Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro
turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou hoje (5) a Medida
Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel
de até R$ 0,30 por litro.
Conforme acordo feito entre o governo federal e os
caminhoneiros, o que encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano, ao
todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46
no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras.
O texto, que também já que havia sido aprovado ontem (4) pela
Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018.
Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto
restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.
Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de
comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.
AGÊNCIA BRASIL
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