Cidadão poderá efetivar denúncias, consultar o andamento de
processos e ter acesso detalhado às informações telefônicas e de endereço de
todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco está trabalhando para
lançar o aplicativo MPPE Cidadão. O app tem o objetivo de aperfeiçoar e
promover uma maior interação do cidadão com o órgão. Dividido em quatro
funcionalidades – Instituição, Manifestação, Processos e Promotoria. Assim,
qualquer cidadão poderá fazer denúncias em tempo real, solicitar informações e
pedir informações processuais por meio do aplicativo gratuito.
Segundo o procurador-geral de Justiça de Pernambuco,
Francisco Dirceu Barros, a ferramenta irá funcionar para assegurar um contato
cada vez mais estreito da sociedade com o MPPE. Ele explica que a instituição
tem direcionado esforços para inovar, trazendo instrumentos mais modernos e de
fácil utilização. “Estamos com várias frentes de trabalho para a modernização
da instituição e o desenvolvimento de aplicações que possam estreitar as
relações do MPPE com a sociedade e que tragam mais celeridade aos processos e
procedimentos internos. Além de fortalecer a transparência da organização, pois
o cidadão terá o acesso ao MPPE em suas mãos, o aplicativo irá permitir entrar
na página institucional, possibilitando,
ainda, a consulta de processos e também a geolocalização da Promotoria de
Justiça mais próxima de onde estiver”, comentou Dirceu Barros.
A iniciativa passou a ser planejada a partir do convênio
firmado entre o MPPE e o Ministério Público do Maranhão (MPMA). “Conhecemos a
iniciativa do MP do Maranhão e nosso objetivo principal é aumentar a
fiscalização e promover a inclusão, pois a democracia só existe se houver
participação, fazendo com as pessoas tenham voz. Com o aplicativo, o cidadão
será um grande parceiro no sentido de apontar ilícitos e na identificação de
indícios de irregularidades, por exemplo”, declarou Barros.
O aplicativo irá espelhar as funcionalidades que já existem
nas promotorias de justiça e atenderá, ainda, requisitos mínimos de
acessibilidade. O cidadão poderá denunciar, por exemplo, irregularidades em
obras públicas inacabadas, ilícitos ambientais e compra de votos. “O aplicativo
está incluído no nosso planejamento estratégico institucional, assim o seu
desenvolvimento e disponibilização para download é uma prioridade. Ao passo que
estamos facilitando a chegada e a consulta de informações do MPPE, também
estamos nos estruturando ainda mais para darmos respostas céleres no fluxo de
informações que vão chegar pelo app”, disse o secretário-geral do Ministério
Público de Pernambuco, Alexandre Bezerra.
Através do aplicação, será possível conhecer melhor o MPPE,
com todos os dados institucionais e informações sobre a Procuradoria-Geral de
Justiça, o Colégio de Procuradores, a Escola Superior do MPPE, a Ouvidoria e a
Corregedoria, por exemplo. Ao manusear o aplicativo, o usuário também terá
acesso às notícias publicadas na página do MPPE e também terá acesso a todas
redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin). “Nosso aplicativo será
simples no manuseio e sofisticado nas possibilidades de informação disponíveis
ao usuário. A ideia é que ele seja desenvolvido de forma a não consumir a
bateria do usuário e nem gaste muito o plano de dados”, finalizou Bezerra.
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