A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados
Americanos (OEA) inicia hoje (22), em Brasília, visita precursora de preparação
para o acompanhamento das eleições gerais em outubro. Será a primeira vez que o
país receberá observadores da OEA para analisar o processo eleitoral. O grupo
tem atividades no Brasil até sábado (25).
Em seu primeiro compromisso, a ex-presidente da Costa Rica,
Laura Chinchilla, que chefia a missão, será recebida às 10 horas pelo
presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Às 18h, o grupo tem reunião
com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está prevista
para quinta-feira (23) reunião de Laura Chinchilla com o chanceler Aloysio
Nunes Ferreira, em que os dois assinarão acordo relativo a privilégios e
imunidades dos observadores da OEA para as eleições de outubro.
Na sexta-feira (24), a presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, receberá os integrantes da visita prévia
da Missão de Observação Eleitoral. Eles também se encontrarão com o
vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, além de assistir a uma
demonstração do funcionamento da urna eletrônica.
Comitiva
Também fazem parte da comitiva o secretário para o
Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, o diretor de
Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Geraldo de Icaza, e do subchefe da
Missão de Observação Eleitoral – Brasil, Ignacio Álvarez.
“As Missões de Observação Eleitoral são mecanismos que têm
como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia. Devem
ocorrer de maneira objetiva, imparcial e transparente, e não têm como
finalidade julgar a legitimidade de uma eleição. O foco das missões está na
qualidade dos processos eleitorais”, informa o TSE.
Segundo o TSE, após consultas entre o tribunal, a Presidência
da República e o Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro
convidou, em setembro do ano passado, a OEA para realizar a observação das
eleições deste ano.
De acordo com o tribunal, a Missão de Observação da OEA
analisa todo o ciclo eleitoral. “São examinados, entre outros aspectos, o
financiamento de campanhas, a liberdade de imprensa e o acesso aos meios de
comunicação, bem como a solução de contenciosos na etapa pós-eleitoral. Também
é avaliada a participação política da mulher, dos povos indígenas, dos
afrodescendentes e das pessoas com deficiência”, diz a Corte.
Análise
Ao fim do processo, os observadores devem apresentar
relatório com conclusões e recomendações. O documento é encaminhado às
autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base
para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado, com o
objetivo de implementar as recomendações.
Desde a primeira missão, na Costa Rica em 1
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