As assembleias legislativas nos estados voltarão a conviver
com um debate que vem norteando as últimas legislaturas a partir da próxima
legislatura: a criação de novos municípios. Na Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe), existem projetos para novas emancipações em tramitação e
outros 22 projetos arquivados.
Entre os projetos arquivados está o de Claranã, que deseja se
emancipar. Claranã é o segundo distrito, atualmente pertencente ao município de
Bodocó. No Araripe existe quatro distritos que almejam suas emancipações,
Nascente (Araripina), Serrolândia (Ipubi), Barra de São Pedro (Ouricuri) e
Clanarã (Bodocó).
O Projeto de Lei Ordinária Nº 1159/2009 de autoria do então
deputado Raimundo Pimentel foi dado entrada em 17 de fevereiro de 2009, no
entanto o autor do projeto não se reelegeu e consequentemente o projete se
mantem arquivado.
Em tramitação no legislativo pernambucano, estão os projetos
para transformar em cidades as comunidades de Ponta de Pedras (Goiana), Ameixas
(Curmaru), Cruz de Rebouças (Igarassu), Nossa Senhora do Ó (Ipojuca), Barra de
São Pedro (Ouricuri), Rajada (Petrolina), Vermelhos (Lagoa Grande) e Cavaleiro
do Curado (Jaboatão dos Guararapes).
Esses saem em vantagem dos outros 22 textos que visam novas
emancipações em Pernambuco, por continuarem tramitando na Casa. Entretanto, com
a nova configuração da Alepe, os PLs arquivados poderão voltar à ordem do dia
na Casa de Joaquim Nabuco, pelas mãos dos parlamentares da próxima legislatura.
Mas, para dar andamento a essas propostas no estados, a
Câmara dos Deputados precisa votar o PL 137-2015 que determina as regras para
as novas emancipações no Brasil. Com a aprovação, pelo menos 400 novos
município poderão ser criados no País.
Com informações de Ricardo Banana
0 comentários:
Postar um comentário