Medida foi anunciada após nova reunião em Brasília com
representantes do movimento. Temer anunciou ainda MP para isentar de pedágio
eixos suspensos em entradas federais e estaduais
G1 / Foto: reprodução
presidente da República, Michel Temer, anunciou nesse domingo
(27) novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de
por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias e provoca
desabastecimento em várias partes do país.
Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no
preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pegamento de pedágio para
eixos suspensos de caminhões vazios (leia mais abaixo neste texto).
Na quinta (24), o governo já havia anunciado uma série de
medidas para atender às reivindicações dos caminhoneiros e colocar fim à
paralisação.
Entre as propostas estava a redução a zero da alíquota da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo
diesel; e a manutenção, por 30 dias, de uma redução de 10% no valor do diesel
nas refinarias, que havia sido anunciada pela Petrobras, redução pela qual a
empresa seria ressarcida pela União.
O movimento do governo, porém, não surtiu efeito, e os
caminhoneiros mantiveram a paralisação. Diante disso, Temer autorizou o uso das
Forças Armadas para desbloquear as estradas e editou um decreto permitindo ao
governo assumir o controle de caminhões.
Nova proposta
De acordo com o presidente a redução de R$ 0,46 no litro do
diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do
combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar
mais “previsibilidade” aos motoristas.
O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a
redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.
A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o
corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins
sobre o diesel.
Temer também anunciou que vai editar três medidas provisórias
para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs vão prever:
Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de
caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos
por caminhoneiros autônimos;
Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.
Medidas provisórias têm força de lei. Portanto, as três
medidas começam a valer assim que o texto for publicado no “Diário Oficial da
União”. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as
MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade.
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