O Projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), divulgou, o segundo ranking de pacificação dos municípios
que se engajaram no combate à violência dentro de suas fronteiras e avaliar os
resultados do Projeto. O objetivo é informar o quanto cada município avançou
após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para
reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos
moradores. O primeiro ranking foi divulgado em 31 de agosto deste ano.
Com o ranking, que tem como base os dados de criminalidade
divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, é
possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de
Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica, projeto institucional do
MPPE. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e
o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.
“O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores
públicos sobre a eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles
monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma
boa posição no ranking”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional
às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio
Loureiro.
Nesta segunda classificação, o município de Ibirajuba se
manteve no primeiro lugar em relação à primeira, seguido de Lagoa Grande, que
também preservou a posição. Já Orocó caiu do terceiro para o quarto lugar e foi
substituído por Cabrobó. Cachoeirinha alcançou o quinto lugar e, assim,
Petrolina desceu para a sexta colocação. Altinho e Caruaru trocaram de lugar,
com a Capital do Forró descendo de oitavo para nono (ver a tabela completa do
ranking abaixo).
“É uma forma de
avaliar se as medidas implementadas pelo município propostas no projeto estão
surtindo um efeito real no nível de pacificação”, comentou o analista Carlos
Gadelha, da Gerência de Estatística da Assessoria de Planejamento e Estratégia
Organizacional (Ampeo).
O município adere ao Cidade Pacífica através de convênio
firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no
mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples
que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar
a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa,
trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais
inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.
Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar
medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são:
Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos
comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de
segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias;
Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e
similares (operação Bar Seguro).
“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do
MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação.
Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação
popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades
locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça,
Francisco Dirceu Barros.
Metodologia do ranking– O Índice de Pacificação é
representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado.
Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O
indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes
violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o
patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente.
O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior
nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios
entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro.
Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o
esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.
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