O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2018-2020 em
solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (13), no plenário da corte,
com a presença de autoridades e políticos. Também tomou posse como vice-presidente
do tribunal o ministro Luiz Fux.
Participam da solenidade o presidente da República, Michel
Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral, Raquel Dodge, o presidente da OAB,
Claudio Lamachia, a ministra Cármen Lúcia, que transmitiu a presidência a
Toffoli, e os demais magistrados da corte.
Entre os convidados, há de representantes da Igreja Católica,
como dom Orani Tempesta, até investigados no próprio Supremo ou nas instâncias
inferiores, como o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), os senadores Ciro
Nogueira (PP-PI) e José Serra (PSDB-SP), o ex-governador da Bahia Jaques Wagner
(PT), além de Maia, Eunício e Temer.
Também estiveram presentes o diretor-geral da Polícia
Federal, Rogério Galloro, o comandante do Exército, general Eduardo
Villas-Bôas, e advogados que atuam em processos que tramitam no Supremo, como
Antônio Carlos de Almeida Castro e Sigmaringa Seixas.Natural de Marília (SP), Toffoli chega à presidência do STF
nove anos após se tornar ministro, nomeado em outubro de 2009 pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua experiência com o Executivo e o
Legislativo lhe rendeu capital político, na avaliação de colegas -atributo que
deverá ser útil neste momento de protagonismo do Judiciário.
Ele foi advogado-geral da União (2007-09) e subchefe para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003-05) nos governos Lula. Atuou na
Prefeitura de São Paulo em 2001 na gestão de Marta Suplicy, então no PT,
assessorou a liderança do partido na Câmara dos Deputados (1995-2000), foi
assessor parlamentar na Assembleia paulista (1994) e consultor da CUT (1993).
Também ministrou disciplinas de direito constitucional e
direito de família no UniCEUB, em Brasília (1996-2002).
Entre os julgamentos relevantes em matérias constitucionais,
a equipe de Toffoli no Supremo destaca três em que o entendimento do ministro
prevaleceu no plenário.
O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2018-2020 em
solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (13), no plenário da corte,
com a presença de autoridades e políticos. Também tomou posse como vice-presidente
do tribunal o ministro Luiz Fux.
Participam da solenidade o presidente da República, Michel
Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral, Raquel Dodge, o presidente da OAB,
Claudio Lamachia, a ministra Cármen Lúcia, que transmitiu a presidência a
Toffoli, e os demais magistrados da corte.
Entre os convidados, há de representantes da Igreja Católica,
como dom Orani Tempesta, até investigados no próprio Supremo ou nas instâncias
inferiores, como o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), os senadores Ciro
Nogueira (PP-PI) e José Serra (PSDB-SP), o ex-governador da Bahia Jaques Wagner
(PT), além de Maia, Eunício e Temer.
Também estiveram presentes o diretor-geral da Polícia
Federal, Rogério Galloro, o comandante do Exército, general Eduardo
Villas-Bôas, e advogados que atuam em processos que tramitam no Supremo, como
Antônio Carlos de Almeida Castro e Sigmaringa Seixas.
O primeiro liberou o fisco para acessar dados bancários dos
contribuintes sem necessidade de autorização judicial. O segundo declarou
inconstitucional um trecho da lei sobre classificação indicativa -entendeu-se
que tal trecho implicava censura prévia.
O terceiro considerou constitucional uma lei estadual de São
Paulo que proíbe o uso de qualquer tipo de amianto, considerado nocivo à saúde.
No mesmo julgamento, declarou-se inconstitucional uma lei federal de 1995 que
permitia o uso do amianto na variedade crisotila.
Na área criminal, são apontados como relevantes a discussão
que Toffoli fez sobre a natureza das delações premiadas e uma decisão sua de
declarar monocraticamente (individualmente) o trânsito em julgado de um recurso
do ex-senador Luiz Estêvão, o que levou o político condenado à prisão.
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