Em meio às reações de parlamentares e do governo após a
paralisação de caminhoneiros em diversos estados do país devido à alta do preço
dos combustíveis, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Romero Jucá
(MDB-RR) apresentaram hoje (23) um projeto que prevê a limitação do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o
álcool e o diesel.
A intenção da proposta é evitar que cada estado cobre uma
tarifa diferente sobre os produtos, o que acaba encarecendo o preço dos
combustíveis. Randolfe propôs ontem (22) o projeto de resolução do Senado, que
precisa da assinatura de 41 senadores para que comece a tramitar.
A matéria vai
contar com a coautoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá, que fez um
pronunciamento na tribuna do plenário nesta tarde apoiando a medida. Randolfe e
Jucá começaram a recolher assinaturas para apresentar o projeto nesta
terça-feira e, no final da tarde, tinham conseguido a assinatura de 18
senadores.
Vai tramitar só no Senado
De acordo com Randolfe Rodrigues, a proposta é uma tentativa
de solucionar a crise e dialogar com os caminhoneiros, já que a política de
preços subsidiados aplicada nos últimos anos “fracassou”. “A [alternativa do
governo de zerar a] Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico]
representará redução de R$ 0,05, mas um terço do preço do combustível está no
ICMS. Com o projeto que apresentamos, cabe só ao Senado apresentar uma resposta
sobre o tema”, disse.
O parlamentar explicou que, como se trata de um projeto de
resolução, as novas regras são competência exclusiva do Senado e não precisam
passar pela Câmara. Após a fala de Romero Jucá, a sessão do Senado, que estava
no momento de comunicado das lideranças, foi transformada em uma sessão de
debates sobre o assunto, com a maioria dos parlamentares que falaram
manifestando apoio ao projeto.
AGÊNCIA BRASIL
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