Na próxima sexta-feira (25), às 9h, o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) irá assinar Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de
Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, com o
objetivo de que as cidades façam adesão ao projeto Cidade Pacífica. O evento
irá ocorrer no auditório do Sest/Senat, na Rua Zito de Souza Leão, nº 10, em
Petrolina, e contará com a presença da vice-prefeita de Petrolina, Luska
Portela; dos prefeitos de Orocó, Gueber Cavalcanti,; de Lagoa Grande, Vilmar
Cappellaro; de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes; e de Cabrobó,
Marcílio Rodrigues. Participam, ainda, os promotores de Justiça de Petrolina,
Érico Santos; de Cabrobó e Orocó, Thiago Sales; de Lagoa Grande, Cintia Granja;
e de Santa Maria da Boa Vista, Tanúsia Santana.
Com o Cidade Pacífica, os governos municipais podem
apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, são eles: Guarda
municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários;
Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção
integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador;
Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).
O município poderá aderir ao projeto através de convênio firmado com o MPPE,
por intermédio da promotoria local, devendo obrigatoriamente implementar os
cinco primeiros eixos e selecionar outros dois, de acordo com a sua realidade.
“O projeto está sendo levado até diversas cidades do interior
e nosso objetivo é criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e
demais atores públicos sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo
diversas metas em vários eixos, para aplicarem soluções simples que irão
impactar significativamente a segurança de diversos locais”, disse o
procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Ainda segundo ele, um
índice de cidades pacificadas irá ranquear os municípios mais seguros do
Estado. “Vamos divulgar o índice a cada dois meses com o objetivo de incentivar
ainda mais a prevenção e temos certeza que vamos reduzir a violência em nosso
Estado”, afirmou.
O MPPE irá realizar um acompanhamento constante das ações de
segurança a partir de ciclos de monitoramento. “Vamos ter acesso ao banco de
dados do Pacto Pela Vida para podermos mapear áreas com maior violência em todo
o Estado. Após esse mapeamento vamos firmar um pacto e as cidades passam a ser
constantemente avaliadas, compondo, assim, um índice de pacificação em nosso
Estado”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal), Luiz Sávio
Loureiro da Silveira. Entre os dados que serão consultados estão os números de
Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais
(CVP).
Ao fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem
as metas recebem do MPPE uma certificação que gera, além das conquistas no
combate à criminalidade, a possibilidade de obter recursos públicos e privados
para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. “A certificação funciona
para que o MP possa atestar a realização de medidas efetivas de combate à
criminalidade. Vamos realizar, ainda, articulação junto aos órgãos federais e
estaduais a fim de viabilizar linhas de crédito para projetos de segurança”,
completou Sávio.
Segurança: O Cidade Pacífica é fruto do Pacto dos Municípios
pela Segurança Pública, projeto lançado pelo MPPE em 2013, que teve adesão de
73 municípios pernambucanos e foi vencedor do Prêmio Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), em 2015, na categoria Diminuição da Criminalidade.
“Com o Pacto, a adesão do município era voluntária. Agora, nós vamos monitorar
todo o Estado, mantendo um contato estreito com os governos locais,
incentivando ações de promoção da segurança e projetos de melhoria da qualidade
de vida do cidadão”, finalizou Sávio.
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