Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
disseram hoje (19) que as instituições brasileiras foram omissas diante dos
atos de violência e da disseminação de fake news associados às eleições no
país. O grupo se reuniu nesta manhã em Brasília.
“A procuradora-geral da República [Raquel Dodge], a
presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber] e as demais
autoridades estavam onde, quando receberam essas denúncias, e não adotaram as
providências necessárias para evitar que o processo eleitoral brasileiro
chegasse ao [ponto] que chegou esta semana?”, perguntou Darci Frigo,
vice-presidente do CNDH – órgão autônomo, com 11 representantes da sociedade
civil e 11 do Executivo, Legislativo e
Judiciário. As declarações foram feitas em meio à apresentação de motivos da
nota de repúdio que o colegiado divulgou ontem (18). No texto, o grupo cobra
das autoridades brasileiras de todos os Poderes ações objetivas diante das
últimas ocorrências de violência.
O vice-presidente do conselho lembrou que a incitação à
violência é crime e não foi adotada qualquer medida diante de gestos de
candidatos que, segundo ele, se enquadram na situação. “Outra coisa são as fake
news que já vínhamos alertando”, disse ao citar a suspeita de impulsionamento
de notícias falsas pelo Whatsapp contra o PT. Para ele, essa notícia deveria
ter sido identificada pelo grupo de trabalho da Justiça Eleitoral.
A presidente do colegiado e defensora pública Fabiana Severo
descartou que o CNDH defenda a anulação das eleições. Para Fabiana, seriam
necessárias medidas previstas na Constituição para garantir um processo
democrático e transparente. Segundo a defensora, ainda há tempo de as
instituições enviarem mensagem mostrando que são fortes o suficiente para agir
em defesa da democracia. “E não uma mensagem de que tudo está transcorrendo
dentro da normalidade”, afirmou.
Outro lado
Em resposta, o TSE lembrou que debaterá o assunto numa
entrevista coletivamarcada para as 16h desta sexta na sede do tribunal, em
Brasília, com a presidente Rosa Weber, o ministro da Segurança Pública, Raul
Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI), general Sérgio Etchegoyen, a procuradora-geral
da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o
diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro. Na declaração, eles
pretendem apontar as medidas institucionais adotadas para responder aos
questionamentos levantados no primeiro turno das Eleições 2018.
Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Brasília
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