Temer foi preso em março, em São Paulo; uma semana depois, foi solto após um habeas corpus — Foto: Mariana Mendez/Band TV via AFP
Tribunal
manteve habeas corpus de Moreira Franco e mais 5 réus. Os 8 são acusados pela
Lava Jato de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Por:
Visão do Araripe
Por 2 votos a 1, a 1ª
Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta
quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e
de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.
Com a decisão, o alvará de soltura
será recolhido, e os dois terão que voltar à prisão preventiva. A pedido das
defesas, poderão se apresentar em locais a serem determinados.
Segundo o advogado
Eduardo Pizarro Carnelós, Temer está em São Paulo e deve se apresentar na
quinta-feira (9).
“Respeitamos a decisão do tribunal,
mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A
prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao
Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós.
Moreira
segue solto
O ex-ministro e
ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas
corpus mantido por unanimidade (veja abaixo).
Michel Temer, ex-presidente - voltará
a ser preso
Coronel Lima, amigo de Temer - voltará
a ser preso
Moreira Franco, ex-ministro do
governo Temer - habeas corpus mantido
Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher
do coronel Lima - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa, sócio do coronel
Lima na Argeplan - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan
- habeas corpus mantido
Vanderlei de Natale, sócio da
Construbase - habeas corpus mantido
Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG
IMPEX - habeas corpus mantido
Os acusados estão soltos
desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O
mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção
do habeas corpus de todos os acusados.
Os desembargadores Abel Gomes e Paulo
Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, exceto Temer e
Coronel Lima.
“A decisão representa a Justiça diante
de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público. Restabelecemos a
verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os
dois presos, esse processo andará mais rápido”, avaliou a procuradora Mônica de
Ré.
Operação Descontaminação
Os 8 réus foram
presos na Operação
Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do
Rio, e soltos
no dia 25 do mesmo mês.
A
acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização
criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina
nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8
bilhão.
O ex-presidente é acusado de liderar
uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A
operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre
obras da usina nuclear de Angra 3.
A defesa do ex-presidente diz que nada
foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado
democrático de Direito"
O ex-presidente chegou a ficar preso
entre os dias 21 e 25 de março, na superintendência da Polícia Federal no Rio
de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das
poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar,
ar-condicionado e cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando foi preso
pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.
Fonte: Carlos Brito e Arthur Guimarães – G1 Rio e TV Globo
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