O Projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), divulgou, nesta sexta-feira (31), o primeiro ranking de
pacificação dos municípios que se engajaram no combate à violência dentro de
suas fronteiras. O ranking, que será divulgado a cada bimestre, tem como
objetivo informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas
concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de
criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores.
Com o ranking, que tem como base os dados de criminalidade
divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, é
possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de
Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica, projeto institucional do
MPPE. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e
o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.
“O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores
públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles
monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma
boa posição no ranking”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional
às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luiz Sávio
Loureiro.
Neste primeiro momento, com os índices de violência
comparados aos do ano passado, Ibirajuba conseguiu o primeiro lugar nesta primeira
divulgação, seguido de Lagoa Grande e Orocó (veja tabela completa abaixo). “O
índice de pacificação vai permitir avaliar os resultados do Projeto Cidade
Pacífica. É uma forma de avaliar se a medidas implementadas pelo município
propostas no projeto estão surtindo um efeito real no nível de pacificação do
município”, comentou o analista Carlos Gadelha, da Gerência de Estatística da
Assessoria de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo).
Com a adesão ao Cidade Pacífica, as Prefeituras podem apresentar
medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são:
Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos
comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de
segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias;
Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e
similares (operação Bar Seguro).
Imagem acessível: promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro e o
estatístico Carlos Gadelha, sentados à mesa como laptop à frente e outros
utensílios de trabaho
O município adere ao projeto através de convênio firmado com
o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete
desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam
a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação
das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais
trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em
cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.
“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do
MPPE, defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria
pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a
participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as
particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral
de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
Metodologia do ranking– O Índice de Pacificação é
representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado.
Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador
é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos
letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual
foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente.
O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior
nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios
entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro.
Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço
de cada município em mudar o cenário da criminalidade.
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