O empresário Wesley Batista presta depoimentos às CPI da JBS e do BNDES, em 2017 — Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil
Operações
financeiras feitas dias antes de a colaboração se tornar pública renderam quase
R$ 70 milhões. A Procuradoria diz que o empresário sabia que a investigação
causaria a alta do dólar e se aproveitou disso para lucrar.
Por:
Visão do Araripe
O Ministério Público
Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou pela segunda vez o empresário Wesley Batista pelo
crime de insider trading, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar
no mercado financeiro. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal na manhã
desta terça-feira (7).
Segundo o MPF, como gestor da Seara
Alimentos e Eldorado Celulose, Wesley comandou operações de câmbio das empresas
em maio de 2017, quando ainda estava sob sigilo o acordo de delação premiada
que ele e o irmão Joesley Batista firmaram com a Procuradoria Geral da
República (PGR) e executivos do grupo J&F.
Após a divulgação do teor das
colaborações, o dólar teve alta expressiva, o que rendeu ao empresário quase R$
70 milhões a partir dos contratos de dólar negociados dias antes, afirma o
Ministério Público.
A defesa de Wesley foi procurada, mas
não retornou até a última atualização deste texto.
Ainda segundo o MPF,
relatórios periciais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da PGR demonstraram
transações atípicas realizadas pelo grupo.
No caso da Eldorado, os procuradores
estimam que a empresa adquiriu contratos de dólar a termo (que
já tem um valor futuro pré-determinado e não sofre variações) nos dias 9 e 16
de maio de 2017. O valor total dos contratos foi de US$
280 milhões, equivalente ao triplo de todo o lucro obtido
pela empresa no ano anterior, de acordo com a investigação.
Já a Seara efetuou a compra de US$ 25 milhões de dólar futuro (um contrato
para compra da moeda estrangeira que considera ajustes diários do mercado de
câmbio) entre os dias 10 e 16 do mesmo mês. A estimativa é que a quantia seja 50 vezes superior à média das operações
que a empresa estava realizando no mercado cambial desde o segundo semestre de
2016.
Relembre
Em 17 de maio de
2017, foi revelado o conteúdo
da delação premiada assinada por Wesley e Joesley Batista,
da JBS.
Dois dias depois, a
empresa admitiu
que comprou dólares na véspera do vazamento da colaboração.
Após investigação do
Ministério Público sobre o uso de informações privilegiadas na JBS e FB
Participações, Wesley
foi preso em setembro de 2017. Por causa dessa denúncia, Wesley
já é réu
por insider trading.
Naquele mês, o irmão
Joesley estava
preso por supostamente omitir informações da delação.
Em fevereiro de 2018,
a prisão de Wesley foi substituída por medidas
cautelares.
Além de ações na
Justiça, Wesley enfrenta processos
administrativos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O MP pediu a rescisão
da delação de Joesley e Wesley, que está sob análise
do STF. Para o MP, os delatores agiram de má-fé e omitiram
informações.
VEJA TUDO SOBRE A DELAÇÃO DA JBS
Evidências
Na investigação mais
recente sobre uso de informações privilegiadas, o MPF diz ter usado mensagens
de texto entre Wesley e funcionários, analisadas a partir da apreensão do
telefone celular dele, que comprovam que o empresário foi o mandante das
operações.
As datas das operações cambiais
coincidem com o período entre a celebração do acordo de colaboração premiada,
no início de maio de 2017, e a divulgação do seu conteúdo, no dia 17.
Como isso, a cotação do dólar futuro
teve alta de 9% no dia 18 de maio do mesmo ano, a maior elevação diária
registrada em 14 anos, segundo o MPF. A Procuradoria diz que Wesley Batista
sabia impactos que a divulgação causaria na economia do país, como a alta do
dólar, e que de beneficiou disso para lucrar.
A segunda denúncia do
MPF se baseia no artigo 27-D da Lei 6.385/1976, que prevê, em caso de
condenação, pena de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa de até três vezes o
valor da vantagem ilícita obtida com o crime.
Essa lei define a prática do insider
trading como “utilizar informação relevante de que tenha conhecimento, ainda
não divulgada ao mercado, que seja capaz de propiciar, para si ou para outrem,
vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiros, de
valores mobiliários”.
Fotomontagem dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista de 2017, quando foram presos pela polícia — Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo e Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo
Segunda
denúncia
Essa é a segunda
denúncia contra Wesley Batista por insider trading. Em setembro de 2017, ele
e o irmão Joesley Batista tiveram a prisão preventiva decretada após
uma investigação sobre a prática desse mesmo crime para beneficiar a JBS. A
prisão preventiva, já substituída por medida cautelar, foi uma decisão inédita.
O processo criminal contra Joesley e
Wesley Batista está em fase final na Justiça Federal de São Paulo. As
testemunhas de defesa e de acusação já foram ouvidas. Os irmãos Batista devem
ser interrogados após a entrega de um laudo da perícia.
Joesley é acusado por manipulação do
mercado de ações e insider trading. Já Wesley é processado pelos mesmos crimes
do irmão, e também pelo uso de informação privilegiada para compra de dólares.
O grupo empresarial
deles comprou US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação
com o então presidente Michel Temer (MDB) e vendeu R$ 327
milhões em ações da JBS durante seis dias do mês de abril de 2017, enquanto os
réus negociavam a delação premiada com a PGR.
Os controladores da JBS, organizados
por meio da FB Participações, podem ter evitado uma perda de R$ 138 milhões com
a venda de ações às vésperas de os executivos da empresa assinarem acordo de
delação premiada, segundo informações obtidas pelo Ministério Público Federal.
A FB Participações é a empresa que
reunia os negócios da família Batista. Segundo as investigações, a FB vendeu
cerca de 42 milhões de ações da JBS, reduzindo a participação na empresa de
44,35% para 42,80% em meio às negociações do acordo de delação. Como os papéis
da JBS despencaram após a delação vir a público, na noite de 17 de maio, a FB
deixou de perder dinheiro como os demais acionistas.
A compra de dólar na véspera do
vazamento dos áudios da delação premiada também levou a empresa a obter ganhos
financeiros.
O delegado da PF Edson Garutti afirmou
que os irmãos Batista tinham "informações bombásticas, com potencial de
impacto relevante no mercado". "Eles tinham a expectativa de que, no
futuro, essas informações viriam a público. Antes que viessem, se posicionaram
no mercado financeiro e, com base nessas informações impactantes, aferiram
lucro", explicou o delegado.
Já o MPF informou que a operação
casada evitou perda maior com a desvalorização dos papéis devido à delação.
Fonte: Léo
Arcoverde e Isabela Leite – Globo News
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