Decisão é
referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato,
movida pelo MPF e pela Petrobras.
Por:
Visão do Araripe
A Justiça Federal do Paraná bloqueou cerca de R$ 3,5 bilhões do MDB, do
PSB, de políticos e de empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira
(24), pelo Ministério Público Federal (MPF).
Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da
Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras.
Entre os acusados que respondem ao processo, estão os parlamentares
Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (PSB-PE) –
atualmente líder do governo no Senado. Antes de ingressar no MDB, em 2018,
Fernando Bezerra era filiado ao PSB e chegou a ser líder da legenda no Senado.
O bloqueio também atinge os espólios de Sérgio Guerra (PSDB-PE) e
Eduardo Campos (PSB-PE), políticos que já morreram.
As empresas acusadas na ação são a Queiroz Galvão e a Vital Engenharia
Ambiental.
O G1 tenta
contato com a defesa dos citados (veja mais detalhes abaixo)
Confira o
valor atribuído a cada um dos acusados:
R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital
Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim
Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de
Ildefonso Colares Filho;
R$ 816.846.210,75 do PSB;
R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho
e espólio de Eduardo Campos;
R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio
Guerra;
R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte;
R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira
e Pedro Roberto Rocha;
R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro;
3% do faturamento da Queiroz Galvão.
O MPF havia pedido os bloqueios para a 1ª instância da Justiça, que
negou. Então, os promotores recorreram à 2ª instância – o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4) –, que autorizou.
Portanto, a Justiça Federal cumpre agora, com o despacho do juiz
Friedmann Anderson Wendpap da 1ª Vara Federal de Curitiba, o que foi
determinado pelo TRF-4. A decisão da Justiça Federal é de terça-feira (21).
'Amplo
esquema criminoso'
De acordo com o TRF-4, há indícios da prática de atos de improbidade por
líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.
Para o tribunal, é necessário "garantir a efetividade do resultado
final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com
prejuízos expressivos para toda a sociedade".
Dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras foram descritos na ação
que tramita na Justiça Federal.
Um deles envolve contratos vinculados à diretoria de Abastecimento,
principalmente contratos com a construtora Queiroz Galvão. Esses contratos
foram firmados individualmente ou por intermédio de consórcios.
Outro contrato é relacionado ao pagamento de propina no âmbito da CPI da
Petrobras, em 2009.
O MPF explicou que a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras
consideraram as atividades ilícitas como atos de improbidade e, por isso, foram
pedidas a sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos
danos morais e coletivos.
O que
dizem os citados
O diretório nacional do MDB informou que a notificação se refere ao
diretório estadual de Rondônia do partido.
Por sua vez, o MDB de Rondônia afirmou que ainda não foi notificado da
decisão.
O G1 entrou em
contato com o PSB e a Queiroz Galvão, mas ainda não obteve retorno.
Fonte: Thais
Kaniak e Pedro Brodbeck – G1 PR
0 comentários:
Postar um comentário