O governo de Cuba informou nesta
quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos, citando
"referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo
presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. O
país caribenho envia profissionais para atuar no Sistema Único de Saúde desde
2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para
atender regiões carentes sem cobertura médica.
"O Ministério da Saúde Pública
de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos
e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos
líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz
a nota do governo.
O comunicado não diz a data em que os
médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A Opas disse apenas que foi
comunicada da decisão, sem dar mais detalhes.
Expulsão pelo Revalida
Em agosto, ainda em campanha,
Bolsonaro declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil
com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o
Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
Fora do Mais Médicos, os formados no
exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida.
Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm
autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.
"Nós juntos temos como fazer o
Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e [há]
mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho que
nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos
expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", declarou Bolsonaro em
pronunciamento realizado em Presidente Prudente (SP).
“Qualquer estrangeiro vindo trabalhar
aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for para qualquer
país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de
comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não
pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não
tenham qualificação para tal”, justificou.
Após a decisão do governo cubano,
Bolsonaro se manifestou pelo Twitter dizendo: "Condicionamos à
continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade,
salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à
ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não
aceitou."
Bolsonaro disse ainda que "além
de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos
profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao
desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na
integridade dos cubanos". O presidente eleito acrescentou que "Cuba
fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade
desses profissionais e de seus familiares".
"Eles estão se retirando do Mais
Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos
humanos. Lamentável!", escreveu no Twitter.
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