Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço
concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto,
deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é
comum em ano eleitoral.
Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é
consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas
polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso
foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No
primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum
para votações.
No Senado, foram aprovados o substitutivo da Câmara 2/2018 ao
Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que tipifica os crimes de importunação
sexual e de divulgação de cena de estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as
companhias aéreas de cobrar valor adicional para marcação de assentos em voos
operados no país. Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC)
112/2014, que assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a
famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a
necessidade de comprovação de residência.
Para o fim de agosto, o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o
próximo esforço concentrado. Não sei quais projetos iremos pautar. No meu
estilo de buscar harmonia, dividir o poder e não ser o dono do poder, vou
conversar com os líderes. Acho, inclusive, que esses esforços concentrados
democratizam mais ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são
líderes, os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.
Na Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o
plenário aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo
federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim de maio.
Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos suspensos (vazios) de
caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida, foi aprovada pelos senadores.
Educação
Na área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece
diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi
aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar
representantes do Ministério Público, juízes de primeira instância e o Conselho
Tutelar do respectivo município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do
permitido em lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências
ultrapassam 50%.
No segundo dia do “esforço concentrado” na Câmara, reuniões
de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das
comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados
“penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente da Casa, Rodrigo
Maia (DEM-RJ) não foi ao Congresso. Ele ficou despachando na residência
oficial.
Agência Brasil
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