O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato
no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à
julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa apontou parcialidade do juiz Sérgio Moro na
condenação do petista dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros
processos.
O argumento já havia sido utilizado em outros habeas corpus
em favor de Lula, todos rejeitados pela Justiça, mas agora foi repetido, com
base na decisão de Moro de aceitar convite do presidente eleito Bolsonaropara
assumir como ministro da Justiça no ano que vem.
Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e
“interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e
lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do
processo.
Fachin pediu informações a diversos órgãos sobre o caso em
até cinco dias. “Solicitem-se informações, in continenti e via malote digital,
ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem
como ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR,
encarecendo o envio de esclarecimentos, no prazo comum de até no máximo cinco
dias”, afirma a decisão.
O ministro também decidiu que, quando a Procuradoria Geral da
República se manifestar, vai levar o caso a debate na Segunda Turma, formada
por ele e pelos ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski.
“Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos
autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo
(de até cinco dias no máximo) . Isso feito e cumprido, indico desde já inclusão
na pauta da 2ª Turma para julgamento colegiado”, decidiu.
Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda
Turma, marcar uma data para o julgamento.
Fonte: G1
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