votações em todas
as regiões do país.
A prática é escolher distintas áreas para observar critérios
definidos inicialmente.
No fim do ano passado, o TSE e o governo brasileiro
convidaram a OEA para enviar observadores eleitorais para acompanhar as
eleições no Brasil.
Em dezembro de 2017, foi assinado um acordo definindo a
realização de uma “observação independente e imparcial das eleições”.
Histórico
Dos 34 integrantes da OEA, o Brasil será o 28º país a receber
uma missão de observação eleitoral.
Os observadores ficarão atentos à infraestrutura organizada
para as eleições, às tecnologias aplicadas e principalmente à denominada
“integridade” eleitoral.
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