A Polícia Civil da Bahia participa da Operação Luz da
Infância 2, megaoperação nacional liderada pelo Ministério Extraordinário da
Segurança Pública, em combate à pedofilia. No estado baiano, estão sendo
cumpridos 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Camaçari,
Feira de Santana, Poções, Camacã, Ilhéus, Itagimirim e na Ilha de Itaparica.
Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.
Segundo informações da Polícia Civil, os alvos foram
identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Dint/Senasp/MESP), com base em elementos informativos
coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de
autoria e materialidade delitiva.
Em Salvador, os presos estão sendo levados para a Delegacia
Especializada de Crimes Contra Criança
Adolescente (Dercca).
Esse conhecimento produzido durante quatro meses foi
repassado às Polícias Civis – em especial delegacias de proteção à criança e ao
adolescente e repressão a crimes informáticos – que instauraram inquéritos e
solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, as equipes procuram
arquivos com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra
crianças e adolescentes. A força-tarefa ocorre desde as primeiras horas da
manhã, num total de 24 estados, além do Distrito Federal. Outras informações
serão divulgadas ao longo do dia.
Já a Polícia Federal cumpre cinco mandados de busca e apreensão,
visando combater os crimes de pornografia infantil na internet. São quatro
mandados em Salvador e um em Alagoinhas. Cerca de 25 policiais federais
participam da operação, cujo objetivo é a localização e apreensão de
dispositivos informativos com suspeita de terem sido utilizados para
compartilhamento de conteúdo de pornografia infanto-juvenil através da
internet.
A ação da Polícia Federal foi realizada nesta data em razão
da deflagração, também hoje, da Operação Luz da Infância 2, coordenada pelo Ministério
Extraordinário da Segurança Pública. Até o momento três pessoas foram presas em
flagrante.
Os envolvidos devem responder pelo crime do artigo 241-A da
Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê penas de 3 a 6
anos de reclusão e multa.
Outros estados
Cerca de 2,6 mil policiais civis participam da operação em
todo país para cumprir mais de 500 mandados de busca e apreensão de arquivos
com conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual contra crianças e
adolescentes.
De acordo com nota do ministério, suspeitos já estão sendo
presos em flagrante. Os alvos foram identificados por meio de material obtido
em ambientes virtuais. De acordo com os investigadores, esse material
representa “indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva”.
A operação está sendo deflagrada em parceria com as Polícias
Civis do Distrito Federal e de 24 estados. Entre eles, Rio de Janeiro, São
Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.
Pedofilia é doença
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela
Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno de preferência sexual.
Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual
por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente,
geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da
puberdade.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato
libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa)
praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o
artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir,
possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de
registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança
ou adolescente."
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