Em meio a questionamentos sobre urnas
eletrônicas e a críticas sobre atuação insuficiente das autoridades brasileiras
para impedir as fake news na eleição, a presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu a lisura do processo eleitoral e
disse que a desinformação tem de ser combatida, ao conceder uma coletiva de
imprensa neste domingo, 21, a uma semana do segundo turno das eleições
nacionais.
Sem citar processos específicos, a
ministra afirmou que as ações de investigação propostas devem respeitar o
processo legal e que “a Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos, há um
tempo para resposta responsável”.
O TSE deu abertura na sexta-feira,
19, a uma ação de investigação eleitoral a pedido do PT diante da suspeita de
que empresas possam ter pago para a divulgação de notícias falsas contra o
partido e modo a beneficiar o concorrente, Jair Bolsonaro. Em outro
procedimento, a Polícia Federal abriu a pedido da Procurador-Geral da República
um inquérito para apurar se houve utilização de esquema profissional por parte
das duas campanhas com o propósito de propagar notícias falsas. Também presente
na coletiva de imprensa, o ministro Raul Jungmann, da Secretaria de Segurança
Pública, destacou que
Rosa Weber disse que o TSE dará
“respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que são propostas, e as
ações judiciais exigem o devido processo legal como previsto na Constituição”.
“A desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da justiça
eleitoral tem que ser combatida, com informação responsável e objetiva, tudo
com a transparência que exige o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Sobre o ambiente nas eleições, a
presidente do TSE avaliou que “os níveis de discórdia atingem graus
inquietantes”, mas, segundo ela, apesar disso, o primeiro turno das eleições
transcorreu “em clima de normalidade”. Na oportunidade, a ministra aproveitou para
defender a imprensa livre. Embora ela não tenha deixado claro, o comentário se
dá em um contexto no qual jornalistas e veículos de informação tem recebido
ataques nas redes sociais. “Sem imprensa livre não há democracia”, disse.
O ministro Raul Jungmann destacou que
a Polícia Federal tem atuado e irá atuar sempre que for solicitado para apurar
crimes eleitorais, enfatizando que o órgão só tem competência para atuar se
houver determinação expressa da justiça eleitoral. Ele fez também um balanço
sobre a atuação da PF e disse que até agora já foram identificados 2565 crimes
eleitorais, sendo 1372 de boca de urna. Também houve 251 prisões em flagrante.
Jungmann informou que os centros integrados de segurança e controle retornarão
aos trabalhos no início da próxima semana visando à realização da eleição do
segundo turno das eleições no próximo domingo.
O ministro Tarcísio Vieira, do TSE,
afirmou que o tribunal jamais subestimou os impactos desastrosos de notícias
falsas no processo eleitoral, “catapultadas por recursos de alta tecnologia,
principalmente em campanhas de curta duração”. Segundo Vieira, o TSE fez
esforços para tornar a eleição de 2018 um ambiente fértil para circulação de
ideias e destacou a preocupação da corte com as fakes news que questionam a
segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas. “O TSE está especialmente
preocupado com fake news que abalam e colocam desconfiança sobre a votação
eletrônica e a justiça eleitoral”, disse.
Presente também à coletiva, o
vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, afirmou que as urnas são
seguras e não foram violadas. “Em todas as urnas havia um lacre e em nenhuma
delas ele foi quebrado ou adulterado”, disse. Um porta-voz da área de
tecnologia da informação do TSE deu explicações técnicas e também afirmou que
não houve irregularidades verificadas nas urnas no primeiro turno.
Possibilidade de fraudes é uma tese que vem sendo difundida pelo candidato Jair
Bolsonaro e seus apoiadores e rechaçada pelas autoridades eleitorais.
O ministro do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, Sergio Etchegoyen, falou que é
preciso “construir uma pacificação”, em um momento que, na visão dele, surgem e
são difundidas muitas preocupações nesta reta final de eleição.
“Já vivemos muitas vésperas do juízo
final, muitas vésperas do fim do mundo. Toda e qualquer tentativa de fraudar a
legalidade e a legitimidade do processo encontrará pela frente todos os
instrumentos de que dispõe o Estado Brasileiro. Não podemos fazer desta semana
mais uma véspera de apocalipse”, disse.
Compareceram à coletiva na sede do
TSE, além da presidente da corte, ministra Rosa Weber, o ministro Tarcísio
Vieira e o vice-procurador-geral eleitoral, o ministro de Segurança Pública,
Raul Jungmann; o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, Sergio Etchegoyen; a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace
Mendonça; o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Elzio
Vicente da Silva; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio
Lamachia.
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